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A COP da implementação

ADIS ABEBA – A Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27), no próximo mês de novembro, acontecerá num momento de turbulência económica e geopolítica, que afeta a segurança alimentar, a saúde pública e muito mais. Mas os desafios imediatos que enfrentamos não nos podem distrair de uma verdade incontestável: a batalha mais importante que a nossa geração enfrentará é a luta contra as alterações climáticas.

No início deste ano, as chuvas extremas causaram uma das calamidades mais mortíferas na África do Sul, deste século. Hoje, as piores inundações na história do Paquistão deixaram um terço do país submerso. Longe de serem ocorrências insólitas, estes eventos climáticos tempestuosos estão a tornar-se o novo normal. Os peritos acreditam que as chuvas extremas têm atualmente duas vezes mais probabilidade de ocorrer, devido às alterações climáticas, que também conduziram a outro tipo de devastações, tais como secas e incêndios incontroláveis.

África é especialmente vulnerável a esses efeitos. De acordo com o economista-chefe interino do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), as alterações climáticas estão a custar ao continente entre 5% e 15% do crescimento do PIB per capita. Com o passar do tempo, essas perdas podem aumentar consideravelmente, sendo a agricultura a que mais sofrerá. Isso teria consequências devastadoras não apenas para o desenvolvimento económico, mas também para a segurança alimentar.

Muitos estão a apelidar a COP27 – que será acolhida em Sharm El-Sheikh, Egito – “A COP de África”. Mas nós, em África, preferimos vê-la como “a COP da implementação”, uma reunião que irá além das aspirações grandiosas e promessas vagas, para apresentar uma agenda abrangente orientada para os resultados. E, sim, essa agenda deve incluir o fornecimento de maior apoio – financeiro e outros – a África, que foi quem menos contribuiu para as alterações climáticas.

Para fazer eco ao Presidente do BAfD, Akinwumi Adesina, nós africanos não viemos mendigar; viemos com recursos e soluções. Já estamos a tomar medidas concretas para acelerar a transição verde e nos proteger dos piores efeitos das alterações climáticas.

Para começar, os países africanos estão a adotar a energia verde. Nos últimos anos, a capacidade de energia renovável do continente subiu acentuadamente, com aumentos anuais de dois dígitos nas energias solar, eólica e hidroelétrica. África acolhe dois dos maiores projetos solares do mundo (no Egito e em Marrocos) e duas das 20 empresas de crescimento mais rápido de África em 2022 estão no ramo da energia solar. Da Nigéria à Namíbia, os países estão a adotar tecnologias amigas do clima, tais como o hidrogénio verde.

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A Comissão da União Africana está totalmente empenhada no combate às alterações climáticas em várias frentes. O mandato da Comissão da UA para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável (ARBE) foi alargado para refletir a importância da construção da resiliência, adaptação e mitigação. A ARBE tem trabalhado em vários projetos decisivos com organizações parceiras, incluindo a elaboração da Estratégia para as Alterações Climáticas da UA. Também contribuiu recentemente no desenvolvimento de uma estratégia integrada para orientar o desenvolvimento e aplicação de serviços meteorológicos e climáticos em África.

Enquanto isso, agências especializadas da UA, como o Grupo de Capacidade Africana de Risco (ARC), estão a ajudar os países africanos a aproveitar os sistemas de alerta e preparação baseados em tecnologia para melhorar a sua resiliência. A organização trabalha em estreita colaboração com os governos para fortalecer as suas capacidades de proteger vidas e apoiar a reconstrução de infraestruturas danificadas na sequência de catástrofes naturais. Através da ARC Limited, empresa de seguros afiliada do Grupo, fornece seguros paramétricos contra eventos climáticos extremos.

Por sua vez, o BAfD desviou a sua atenção – e recursos – para as alterações climáticas. Em 2020, 63% do financiamento do BAfD foi para projetos relacionados com a adaptação às alterações climáticas, a maior parcela que qualquer instituição financeira de desenvolvimento alguma vez atribuiu. Este ano, o Banco comprometeu-se com mais 12,5 mil milhões de dólares para o financiamento da adaptação ao clima, através do Programa de Aceleração da Adaptação de África (AAAP) – um órgão multissetorial liderado pelo continente africano estabelecido em 2021.

Estima-se que as necessidades de financiamento da adaptação de África rondem os 52,7 mil milhões por ano até 2030. A meta de financiamento do AAAP foi fixada em 25 mil milhões de dólares e espera-se que os países ricos perfaçam o restante. Mas, mesmo que África prossiga – e financie – a ação climática, os compromissos da comunidade internacional continuam aquém.

E os compromissos são apenas o primeiro passo. Elogiamos o sucesso do governo britânico, na COP26 em Glasgow no ano passado, ao mobilizar não apenas a comunidade internacional, como também o setor privado e a sociedade civil, acumulando assim um recorde de promessas de financiamento climático. Mas um ano depois, muitas dessas promessas continuam a ser apenas isso: promessas.

Talvez não nos devêssemos surpreender. Afinal de contas, na COP de 2009 em Copenhaga, os países ricos comprometeram-se a fornecer 100 mil milhões de dólares em financiamento anual para ajudar os países em desenvolvimento a avançar nas metas de mitigação e adaptação até 2020. Dois anos após a data prevista, os compromissos dos países ricos continuam em grande parte a não ser cumpridos.

É por isso que estamos a apelar a introdução de mecanismos aprimorados, de forma a monitorizar e rastrear os compromissos de financiamento climático. Não deveria ser difícil anexar prazos claros e critérios de implementação às promessas. Os processos de acesso a esses fundos também têm de ser simplificados.

Será essencial, na COP27, mudar o foco das decisões para a ação. Não precisamos de mais acordos em relação ao progresso futuro. Em vez disso, temos de traduzir as conquistas das cimeiras anteriores em cooperação global sobre uma ação climática abrangente. Por exemplo, as iniciativas para fortalecer a gestão do risco de catástrofes têm de ter uma abordagem holística, abrangendo desde a mobilização de recursos e sistemas de alerta precoce até à transferência de tecnologia e reforço das capacidades.

Em África também é necessária uma abordagem mais holística, uma vez que além de ser altamente vulnerável às alterações climáticas, também tem necessidades consideráveis ​​de desenvolvimento. Tal abordagem exigirá um significativo desembolso de capital, que não pode ser financiado por empréstimos com o risco de conduzir os países africanos, já endividados, para a crise.

Além de cumprir os compromissos de financiamento, os atores internacionais têm de fornecer uma seleção mais ampla de opções de financiamento para todos os países africanos, independentemente da sua posição financeira. Este esforço deve incluir o setor privado. Para apoiarem a implementação, os países africanos precisarão de acesso a um apoio técnico adequado.

A escala do desafio climático não pode ser sobrestimada. Enfrentá-lo exigirá uma combinação de mitigação, construção de resiliência e adaptação, possibilitada por parcerias estratégicas, partilha efetiva de conhecimento e fornecimento de apoio financeiro e conhecimento técnico adequados.

África está a fazer a sua parte. O resto do mundo tem de fazer o mesmo – pode começar na COP27.

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