LILONGWE/WASHINGTON, DC – No dia 12 de fevereiro, o Supremo Tribunal do Maláui confirmou a sua decisão original de anular as eleições presidenciais de maio de 2019 do país e decretou que a votação teria de ser repetida no espaço de 150 dias. O Maláui tornou-se assim o segundo país africano, depois do Quénia em 2017, a ter uma eleição presidencial anulada pelos tribunais. Mas, embora a decisão do Supremo Tribunal seja um sinal promissor de independência judicial num dos países mais pobres do mundo, a experiência do Quénia sugere que a repetição das eleições pode não necessariamente restituir a fé nas democracias frágeis.
A primeira volta das eleições presidenciais do Maláui foi essencialmente uma corrida de três cavalos, vencida pelo atual presidente, Peter Mutharika, com 38,6% dos votos. O resultado levou a protestos generalizados e a um processo judicial de nove meses liderado pela oposição, que alegou ter havido enormes irregularidades, inclusive o uso do corretor líquido Tipp-Ex para alterar as folhas de resultados.
A anulação das eleições pelo Supremo Tribunal surpreendeu muitos observadores. Desde 2016 que os partidos da oposição de Nigéria, Madagáscar, na República Democrática do Congo e Zâmbia contestam em tribunal os resultados das eleições, citando alegadas irregularidades. E mesmo no Botsuana, uma das democracias mais consolidadas de África, o ex-presidente, Ian Khama, apoiou uma petição da oposição ao Supremo Tribunal para anular o resultado das eleições de 2019 que devolveram o atual Partido Democrata do Botsuana ao poder. Mas em todos esses casos, os tribunais mantiveram o resultado original.
LILONGWE/WASHINGTON, DC – No dia 12 de fevereiro, o Supremo Tribunal do Maláui confirmou a sua decisão original de anular as eleições presidenciais de maio de 2019 do país e decretou que a votação teria de ser repetida no espaço de 150 dias. O Maláui tornou-se assim o segundo país africano, depois do Quénia em 2017, a ter uma eleição presidencial anulada pelos tribunais. Mas, embora a decisão do Supremo Tribunal seja um sinal promissor de independência judicial num dos países mais pobres do mundo, a experiência do Quénia sugere que a repetição das eleições pode não necessariamente restituir a fé nas democracias frágeis.
A primeira volta das eleições presidenciais do Maláui foi essencialmente uma corrida de três cavalos, vencida pelo atual presidente, Peter Mutharika, com 38,6% dos votos. O resultado levou a protestos generalizados e a um processo judicial de nove meses liderado pela oposição, que alegou ter havido enormes irregularidades, inclusive o uso do corretor líquido Tipp-Ex para alterar as folhas de resultados.
A anulação das eleições pelo Supremo Tribunal surpreendeu muitos observadores. Desde 2016 que os partidos da oposição de Nigéria, Madagáscar, na República Democrática do Congo e Zâmbia contestam em tribunal os resultados das eleições, citando alegadas irregularidades. E mesmo no Botsuana, uma das democracias mais consolidadas de África, o ex-presidente, Ian Khama, apoiou uma petição da oposição ao Supremo Tribunal para anular o resultado das eleições de 2019 que devolveram o atual Partido Democrata do Botsuana ao poder. Mas em todos esses casos, os tribunais mantiveram o resultado original.