BRIDGETOWN/ABUJA – Um problema tão grande e destrutivo como as alterações climáticas exige novas ideias ousadas e medidas urgentes. No entanto, desde a pandemia de COVID-19 e a invasão da Ucrânia por parte da Rússia, as tensões geopolíticas têm dominado a agenda global, dificultando os esforços coletivos para enfrentar este desafio existencial.
Prevendo o que os respetivos países iriam enfrentar, os ministros das Finanças africanos uniram-se durante a pandemia e pediram um pacote de estímulo de 100 mil milhões de dólares para enfrentar o choque. Quatro anos depois, no entanto, os fluxos financeiros líquidos para os países em desenvolvimento tornaram-se negativos – o que significa que há mais dinheiro a ser pago aos credores, maioritariamente de países ricos, do que aquele que entra – devido aos crescentes custos de serviço da dívida, taxas de juro mais altas e falta de opções adicionais de financiamento externo. Neste momento é crucial que as promessas existentes – como o Pacote de Investimento Global Gateway UE-África de 150 mil milhões de euros (160 mil milhões de dólares – sejam totalmente implementadas para apoiar os países africanos.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente do Quénia, William Ruto, reconheceram esses desafios na sua declaração Visão Nairobi-Washington no mês passado, quando se comprometeram a garantir que “os países com nível de ambição elevado não tenham de escolher entre pagar as suas dívidas e fazer os investimentos necessários para os respetivos futuros”. A administração Biden reconhece que os fluxos financeiros líquidos positivos são fundamentais para apoiar os países na resposta à crise climática e na criação de sistemas energéticos com baixas emissões de carbono.
Tal como o secretário-geral da ONU, António Guterres, nos recordou recentemente, há 80% de probabilidade de a temperatura média global aumentar temporariamente mais de 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais em pelo menos um dos próximos cinco anos. A batalha para manter o aquecimento global abaixo do limite estabelecido pelo Acordo de Paris sobre as alterações climáticas será vencida ou perdida na década de 2020. O investimento e a inovação necessários precisam de ter lugar agora.
Países como a Nigéria e Serra Leoa estão a desenvolver planos de crescimento verde e a lançar pacotes de investimento focados em energias renováveis e infraestruturas resilientes ao clima; e a ilha de Barbados acabou de apresentar o seu próprio plano de investimento até 2035 para alcançar prosperidade e resiliência. Mas todos esses esforços requerem financiamento.
As propostas da Iniciativa de Bridgetown para reformar a arquitetura financeira global podem impulsionar os tipos de mudanças de que precisamos. O G20 já reagiu, recorrendo a um imposto sobre a riqueza que poderá desbloquear cerca de 250 mil milhões de dólares em novos financiamentos e poderíamos mobilizar até um bilião de dólares a mais em empréstimos a baixo custo aproveitando os balanços dos bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD). Além disso, com cláusulas climáticas adicionadas aos contratos de dívida, os países em desenvolvimento podem preservar o espaço fiscal necessário para dar resposta a choques climáticos graves.
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Mas temos de fazer mais. Em maio, o conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou o uso de Direitos de Saque Especiais (DSE, a unidade de conta do FMI) como capital híbrido, o que permitirá que os BMD expandam os seus balanços. É um bom começo, mas os países do G20 têm de aplicar os DSE necessários para capitalizar esta inovação financeira.
Também temos de garantir que o financiamento concessional (empréstimos com condições acomodatícias) continue a fluir para os países mais vulneráveis e afetados pelo clima. Um terço dos países elegíveis para apoio da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial são hoje mais pobres do que eram nas vésperas da pandemia de COVID-19.
Os países que recebem auxílio da AID têm um potencial económico significativo. Representam cerca de 20% da produção global de estanho, cobre e ouro; a maioria está bem posicionada para tirar partido da energia solar (devido à abundância de luz solar); e muitos possuem depósitos de minerais essenciais para a transição energética. Mas sofrem de escassez de energia e precisarão de apoio técnico e financeiro para fornecer eletricidade a 300 milhões de pessoas que não a têm, como previsto por um novo programa lançado pelo Banco Mundial e pelo Banco Africano para o Desenvolvimento. Para alcançar a ambiciosa reconstituição dos fundos da AID ainda este ano e desbloquear 120 mil milhões de dólares em subvenções e empréstimos para tornar isso possível, os acionistas do Banco Mundial têm de disponibilizar novos recursos.
