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Desafios fiscais da China

PEQUIM – Sempre que o crescimento do PIB da China esteve abaixo da meta, sucessivos governos têm confiado na mesma ferramenta: gasto público com investimentos em infraestrutura para estimular a economia. Mas o sucesso dos incentivos fiscais requer acertar nos detalhes da implementação.

Dois desafios se destacam. O primeiro é financiamento. Embora legisladores chineses dependam de gasto fiscal para conseguir atingir a meta oficial de crescimento, eles se sentem incomodados com a crescente taxa de alavancagem do governo e quanto ao dano moral nas esferas locais de governo. Por isso, eles relutam em financiar investimentos em infraestrutura por meio do orçamento público geral.

Em vez disso, as autoridades usam outros “fundos orçados”, que incluem títulos de propósitos especiais (special-purpose bonds – SPBs, em inglês) e receitas com a venda de direitos fundiários. Financiamentos assim são ampliados pelos “fundos autoarrecadados, obtidos principalmente por meio de emissão de títulos públicos, empréstimos bancários e empresas estatais.

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