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A campanha anticoerção do G7 contra a China pode sair pela culatra

JACARTA – De 28 a 29 de Outubro, o Japão irá sediar a Reunião dos Ministros do Comércio do G7 em Osaka. O foco principal da reunião será melhorar a resiliência da cadeia de abastecimento e reforçar os controles de exportação de minerais e tecnologias críticas. Mas também se espera que a “ coerção econômica ” contra a China , especialmente a generalizada perturbação causada por suas políticas industriais não transparentes e que distorcem o mercado, estejam no topo da agenda.

Desde sua adesão à Organização Mundial do Comércio em 2001, a China tem sido repetidamente acusada de fornecer injustos, subsídios industriais resultando em vários casos de litígio na OMC. Em 2006, por exemplo, União Europeia , Estados Unidos e   Canadá queixaram-se de que a China estava oferecendo subsídios à exportação às suas indústrias automobilísticas e de autopeças, principalmente através dos seus programas de “base de exportação”. A OMC proíbe estritamente subsídios à exportação devido aos seus significativos efeitos de distorção do comércio.

Além disso, em 2010, os EUA afirmaram que a China estava subsidiando seus fabricantes de equipamento de energia eólica, oferecendo subvenções a empresas que utilizavam componentes fabricados na China. Em 2017, o foco mudou para supostos subsídios chineses a grandes produtores de alumínio. E um ano mais tarde, a OMC justificou a queixa do governo federal dos EUA de que a China estava impondo direitos compensatórios e obrigações antidumping  sobre carne de frango proveniente dos EUA.

Enquanto isso, o comércio bilateral entre a China e a Coreia do Sul diminuiu significativamente num contexto de crescentes tensões geopolíticas e na sequência da decisão da China de excluir do seu programa de subsídios os fabricantes de veículos elétricos que utilizavam baterias sul-coreanas. As relações comerciais entre China e Austrália também azedaram depois que a China respondeu ao apelo do então primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, para uma investigação internacional independente sobre as origens da pandemia do COVID-19, impondo tarifas sobre produtos australianos, como cevada, vinhocarne vermelha, madeira e lagosta.

No início deste ano, os líderes do G7 comprometeram-se a combater todas as formas de coerção econômica. Mas esse esforço poderá ter consequências de longo alcance, uma vez que a China é responsável por 19,4%, 7,5%, 6,8% e 6,5% das exportações do Japão, dos EUA, da Alemanha e do Reino Unido, respetivamente. Caso o grupo implemente medidas anticoerção contra a China, o presidente chinês, Xi Jinping, poderá retaliar.

Mas, além das potenciais implicações para as economias do G7 a campanha anticoerção do grupo poderá afetar negativamente o comércio global. Para começar, a imprecisão do termo “coerção econômica” proporciona uma oportunidade não só para o G7, mas também para os governos de todo o mundo, usarem-na como pretexto para medidas protecionistas, o que poderia aumentar os custos de produção e os preços globais.

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A UE define a coerção econômica como a tentativa de um Estado não-membro de pressionar um ou mais dos seus membros a tomar uma ação específica, implementando ou ameaçando implementar medidas que afetem as relações comerciais ou de investimento entre esses países. Mas embora algumas táticas e ferramentas sejam claramente coercivas, não existe uma explicação clara do que constitua uma ação “contra” outro país. Dada essa ambiguidade, o termo poderia aplicar-se a políticas adotadas por muitos países.

Além disso, embora o G7 tenha repetidamente enfatizado  sua opinião de que os controles às exportações são uma “ferramenta política fundamental” para evitar que tecnologias críticas sejam utilizadas para fins militares, essas medidas podem distorcer a alocação de recursos a longo prazo e o comércio global, minar a competitividade e impedir a crescimento tanto nos países exportadores como nos importadores.

Num estudo de 1981, por exemplo, o economista de Princeton, Gene M. Grossman, mostrou que as exigências de conteúdo local resultam frequentemente numa produção reduzida e em preços mais elevados para os bens finais, embora seus efeitos sobre os bens intermediários nacionais permaneçam pouco claros e dependam em grande parte de fatores específicos do mercado e dos processos de produção. Em um artigo de 1992, Grossman e Elhanan Helpman delinearam uma estrutura de proteção comercial na qual as indústrias com maior procura de importações ou elasticidade de oferta e exportação se desviam menos das práticas de comércio livre. E, em 2012, Will Martin e Kym Anderson  descobriram que as mudanças nas políticas comerciais, especialmente as restrições às exportações, desempenharam importante papel no aumento dos preços globais dos produtos agrícolas básicos durante os booms das matérias-primas de 1973-74 e 2006-08.

Ao adotarem medidas anticoerção, os membros do G7 podem inadvertidamente encorajar outros países a erguerem as suas próprias barreiras comerciais. Só em 2022, os governos de todo o mundo introduziram quase 3.000 medidas protecionistas que afetaram o investimento e o comércio de bens e serviços. Estas ações, quer sejam empreendidas por países individuais ou por grupos maiores, poderão exacerbar a incerteza e inibir o comércio global.

Essa crescente fragmentação já está exercendo um efeito negativo. Embora o valor do comércio global tenha atingido US$ 49,5 trilhões em 2022, a OMC reduziu recentemente sua previsão de crescimento do comércio para 2023 de 1,7% para 0,8%, citando perturbações comerciais e uma desaceleração da produção.

O G7 deve assumir a liderança na redução das tensões. Ao garantir que a OMC funcione de forma eficaz e ao evitar medidas punitivas que representem uma ameaça à estabilidade econômica, o grupo poderá orientar o comércio global na direção certa.

Tradução de Anna Maria Dalle Luche, Brazil

https://prosyn.org/BwKQFzvpt