CAMBRIDGE – Os preços dos combustíveis fósseis aumentaram fortemente em outubro. Os preços europeus do gás natural atingiram um pico recorde. Os preços do carvão térmico na China também atingiram níveis históricos. O preço do petróleo bruto dos EUA está acima dos 80 dólares o barril, o seu nível mais alto em sete anos, levando o governo do presidente dos EUA, Joe Biden, a apelar, em agosto, à OPEC e outros grandes países exportadores de petróleo para o aumento da produção.
Embora estes preços elevados reflitam em parte fatores específicos do país, tem de haver alguma causa mais fundamental. Afinal, tal como os preços dos combustíveis, os índices de preços dosprodutos minerais e agrícolas também recuperaram da queda de seis anos, regressando aos níveis de 2014. A correlação de longa data dos diferentes preços dos produtos sugere uma explicaçãomacroeconómica comum. E a razão óbvia pela qual os preços da energia aumentaram em 2021 é o rápido crescimento económico global.
Mas quais são as implicações ambientais dos preços elevados dos combustíveis fósseis, especificamente no que diz respeito à luta contra as alterações climáticas? A questão é particularmente relevante à medida que representantes de mais de 200 países se preparam para se reunir em Glasgow para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), onde se espera que declarem as suas intenções de alcançar as zero emissões líquidas de dióxido de carbono, até 2050.
Por um lado, o efeito dos preços elevados do petróleo, gás e carvão nos consumidores é bom para o ambiente, porque desencorajam a procura de combustíveis fósseis. Por outro lado, o efeito dos preços elevados sobre os produtores é prejudicial ao ambiente, pois estimulam a oferta.
Mas os atuais preços mais altos dos combustíveis fósseis forneceram até agora um estímulo mais fraco do que o esperado ao investimento privado no setor. Isto sugere que as empresas podem ter chegado a um ponto crítico quanto à seriedade com que encaram a necessidade de combater o aquecimento global. Elas sabem que uma transição para a energia verde está a chegar.
Agora, portanto, pode ser o momento certo para os Estados Unidos reconsiderarem um imposto sobre ocarbono ou um sistema (em grande medida equivalente) de licenças de emissão negociáveis, também conhecido como “limitação e comércio”. Atualmente, grande parte da receita com a subida dos preços do petróleo e do gás vai para a Rússia, Arábia Saudita e outros produtores estrangeiros. Por que razão essa receita não fica em casa? O produto do leilão de imposto ou licença poderia ser devolvido como dividendo aos cidadãos através do corte de outros impostos, maximizando assim a aceitabilidade política do método.
A questão importante é que atribuir um preço sobre o carbono seria de longe a forma mais eficiente de alcançar as reduções de emissões de CO2 necessárias para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius, em relação aos níveis pré-industriais.
Nos Estados Unidos, um sistema de limitação e comércio foi considerado politicamente impossível desde o fim no Congresso da Lei de Gestão Climática McCain-Lieberman, em 2007, e da Lei Americana de Energia Limpa e Segurança Waxman-Markey, em 2009. Mas talvez o fracasso inicial neste mês da tentativa de Biden de conseguir um programa de eletricidade limpa no Congresso ofereça uma abertura para uma alternativa sensata: um imposto sobre o carbono.
É verdade que a regulamentação eficaz das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) – tais como através de um imposto sobre o carbono ou de um esquema de limitação e comércio – pode gerar uma forte resistência política em qualquer lugar. Os legisladores podem hesitar em impor um custo operacional suplementar aos fabricantes dos EUA se a chamada fuga de carbono, ou a deslocalização de atividades intensivas em carbono para países com um preço de carbono mais baixo, colocar essas empresas em desvantagem competitiva.
Mas, logicamente, os Estados Unidos são talvez o último país que se deveria preocupar com o parasitismo dos outros que aproveitam os seus esforços climáticos. O problema do parasitismo que desencoraja a maioria dos outros países de implementar totalmente o Acordo climático de Paris de 2015 é, acima de tudo, o medo de que os EUA não tomem medidas firmes para reduzir as emissões de GEE (e que as emissões da China continuem a crescer rapidamente). Se os EUA assumirem um papel de liderança climática, outros provavelmente o seguirão.
