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Uma história africana de sucesso para o financiamento do desenvolvimento

WASHINGTON, DC – Esta semana, representantes de países doadores e mutuários reuniram-se em Zanzibar, na Tanzânia, para analisar o atual ciclo de financiamento da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), o ramo concessional de empréstimos do Banco Mundial. Estão a fazer um balanço dos programas em curso da AID e das necessidades das pessoas mais pobres do mundo. Mas a escolha do local é significativa, porque permite aos participantes testemunhar o extraordinário impacto do financiamento da AID, refletindo simultaneamente o papel central de África no desenvolvimento, agora e no futuro.

Até 2050, uma em cada quatro pessoas no planeta será africana e o continente terá a maior e mais jovem mão de obra do mundo, bem como vastos mercados de consumo. No entanto, atualmente, os países africanos – muitos dos quais são frágeis e estão em conflito –  estão entre os mais pobres do mundo. Cerca de 462 milhões de pessoas na África Subsariana vivem em extrema pobreza, enquanto muitos governos se debatem com condições meteorológicas catastróficas, as consequências da pandemia de COVID-19 e elevados níveis de dívida e desemprego.

Para concretizar o enorme potencial de África, os governos têm de se concentrar no aumento das oportunidades de emprego. Atualmente, apenas um em cada seis trabalhadores na África Subsariana tem um emprego remunerado, em comparação com um em cada dois nos países de elevado rendimento. Na ausência de um rendimento estável, muitos africanos não podem prosperar ou planear o futuro. A criação de novos e melhores empregos para os jovens impulsionaria o crescimento inclusivo e transformaria a riqueza demográfica do continente num dividendo económico.

Os governantes também têm de ser mais ambiciosos na abordagem da origem do aumento da pobreza, da fragilidade e da violência, bem como na mitigação dos efeitos das alterações climáticas. Quando as condições meteorológicas extremas conduzem a más colheitas ou os conflitos violentos perturbam as cadeias de abastecimento e limitam o acesso a serviços essenciais, as famílias são frequentemente forçadas a vender os seus ativos produtivos e a migrar. Com estas crises interligadas a ameaçar anular o progresso do desenvolvimento sustentável, os governos têm de atribuir mais recursos para responder eficazmente.

É aqui que entra a AID. O fundo é uma importante fonte de auxílio para os países africanos que se debatem com níveis de dívida crescentes e um espaço orçamental cada vez mais reduzido. A mais recente reposição dos recursos da AID, o 20.º ciclo de financiamento (AID20), foi concluída em dezembro de 2021. Isto resultou num pacote histórico de 93 mil milhões de dólares para os 75 países mais pobres do mundo, dos quais 39 estão em África, entre os anos fiscais de 2022 e 2025. No ano fiscal que terminou em junho de 2023, os países africanos receberam 75% dos compromissos da AID para subvenções e empréstimos com juros baixos.

O AID20 visa ajudar os países a reduzir a pobreza e a garantir a prosperidade partilhada, centrando-se na resposta a crises, na preparação para pandemias, na resiliência em situações frágeis e de conflito e no desenvolvimento amigo do ambiente. Os resultados preliminares mostram que, até à data, o AID20 proporcionou serviços essenciais de saúde e nutrição a 87 milhões de pessoas; acesso a recursos hídricos melhorados a oito milhões; serviços de eletricidade a 11 milhões; e emprego a mais de dez milhões.

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A eficácia do auxílio da AID pode ser atribuída, em parte, ao facto de cerca de 30% do seu financiamento ser concedido sob a forma de subvenções, o que se tem revelado um apoio decisivo para os países com elevado risco de sobre-endividamento. Mas reflete também a capacidade da AID para contrair empréstimos junto de mercados de capitais, o que lhe permite transformar cada dólar com que os doadores contribuem em quase 4 dólares de apoio financeiro para os países beneficiários, bem como os esforços para angariar recursos adicionais através da colaboração com outros parceiros de desenvolvimento. Com a “policrise” das alterações climáticas, a insegurança alimentar e a COVID-19 a aumentarem drasticamente as necessidades de financiamento em África, na Ásia, na América Latina e nas Caraíbas, estas alavancas tornaram-se essenciais para satisfazer a procura crescente.

Com os representantes do Banco Mundial e os governantes nacionais reunidos em Zanzibar para analisar o AID20, poderão ver de perto o impacto transformador do financiamento do desenvolvimento. Apesar de um contexto externo difícil, a Tanzânia registou uma sólida recuperação, após a pandemia, tendo a economia crescido 4,6% em 2022 e prevê-se que cresça 5,1% este ano. Estes ganhos foram apoiados por reformas destinadas a reforçar a competitividade, melhorar o ambiente empresarial e de investimento e reduzir os custos regulamentares.

Além disso, desde 2017, o Programa de Expansão da Eletrificação Rural da Tanzânia, financiado pelo Banco Mundial, proporcionou a mais de 4,5 milhões de pessoas o acesso à eletricidade, excedendo o objetivo de 2,5 milhões e alcançando uma das taxas de expansão da eletricidade mais rápidas na África Subsariana. O programa também adicionou novas ligações em mais de 1600 instalações de cuidados de saúde e em quase seis mil escolas. Como resultado, milhões de crianças podem ler à noite, os agricultores e as pequenas empresas podem aumentar a produtividade e as pessoas nas zonas rurais podem obter cuidados de saúde essenciais. Com o financiamento da AID, o governo da Tanzânia também melhorou as estradas, os sistemas de águas pluviais, a iluminação pública solar e o molhe de defesa da costa em Zanzibar, bem como ampliou as estradas e as infraestruturas inerentes em Dar es Salaam.

Apesar do seu sucesso, o AID20 não consegue satisfazer todas as necessidades de desenvolvimento de África. À medida que se iniciam os preparativos em Zanzibar para o AID21, que decorrerá entre os anos fiscais de 2026 e 2028, temos de trabalhar para garantir que este próximo pacote de financiamento seja o maior alguma vez mobilizado. Isto exigirá um aumento das contribuições dos parceiros, que a AID poderá depois maximizar utilizando o seu modelo de financiamento inovador. Agindo em conjunto, temos a oportunidade de libertar o potencial dos países do mundo em desenvolvimento e criar um mundo livre de pobreza num planeta habitável.

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