Os países de rendimento médio – principalmente os Vulnerable 20 - os 20 países mais vulneráveis - (que agora incluem 68 países) – também precisam urgentemente de mais acesso a subvenções e capital a longo prazo. Os pequenos estados insulares em desenvolvimento não devem ser penalizados por um bom desempenho, ao serem obrigados a “obter uma classificação” por parte da AID. Isso colocar-los-ia à mercê dos mercados de capitais quando ainda precisam de financiamento rápido e acessível para criar resiliência e manter a segurança contra choques climáticos persistentes. O Fundo Fiduciário para a Resiliência e Sustentabilidade do FMI demonstrou ter a sensibilidade necessária para com as necessidades de financiamento a longo prazo e acessível dos países vulneráveis de baixo e médio rendimento. Mas é necessário haver mais destas oportunidades – e mecanismos relacionados, como garantias – para acelerar o progresso na próxima década.
Temos de continuar a reduzir o custo do capital para todos os países que procurem investir na transição energética. Os nossos próprios países são confrontados com o pagamento de um prémio quando contraem empréstimos nos mercados de capitais, em parte porque as agências de notação de crédito não têm totalmente em conta as condições que enfrentamos. A situação não só é injusta, como também é imprudente. Um bom primeiro passo para reduzir os custos de empréstimos e tornar os investimentos viáveis, do ponto de vista comercial, seria reformar as sobretaxas do FMI, que custaram aos países devedores 1,9 mil milhões de dólares só em 2023.
Também temos de continuar a fornecer liquidez aos países em desenvolvimento através de uma nova emissão de DSE. Isso é óbvio, porque estabilizaria as moedas e ajudaria a gerir os encargos da dívida sem contribuir para a inflação. E, por fim, temos de fazer funcionar os mercados de carbono para impedir a poluição e canalizar recursos para energias mais limpas. O nosso interesse coletivo no futuro do planeta exige que atuemos agora e em larga escala.
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At the end of a year of domestic and international upheaval, Project Syndicate commentators share their favorite books from the past 12 months. Covering a wide array of genres and disciplines, this year’s picks provide fresh perspectives on the defining challenges of our time and how to confront them.
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BRIDGETOWN/ABUJA – Um problema tão grande e destrutivo como as alterações climáticas exige novas ideias ousadas e medidas urgentes. No entanto, desde a pandemia de COVID-19 e a invasão da Ucrânia por parte da Rússia, as tensões geopolíticas têm dominado a agenda global, dificultando os esforços coletivos para enfrentar este desafio existencial.
Prevendo o que os respetivos países iriam enfrentar, os ministros das Finanças africanos uniram-se durante a pandemia e pediram um pacote de estímulo de 100 mil milhões de dólares para enfrentar o choque. Quatro anos depois, no entanto, os fluxos financeiros líquidos para os países em desenvolvimento tornaram-se negativos – o que significa que há mais dinheiro a ser pago aos credores, maioritariamente de países ricos, do que aquele que entra – devido aos crescentes custos de serviço da dívida, taxas de juro mais altas e falta de opções adicionais de financiamento externo. Neste momento é crucial que as promessas existentes – como o Pacote de Investimento Global Gateway UE-África de 150 mil milhões de euros (160 mil milhões de dólares – sejam totalmente implementadas para apoiar os países africanos.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente do Quénia, William Ruto, reconheceram esses desafios na sua declaração Visão Nairobi-Washington no mês passado, quando se comprometeram a garantir que “os países com nível de ambição elevado não tenham de escolher entre pagar as suas dívidas e fazer os investimentos necessários para os respetivos futuros”. A administração Biden reconhece que os fluxos financeiros líquidos positivos são fundamentais para apoiar os países na resposta à crise climática e na criação de sistemas energéticos com baixas emissões de carbono.
Tal como o secretário-geral da ONU, António Guterres, nos recordou recentemente, há 80% de probabilidade de a temperatura média global aumentar temporariamente mais de 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais em pelo menos um dos próximos cinco anos. A batalha para manter o aquecimento global abaixo do limite estabelecido pelo Acordo de Paris sobre as alterações climáticas será vencida ou perdida na década de 2020. O investimento e a inovação necessários precisam de ter lugar agora.