Os EUA têm sido historicamente o maior emissor de CO2 do mundo. A China agora emite muito mais no total, mas as emissões per capita dos EUA ainda são mais do dobro das da China.
Os países europeus talvez tenham feito o máximo para reduzir as emissões. E, ironicamente, os europeus supostamente mais estatistas adotaram mecanismos de mercado na procura desse objetivo, enquanto os Estados Unidos, virados para o mercado, consideraram essa abordagem menos viável politicamente do que a regulamentação direta.
A Europa tem dois mecanismos de mercado particularmente importantes: altos impostos sobre a gasolina e o Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia. O preço substancial atual deste esquema de 59 euros (69 dólares) por tonelada de CO2 emitido deve aumentar ao longo desta década de forma plausível.
E em relação aos países que não contribuem com a sua quota-parte? A UE está agora a avançar com um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras, que impõe um imposto sobre as importações de aço, alumínio, cimento, fertilizantes e eletricidade com alto teor de carbono, provenientes de países que não estejam a aplicar um preço de carbono comparável ao da UE.
Em geral, há um grave perigo de essas tarifas de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras poderem ser protecionistas e violarem as regras da Organização Mundial do Comércio. Mas não tem de ser assim se forem implementadas ao abrigo de regras estabelecidas multilateralmente como um complemento ao Acordo de Paris. Um requisito elementar de tal regime é que o país, ou grupo de países, que impõe uma tarifa de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras (CBAT), tem de ser um participante numa boa posição nos termos do acordo internacional.
Os EUA não satisfazem atualmente esse requisito. Primeiro, o país teria de fazer a sua parte no combate às alterações climáticas antes de se qualificar para uma CBATdos EUA que pudesse garantir à indústria nacional a competitividade internacional contínua. Os EUA deveriam, por isso, avançar rapidamente para uma taxa sobre o carbono (reduzindo casualmente a necessidade de importar petróleo).
À medida que o inverno no Norte se aproxima, o aumento dos preços dos combustíveis fósseis deixa muitos consumidores preocupados. Mas pode haver um lado bom sob a forma de esforços mais eficazes dos EUA para enfrentar as alterações climáticas - desde que exista vontade política para essas medidas.
CAMBRIDGE – Os preços dos combustíveis fósseis aumentaram fortemente em outubro. Os preços europeus do gás natural atingiram um pico recorde. Os preços do carvão térmico na China também atingiram níveis históricos. O preço do petróleo bruto dos EUA está acima dos 80 dólares o barril, o seu nível mais alto em sete anos, levando o governo do presidente dos EUA, Joe Biden, a apelar, em agosto, à OPEC e outros grandes países exportadores de petróleo para o aumento da produção.
Embora estes preços elevados reflitam em parte fatores específicos do país, tem de haver alguma causa mais fundamental. Afinal, tal como os preços dos combustíveis, os índices de preços dosprodutos minerais e agrícolas também recuperaram da queda de seis anos, regressando aos níveis de 2014. A correlação de longa data dos diferentes preços dos produtos sugere uma explicaçãomacroeconómica comum. E a razão óbvia pela qual os preços da energia aumentaram em 2021 é o rápido crescimento económico global.
Mas quais são as implicações ambientais dos preços elevados dos combustíveis fósseis, especificamente no que diz respeito à luta contra as alterações climáticas? A questão é particularmente relevante à medida que representantes de mais de 200 países se preparam para se reunir em Glasgow para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), onde se espera que declarem as suas intenções de alcançar as zero emissões líquidas de dióxido de carbono, até 2050.
Por um lado, o efeito dos preços elevados do petróleo, gás e carvão nos consumidores é bom para o ambiente, porque desencorajam a procura de combustíveis fósseis. Por outro lado, o efeito dos preços elevados sobre os produtores é prejudicial ao ambiente, pois estimulam a oferta.
Mas os atuais preços mais altos dos combustíveis fósseis forneceram até agora um estímulo mais fraco do que o esperado ao investimento privado no setor. Isto sugere que as empresas podem ter chegado a um ponto crítico quanto à seriedade com que encaram a necessidade de combater o aquecimento global. Elas sabem que uma transição para a energia verde está a chegar.
