lmbaye1_Manuel MedirGetty Images_africaimmigration Manuel Medir/Getty Images

Repensar a forma de abordar a migração ilegal de África

ABIDJAN – A migração ilegal africana tem sido uma preocupação que tem vindo a crescer desde meados dos anos 2000 e continua a dominar os títulos dos jornais. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, 40 868 migrantes tentaram realizar a perigosa viagem desde a África Ocidental até às Ilhas Canárias em 2023. Destes, 39 910 chegaram ao seu destino, mais do que o dobro do número registado em 2022.

O ressurgimento da migração ilegal, em especial a que sai da África Ocidental e de outras partes de África, sublinha a necessidade urgente de compreender e abordar as suas causas profundas. Embora a maior parte da migração africana ocorra dentro do continente, a tendência crescente da migração ilegal para a Europa é caracterizada por graves violações dos direitos humanos, perdas de vidas significativas e ineficiências económicas nos países de origem dos migrantes, bem como nos países de trânsito e de destino.

A instabilidade política, os choques macroeconómicos, os conflitos violentos e a falta de oportunidades alimentam frequentemente as pressões migratórias. Nos últimos anos, estas questões foram agravadas pelas alterações climáticas, que exacerbaram a insegurança alimentar e hídrica e destruíram vidas e meios de subsistência. Com o aumento da dívida a pressionar os orçamentos já limitados dos governos africanos e a prejudicar os esforços de redução da pobreza, muitos africanos arriscam viagens perigosas em busca de uma vida melhor no estrangeiro.

Para combater a migração ilegal é necessário criar condições para uma vida plena em África. É fundamental dar poder aos jovens africanos, em particular, para reduzir a migração ilegal. Em muitas sociedades africanas, o sucesso está frequentemente associado aos familiares que migraram, deixando os que ficam para trás a sentirem-se marginalizados. Esta forma de “morte social” faz com que mais pessoas migrem, apesar dos riscos.

Mas enquanto os fluxos migratórios ilegais de África para a Europa continuam, um número crescente de jovens africanos da diáspora está a regressar ao continente, vendo-o como uma terra de oportunidades e mostrando que a migração, se bem gerida, pode ser benéfica. Ao explorarem o grande potencial da diáspora, os jovens africanos podem ganhar dinheiro, competências, conhecimentos e experiência, que podem levar de volta e investir nas suas comunidades, promovendo o desenvolvimento económico e social, ajudando assim a redefinir o sucesso nos países de origem dos potenciais migrantes.

Para restabelecer a esperança, é imprescindível melhorar as perspetivas de emprego dos jovens. Um documento de investigação de políticas de 2019 do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) estima que, para acomodar a sua população em crescimento e evitar o aumento das taxas de desemprego, África terá de criar quase 1,7 milhões de empregos por mês até 2063.

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Com 70% da sua população com menos de 30 anos, o dividendo demográfico da África Subsariana representa uma enorme oportunidade, principalmente quando as economias desenvolvidas se debatem com o envelhecimento da população. Mas esta oportunidade só se concretizará se os jovens tiverem bons empregos, sistemas de proteção social adequados e condições de vida decentes.

Embora os sistemas de ensino em África tenham melhorado, os jovens do continente continuam a sofrer de falta de desenvolvimento de qualificações requeridas pelo mercado de trabalho e de acesso limitado a ativos financeiros, carências que são agravadas no caso das mulheres jovens pela desigualdade de género. Ao mesmo tempo, o aumento da conetividade tornou os jovens africanos mais conscientes das oportunidades noutros locais, aumentando as suas expectativas e exigências.

Neste contexto, aEstratégia de Emprego para os Jovens em África e a Iniciativa do Banco de Investimento no Empreendedorismo dos Jovens (YEIB, na sigla em inglês) do BAD representam um passo positivo. Ambas as iniciativas têm como objetivo criar empregos e promover o empreendedorismo, proporcionando assim aos jovens africanos as oportunidades de que necessitam para prosperarem nos seus países. Além disso, o investimento nos jovens é uma prioridade transversal da nova estratégia decenal do BAD.

Para além de procurarem oportunidades económicas, as pessoas migram frequentemente em busca de justiça social e liberdade. Os jovens, que constituem a maioria da população africana, dão por si, muitas vezes, a serem marginalizados económica e politicamente pelas gerações mais velhas, o que pode gerar frustração e tensões sociais que levam muitos jovens africanos a encarar a migração como uma forma de emancipação.

Para evitar este cenário, os países africanos têm de garantir que as preocupações dos jovens são ouvidas e que as suas ideias, criatividade e experiências são valorizadas. Ao aproveitarem o potencial dos cidadãos mais jovens para impelir mudanças positivas, os governos africanos podem criar comunidades vibrantes e resistentes, mitigando os fatores que incitam a migração ilegal.

A abordagem eficaz da migração ilegal também exige uma mudança de paradigma na forma como as políticas de imigração são discutidas, concebidas e implementadas. Demasiadas vezes, os países de destino elaboram estas políticas sem ter em conta a ação e os antecedentes dos migrantes. Em vez disso, os decisores políticos devem concentrar-se nas necessidades e aspirações dos jovens migrantes, assegurando que os debates políticos se baseiam em provas e não em retórica ideológica.

Ao colmatar o fosso entre as provas e a elaboração de políticas, tanto os países de destino como os países de trânsito podem garantir que as suas políticas estão em sintonia com as necessidades específicas dos migrantes, incentivando assim as vias legais de migração e reduzindo as pressões da migração ilegal.

Mas a melhor forma de combater a migração ilegal é proporcionar aos potenciais migrantes alternativas viáveis e seguras. Para isso, os governantes africanos têm de se concentrar na expansão das opções disponíveis para os jovens, proporcionando-lhes as competências e as oportunidades necessárias para impulsionarem o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável em África. Se tiverem sucesso, estas mudanças políticas poderão transformar a migração, passando de um ato de desespero para uma escolha deliberada que beneficia todos: os migrantes, os seus países de origem e os países de destino.

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