Países como a Nigéria e Serra Leoa estão a desenvolver planos de crescimento verde e a lançar pacotes de investimento focados em energias renováveis e infraestruturas resilientes ao clima; e a ilha de Barbados acabou de apresentar o seu próprio plano de investimento até 2035 para alcançar prosperidade e resiliência. Mas todos esses esforços requerem financiamento.
As propostas da Iniciativa de Bridgetown para reformar a arquitetura financeira global podem impulsionar os tipos de mudanças de que precisamos. O G20 já reagiu, recorrendo a um imposto sobre a riqueza que poderá desbloquear cerca de 250 mil milhões de dólares em novos financiamentos e poderíamos mobilizar até um bilião de dólares a mais em empréstimos a baixo custo aproveitando os balanços dos bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD). Além disso, com cláusulas climáticas adicionadas aos contratos de dívida, os países em desenvolvimento podem preservar o espaço fiscal necessário para dar resposta a choques climáticos graves.
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Mas temos de fazer mais. Em maio, o conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou o uso de Direitos de Saque Especiais (DSE, a unidade de conta do FMI) como capital híbrido, o que permitirá que os BMD expandam os seus balanços. É um bom começo, mas os países do G20 têm de aplicar os DSE necessários para capitalizar esta inovação financeira.
Também temos de garantir que o financiamento concessional (empréstimos com condições acomodatícias) continue a fluir para os países mais vulneráveis e afetados pelo clima. Um terço dos países elegíveis para apoio da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial são hoje mais pobres do que eram nas vésperas da pandemia de COVID-19.
Os países que recebem auxílio da AID têm um potencial económico significativo. Representam cerca de 20% da produção global de estanho, cobre e ouro; a maioria está bem posicionada para tirar partido da energia solar (devido à abundância de luz solar); e muitos possuem depósitos de minerais essenciais para a transição energética. Mas sofrem de escassez de energia e precisarão de apoio técnico e financeiro para fornecer eletricidade a 300 milhões de pessoas que não a têm, como previsto por um novo programa lançado pelo Banco Mundial e pelo Banco Africano para o Desenvolvimento. Para alcançar a ambiciosa reconstituição dos fundos da AID ainda este ano e desbloquear 120 mil milhões de dólares em subvenções e empréstimos para tornar isso possível, os acionistas do Banco Mundial têm de disponibilizar novos recursos.
Os países de rendimento médio – principalmente os Vulnerable 20 - os 20 países mais vulneráveis - (que agora incluem 68 países) – também precisam urgentemente de mais acesso a subvenções e capital a longo prazo. Os pequenos estados insulares em desenvolvimento não devem ser penalizados por um bom desempenho, ao serem obrigados a “obter uma classificação” por parte da AID. Isso colocar-los-ia à mercê dos mercados de capitais quando ainda precisam de financiamento rápido e acessível para criar resiliência e manter a segurança contra choques climáticos persistentes. O Fundo Fiduciário para a Resiliência e Sustentabilidade do FMI demonstrou ter a sensibilidade necessária para com as necessidades de financiamento a longo prazo e acessível dos países vulneráveis de baixo e médio rendimento. Mas é necessário haver mais destas oportunidades – e mecanismos relacionados, como garantias – para acelerar o progresso na próxima década.
Temos de continuar a reduzir o custo do capital para todos os países que procurem investir na transição energética. Os nossos próprios países são confrontados com o pagamento de um prémio quando contraem empréstimos nos mercados de capitais, em parte porque as agências de notação de crédito não têm totalmente em conta as condições que enfrentamos. A situação não só é injusta, como também é imprudente. Um bom primeiro passo para reduzir os custos de empréstimos e tornar os investimentos viáveis, do ponto de vista comercial, seria reformar as sobretaxas do FMI, que custaram aos países devedores 1,9 mil milhões de dólares só em 2023.
Também temos de continuar a fornecer liquidez aos países em desenvolvimento através de uma nova emissão de DSE. Isso é óbvio, porque estabilizaria as moedas e ajudaria a gerir os encargos da dívida sem contribuir para a inflação. E, por fim, temos de fazer funcionar os mercados de carbono para impedir a poluição e canalizar recursos para energias mais limpas. O nosso interesse coletivo no futuro do planeta exige que atuemos agora e em larga escala.