Agora, portanto, pode ser o momento certo para os Estados Unidos reconsiderarem um imposto sobre ocarbono ou um sistema (em grande medida equivalente) de licenças de emissão negociáveis, também conhecido como “limitação e comércio”. Atualmente, grande parte da receita com a subida dos preços do petróleo e do gás vai para a Rússia, Arábia Saudita e outros produtores estrangeiros. Por que razão essa receita não fica em casa? O produto do leilão de imposto ou licença poderia ser devolvido como dividendo aos cidadãos através do corte de outros impostos, maximizando assim a aceitabilidade política do método.
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A questão importante é que atribuir um preço sobre o carbono seria de longe a forma mais eficiente de alcançar as reduções de emissões de CO2 necessárias para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius, em relação aos níveis pré-industriais.
Nos Estados Unidos, um sistema de limitação e comércio foi considerado politicamente impossível desde o fim no Congresso da Lei de Gestão Climática McCain-Lieberman, em 2007, e da Lei Americana de Energia Limpa e Segurança Waxman-Markey, em 2009. Mas talvez o fracasso inicial neste mês da tentativa de Biden de conseguir um programa de eletricidade limpa no Congresso ofereça uma abertura para uma alternativa sensata: um imposto sobre o carbono.
É verdade que a regulamentação eficaz das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) – tais como através de um imposto sobre o carbono ou de um esquema de limitação e comércio – pode gerar uma forte resistência política em qualquer lugar. Os legisladores podem hesitar em impor um custo operacional suplementar aos fabricantes dos EUA se a chamada fuga de carbono, ou a deslocalização de atividades intensivas em carbono para países com um preço de carbono mais baixo, colocar essas empresas em desvantagem competitiva.
Mas, logicamente, os Estados Unidos são talvez o último país que se deveria preocupar com o parasitismo dos outros que aproveitam os seus esforços climáticos. O problema do parasitismo que desencoraja a maioria dos outros países de implementar totalmente o Acordo climático de Paris de 2015 é, acima de tudo, o medo de que os EUA não tomem medidas firmes para reduzir as emissões de GEE (e que as emissões da China continuem a crescer rapidamente). Se os EUA assumirem um papel de liderança climática, outros provavelmente o seguirão.
Os EUA têm sido historicamente o maior emissor de CO2 do mundo. A China agora emite muito mais no total, mas as emissões per capita dos EUA ainda são mais do dobro das da China.
Os países europeus talvez tenham feito o máximo para reduzir as emissões. E, ironicamente, os europeus supostamente mais estatistas adotaram mecanismos de mercado na procura desse objetivo, enquanto os Estados Unidos, virados para o mercado, consideraram essa abordagem menos viável politicamente do que a regulamentação direta.
A Europa tem dois mecanismos de mercado particularmente importantes: altos impostos sobre a gasolina e o Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia. O preço substancial atual deste esquema de 59 euros (69 dólares) por tonelada de CO2 emitido deve aumentar ao longo desta década de forma plausível.
E em relação aos países que não contribuem com a sua quota-parte? A UE está agora a avançar com um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras, que impõe um imposto sobre as importações de aço, alumínio, cimento, fertilizantes e eletricidade com alto teor de carbono, provenientes de países que não estejam a aplicar um preço de carbono comparável ao da UE.
Em geral, há um grave perigo de essas tarifas de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras poderem ser protecionistas e violarem as regras da Organização Mundial do Comércio. Mas não tem de ser assim se forem implementadas ao abrigo de regras estabelecidas multilateralmente como um complemento ao Acordo de Paris. Um requisito elementar de tal regime é que o país, ou grupo de países, que impõe uma tarifa de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras (CBAT), tem de ser um participante numa boa posição nos termos do acordo internacional.
Os EUA não satisfazem atualmente esse requisito. Primeiro, o país teria de fazer a sua parte no combate às alterações climáticas antes de se qualificar para uma CBATdos EUA que pudesse garantir à indústria nacional a competitividade internacional contínua. Os EUA deveriam, por isso, avançar rapidamente para uma taxa sobre o carbono (reduzindo casualmente a necessidade de importar petróleo).
À medida que o inverno no Norte se aproxima, o aumento dos preços dos combustíveis fósseis deixa muitos consumidores preocupados. Mas pode haver um lado bom sob a forma de esforços mais eficazes dos EUA para enfrentar as alterações climáticas - desde que exista vontade política para essas medidas.