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Como podem os líderes do G7 desbloquear o financiamento para África

NAIROBI – As alterações climáticas continuam a assolar África, que enfrenta condições meteorológicas extremas e catástrofes naturais numa escala sem precedentes. O meu próprio país, o Quénia, acabou de emergir da sua seca mais longa desde que há registos, apenas para sofrer cheias devastadoras, que mataram 289 pessoas e afectaram mais de 800 000. Entretanto, o Malawi, a Zâmbia e o Zimbabué passaram recentemente por uma grave seca que expôs milhões de pessoas à fome, e a região do Sahel foi atingida por uma vaga de calor debilitante, que provocou mais de 100 mortes no Mali.

As alterações climáticas provocam cada vez mais secas em África, o que compromete o abastecimento de água. Arruínam vidas e subsistências, paralisam a produção de alimentos e destroem alojamentos e infra-estruturas. Afectam os padrões migratórios e agravam os conflitos, ao forçarem populações inteiras a fugir para procurar meios de subsistência alternativos para a sua sobrevivência.

Para piorar as coisas, os países africanos pagam taxas de juro até oito vezes superiores às associadas aos empréstimos normais do Banco Mundial, deixando-os ainda mais mal preparados para lidar com os desafios relacionados com o clima. Esta disparidade reflecte um sistema financeiro internacional que foi implementado em 1945, quando a maioria dos países africanos ainda não existia, e que permanece enviesado a favor dos países mais abastados. Muitos países africanos estão presos num ciclo perpétuo de endividamento, com pouco ou nenhum espaço fiscal para o desenvolvimento e para investimentos na mitigação ou adaptação às alterações climáticas.

Na verdade, os países em desenvolvimento são hoje contribuintes líquidos nos fluxos financeiros para a economia global. As transferências financeiras líquidas para os países em desenvolvimento caíram de um máximo de 225 mil milhões de dólares em 2014 para 51 mil milhões de dólares em 2022; e, em 2023, 74 mil milhões de dólares em pagamentos de juros deixaram os países (onde se incluem economias de rendimento baixo e médio-baixo) da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), destinados a países doadores mais abastados.

Estas pressões financeiras prejudicam os esforços dos países africanos, não apenas para se adaptarem ao impacto das alterações climáticas, mas também para fazerem a transição para uma economia de baixo teor de carbono, para não falar da atribuição de recursos adequados para a educação, saúde e protecções sociais. É por isso que África – e o resto do mundo em desenvolvimento – tem apelado a reformas urgentes na arquitectura financeira global.

Mas cabe ao G7 e ao G20 tomarem os passos necessários neste sentido. Enquanto accionistas principais dos bancos multilaterais para o desenvolvimento, os Estados Unidos podem ajudar a dar o exemplo.

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Quando o G7 reunir em Itália, na Apúlia, para a sua 50ª cimeira no próximo mês, os líderes dos principais países doadores podem demonstrar solidariedade com África se se comprometerem a apoiar a reestruturação e o cancelamento da dívida, assegurando ao mesmo tempo provisões para um financiamento mais bonificado e de maior prazo para o desenvolvimento. Na Cimeira Itália-África realizada em Janeiro, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni comprometeu-se a ser amiga e enviada de África no G7, e estamos confiantes de que ela e outros líderes bem-intencionados do G7 tenham a chave para desbloquear o financiamento de que África necessita.

Um sistema financeiro justo concederia a todos os países um igual acesso ao capital. Uma forma prontamente disponível para fazer isto seria reafectar Direitos de Saque Especiais (DSE, os activos de reserva internacional do Fundo Monetário Internacional) ao Banco Africano de Desenvolvimento.

Apesar de o G20 ter implementado há quatro anos o Enquadramento Comum para Tratamentos de Dívidas, o ritmo da reestruturação permanece lamentavelmente desajustado com as necessidades dos países. Os países abastados têm de demonstrar liderança e de disponibilizar o financiamento de que os países africanos necessitam para desbloquear o seu potencial de crescimento. Não se chegará a lado algum se apenas se continuar a falar sobre isso.

Organizei recentemente em Nairobi a cimeira para reaprovisionamento da AID, onde 19 chefes de estado e de governo de todo o continente debateram a crise do endividamento de África, e a forma como foi agravada pelos custos associados às mudanças climáticas e às cicatrizes económicas da pandemia da COVID-19. Todos concordaram que precisamos que os países ricos se mostrem à altura, e que reforcem o financiamento para colmatar as necessidades climáticas e de desenvolvimento de África. Estamos a apelar aos nossos amigos – os EUA, a União Europeia, o Reino Unido e o Japão – para que nos concedam um fluxo constante de financiamento bonificado de longo prazo, que inclua pelo menos 120 mil milhões de dólares para o reaprovisionamento da AID, com o objectivo de triplicar o fundo até 2030.

Em vez de nos vitimizarmos, estamos dispostos a fazer o que nos compete para tornarmos o mundo mais habitável. Estamos a dar o exemplo e a demonstrar que é possível chegar à prosperidade sem destruir o planeta, através da industrialização verde. Durante a minha visita de estado aos EUA, deixarei bem claro que o Quénia – e toda a África, de uma forma mais lata – está disponível para os negócios.

Convidamos investimentos que aproveitem os nossos imensos recursos de energias renováveis, a nossa mão-de-obra jovem e qualificada e o nosso ambiente comercial propício. Oferecemos oportunidades importantes na produção de vestuário, na agricultura, nas tecnologias de informação e comunicação e em muitos outros sectores. Os EUA já são hoje o maior mercado para as exportações do Quénia, e num momento em que assinalamos o 60º aniversário das relações diplomáticas entre os EUA e o Quénia, tentaremos desenvolver este relacionamento, e reforçar os ganhos comerciais e de desenvolvimento sustentável para ambos os países.

https://prosyn.org/c34ULQZpt