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O comércio e o futuro da alimentação

GENEBRA – Ninguém consegue sobreviver sem alimentos. Não obstante, os sistemas alimentares do mundo necessitam urgentemente de uma reforma. Para garantir o acesso universal a uma nutrição adequada, bem como a sustentabilidade ambiental no longo prazo, precisamos de mudar a forma como produzimos, processamos, transportamos e consumimos alimentos. O Dia Mundial da Alimentação deveria incentivar-nos a ponderar como podemos atingir esse objectivo, e a reconhecer que o comércio tem de fazer parte da solução.

A recente Cimeira das Nações Unidas para os Sistemas Alimentares sublinhou não apenas a necessidade de reformas abrangentes, mas também o papel fundamental que os governos têm de desempenhar na melhoria do funcionamento dos mercados alimentares. Isto obrigará a uma cooperação internacional mais profunda. Como nos recordou a pandemia da COVID-19, é necessária uma acção conjunta para permitir que todas as pessoas tenham vidas saudáveis e dignas.

As barreiras ao comércio de produtos de primeira necessidade, como alimentos e medicamentos, frustram os esforços para melhorar a nutrição e a saúde, comprometendo dessa forma as bases da prosperidade futura. Em contrapartida, o comércio eficaz pode reduzir a fome e a desnutrição, não só por garantir a distribuição de recursos alimentares, mas também por criar empregos dignos e por aumentar os rendimentos.

A urgência do problema tornou-se inegável. Já sabemos que as alterações climáticas estão a alterar os padrões de temperatura e de precipitação e a levar a fenómenos meteorológicos mais frequentes e extremos, que podem causar o caos na produção de alimentos. Num contexto tão instável e imprevisível, os mercados alimentares globais proporcionam uma tábua de salvação a países e regiões que enfrentem choques súbitos.

Já estamos a ficar para trás. Em 2015, o mundo adoptou os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente o ODS 2, que apela ao fim da fome no mundo, à consecução da segurança alimentar e de uma nutrição melhorada e à promoção da agricultura sustentável até 2030. Seis anos mais tarde, não estamos de forma alguma no caminho certo para atingirmos estas metas. Pelo contrário, parece que estamos a andar para trás, fustigados por ventos contrários como a pandemia, as recessões económicas, o conflito violento e os choques relacionados com o clima. Com efeito, a fome e a desnutrição aumentaram substancialmente em 2020: segundo a ONU, estima-se que perto de 9,9% da população mundial tenha sofrido de subnutrição no ano passado, uma subida relativamente aos 8,4% de 2019.

Para inverter esta tendência e garantir que os sistemas alimentares funcionam para as pessoas e para o planeta, os governos têm de redobrar os seus esforços para actualização dos regulamentos globais do comércio. Ao mesmo tempo, têm de abandonar políticas que distorcem um mercado alimentar global em rápida evolução. Por exemplo, os governos gastam anualmente 22 mil milhões de dólares para manterem no activo frotas pesqueiras inviáveis em termos económicos: uma política que fomenta a exaustão dos recursos pesqueiros. Os programas de apoio à agricultura também podem distorcer os mercados alimentares e agrícolas de forma semelhante, com os subsídios aos combustíveis fósseis a agravar os efeitos.

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Os governos têm de encontrar novas formas para reverter o investimento deficitário nos bens públicos relativos à alimentação e à agricultura, especialmente em países de baixos rendimentos, melhorando ao mesmo tempo a distribuição global de recursos escassos. Para tal, deveriam aproveitar a importância crescente do comércio e serviços digitais nos países pobres.

O desafio poderá parecer gigantesco. Mas, com uma abordagem incremental, o progresso será possível. No próximo mês, na 12ª conferência interministerial da Organização Mundial do Comércio em Genebra, os ministros do comércio terão uma oportunidade para delinearem uma abordagem dessa natureza e para tomarem medidas importantes no futuro.

Por exemplo, os ministros debaterão o modo de acabar com subsídios prejudiciais às pescas, que contribuem para a sobrepesca e para a capacidade excedentária, e ameaçam levar algumas espécies à extinção. Os países também poderiam chegar a acordo para isentarem as aquisições do Programa Mundial Alimentar das Nações Unidas das restrições à exportação, melhorando assim a acessibilidade dos alimentos para os mais desfavorecidos no mundo e para os desalojados por conflitos internos ou pelos efeitos das alterações climáticas.

Além disso, os ministros terão uma oportunidade para progredir as negociações numa série de questões relativas ao comércio agrícola, nomeadamente o corte de subsídios governamentais que distorcem o comércio e a melhoria do acesso a mercados estrangeiros. Aqui, um acordo sobre medidas concretas e sobre o rumo de futuras conversações representaria um progresso tangível no sentido do futuro alimentar de que necessitamos.

O Dia Mundial da Alimentação proporciona uma oportunidade importante para recordarmos como e porquê são importantes os alimentos para as pessoas. Mas não podemos esquecer o papel vital que o comércio desempenha na configuração da produção, da disponibilidade, dos preços e da qualidade desses alimentos. Nenhum esforço para criar um sistema alimentar mais justo e sustentável estaria completo sem uma acção concertada dos líderes mundiais relativamente ao comércio.

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