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O G20 tem de assumir novamente o compromisso com o Mecanismo COVAX

GENEBRA – Faz um ano que a comunidade internacional deu o seu apoio ao Mecanismo de Acesso Global às Vacinas contra a COVID-19 (COVAX) no sentido de liderar um esforço mundial para acabar com a fase aguda da pandemia. A iniciativa teve como objetivo garantir que todos os países, e não apenas aqueles com dinheiro ou recursos suficientes, pudessem ter acesso às vacinas que salvam vidas assim que estivessem disponíveis. Enquanto os ministros da saúde do G20 se preparam para a reunião que os juntará em Roma, de 5 a 6 de setembro, estão numa posição que pode garantir que o Mecanismo COVAX cumpre a sua missão.

Há um ano, ninguém sabia quando ou mesmo se seria possível desenvolver uma vacina segura e eficaz contra a COVID-19, muito menos as 20 que estão disponíveis hoje. Mas desde que efetuou as suas primeiras entregas internacionais em fevereiro, o Mecanismo COVAX – numa parceria estabelecida entre a Coligação para a Inovação na Preparação contra Epidemias, a Organização Mundial da Saúde, a UNICEF e a Gavi, a Aliança Global de Vacinas – distribuiu mais de 235 milhões de doses de vacinas para 139 países e espera distribuir mais mil milhões de doses no quarto trimestre. Apenas a China, a Índia e os Estados Unidos distribuíram mais. Este início da maior e mais complexa implementação de vacinas da história deu esperança a milhões de pessoas e estabeleceu bases sólidas para a forma como damos resposta a futuras pandemias.

No entanto, muito mais poderia e deveria ter sido alcançado até agora. É inaceitável que apenas 1,8% das pessoas em países de baixo rendimento tenham recebido a primeira dose de uma vacina contra a COVID-19, em comparação com 82% das pessoas que receberam em países com rendimento alto e médio superior. Essa desigualdade chocante não faz nenhum sentido, a nível económico, como também é destrutiva para a vida humana, com a estimativa mais recente do custo da implementação lenta a atingir os 2,3 biliões de dólares.

O mundo estava terrivelmente despreparado para uma pandemia e isso reflete-se nos desafios que o COVAX enfrentou. Quando o financiamento inicial chegou, os países ricos já tinham bloqueado os primeiros fornecimentos de vacinas. As proibições de exportação que afetaram os principais fornecedores e as dificuldades vivenciadas por muitos fabricantes em aumentar a produção para o nível necessário também prejudicaram a capacidade do COVAX de aceder às doses antecipadamente.

Dada a crescente desigualdade mundial em termos de distribuição de vacinas e o surgimento de novas variantes mais contagiosas do novo coronavírus, temos de deixar estes desafios para trás. Graças ao apoio de quase todos os governos do G20, juntamente com as fundações e empresas privadas, o COVAX já angariou quase 10 mil milhões de dólares e garantiu a doação de mais de 600 milhões de doses. Todos os preparativos estão a postos para o esforço de vacinação mais abrangente que o mundo já viu.

Com base nos pedidos confirmados que o COVAX fez aos fabricantes de vacinas e as doações adicionais, centenas de milhões de novas doses devem estar disponíveis todos os meses. Precisamos de garantir que chegam aos países mais pobres e são injetadas nos braços das pessoas. Para evitar mais atrasos e para que o Mecanismo seja bem-sucedido, precisamos do apoio dos líderes do G20 em quatro áreas principais.

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Em primeiro lugar, precisamos de doses e precisamos delas agora. A premissa do Mecanismo COVAX sempre foi que a iniciativa pudesse negociar e comprar as suas próprias doses. Com o nosso acesso inicial às vacinas comprometido, as doações têm desempenhado um papel vital em manter a nossa capacidade de continuar a entregar doses aos mais necessitados. Dos 600 milhões de doses prometidas ao COVAX até à data, 100 milhões já foram entregues. Precisamos de mais, e para breve, com datas de validade mais longas e maiores certezas, para que os países destinatários tenham tempo para planear a respetiva implementação. Isto pode ser alcançado sem prejudicar os esforços nacionais de vacinação dos países de rendimento alto.

Também precisamos que os líderes do G20 apoiem o nosso apelo por transparência. O COVAX tem acordos juridicamente vinculativos com os fabricantes para mais de quatro mil milhões de doses, mas deparou-se muitas vezes com atrasos no acesso a elas. Sem uma maior clareza em relação às carteiras de encomendas das empresas, é impossível saber se esses atrasos são por causa de desafios de produção ou de algum tratamento preferencial para acordos bilaterais. Insistir para que os fabricantes sejam transparentes sobre os prazos dos seus pedidos pode garantir condições equitativas, onde ninguém – principalmente aqueles que vivem em países em desenvolvimento – é atirado para o fim da fila de vacinas por causa de outro acordo bilateral.

Além de garantir que os fabricantes mantêm o seu compromisso com o COVAX, os governos devem fazer do acesso mundial às vacinas a sua maior prioridade. Os países com pedidos pendentes de doses, das quais não precisam atualmente, devem permitir que o COVAX fique no seu lugar na fila para que possamos obter agora as doses para os países necessitados.

Por fim, os países de baixo rendimento precisam de apoio financeiro e técnico contínuo para as respetivas implementações das vacinas contra a COVID-19. O fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde ajudará esses países a garantir a distribuição de doses e a mitigar os efeitos secundários da pandemia, além de deixar operacional uma infraestrutura essencial para a segurança da saúde mundial no futuro.

Ao comprometerem-se novamente com o Mecanismo COVAX, os líderes do G20 voltarão a assumir o compromisso com uma solução multilateral que se baseia no espantoso progresso científico do ano passado. Com base na previsão mais recente de abastecimentos futuros do COVAX, quando complementados com doses através de acordos bilaterais, o acesso equitativo às vacinas contra a COVID-19 pode proteger até 60% da população adulta em 91 países de baixo rendimento. Isto representaria um grande passo em direção à meta da OMS de 70%, necessária para conter o novo coronavírus em todo o mundo, e o COVAX representa a melhor oportunidade para alcançá-la.

O fracasso significaria mais vidas perdidas, sistemas de saúde debilitados, variantes ainda mais mortais e transmissíveis e uma pandemia sem fim à vista. O G20 não pode permitir que isso seja uma opção.

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