posner17_Alex WongGetty Images_biden antitrust Alex Wong/Getty Images

A saraivada inaugural da guerra antitruste

CHICAGO - O novo decreto executivo do presidente dos EUA, Joe Biden, de “promover concorrência na economia americana” é mais significativo pelo que diz do que pelo que faz. Na verdade, o decreto não decreta nada. Em vez disso, ele “encoraja” as agências federais com autoridade sobre a competição de mercado a usar seus poderes legais existentes para fazer algo a respeito do crescente problema de monopólio e cartelização nos Estados Unidos. Em alguns casos, pede-se que as agências relevantes apenas “considerem” aumentar a fiscalização; em outros, elas são direcionadas a emitir normas, mas o conteúdo dessas normas cabe em grande parte às agências.

Mesmo assim, seria um erro descartar a linguagem evasiva do decreto como mera retórica. Antitruste é o principal corpo de leis que rege a concorrência de mercado nos Estados Unidos, e tem sido alvo de ataques constantes de interesses comerciais e intelectuais conservadores há mais de 50 anos. Biden é o primeiro presidente desde Harry Truman a adotar uma posiçãoantimonopóliofirme, e a fortaleceu indicando grandes defensores antimonopolistas em seu governo.

O decreto executivo é ambicioso em escopo e estilo. Em passagens com palavras fortes, ele acusa as empresas de práticas monopolistas e injustas nas principais indústrias, incluindo tecnologia, agricultura, saúde e telecomunicações. Lamenta o declínio da fiscalização pública antitruste e identifica vários danos resultantes disso - entre eles, estagnação econômica e aumento da desigualdade.

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