mpaul4_MichaelBrochsteinSOPAImagesLightRocketviaGettyImages_greennewdealprotestors Michael Brochstein/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

O falhanço bipartidário da política climática na América

SARASOTA – A agenda anti-clima do presidente dos EUA, Donald Trump, está a avançar a bom ritmo. A sua administração já adoptou 117 medidas para repelir ou enfraquecer regulamentos sobre o clima, e está na calha muito mais desregulamentação. Ao desmontar protecções ambientais numa escala sem precedentes, nomeadamente através de ordens executivas, Trump está a usar todas as ferramentas ao seu dispor para aumentar a extracção de combustíveis fósseis e a produção de energia suja. Aparentemente, está determinado a ultrapassar o boom de combustíveis fósseis do seu antecessor.

Isso mesmo, o anterior presidente, Barack Obama, presidiu a um boom de combustíveis fósseis: a revolução nacional dos xistos betuminosos permitida pelo advento da fracturação hidráulica (ou fracking). A verdade é que nenhum dos principais partidos dos Estados Unidos tem sido o paladino do clima de que o país – e o mundo – necessita. Enquanto jovens activistas de todo o mundo se erguem para demonstrar o que é a verdadeira liderança climática, os políticos quase não dão sinal de si. Como referiu depreciativamente Dianne Feinstein, uma senadora democrata pela Califórnia, a um grupo de jovens que defendia um New Deal Verde (NDV): “Há 30 anos que faço isto. Sei o que estou a fazer”.

Quanto mais ambos os partidos se apegarem a uma política de “seguir os procedimentos habituais,” maior será a probabilidade de enfrentarmos uma catástrofe climática em que milhões de pessoas perecerão ou terão as suas vidas destruídas. Na verdade, todavia, a responsabilidade da adopção de um novo paradigma recai em última análise sobre os Democratas. Embora Trump tenha sido desastroso para o planeta, as políticas da sua administração apenas acompanham um Partido Republicano que não deverá mudar nos próximos tempos.

Numa análise recente a mais de 1000 projectos de lei relacionados com o clima e apresentados ao Congresso dos EUA desde 2000, descobrimos que, só na última década, os Republicanos apresentaram 187 que aumentariam as emissões de gases com efeito de estufa (GEE). A maioria destes projectos de lei tentava sobrepor os interesses da indústria dos combustíveis fósseis sobre todos os restantes interesses. A alegada fundamentação dos republicanos consiste em alcançar a “independência energética” o que, na prática, tem significado oferecer tratamento especial às empresas de petróleo, gás e carvão que gastam montantes exorbitantes em contribuições para campanhas eleitorais.

Pouco tempo depois de ter tomado posse, Trump prometeu que, através da libertação das reservas de combustíveis fósseis da América, a sua administração “criaria inúmeros empregos para o nosso povo, e forneceria uma verdadeira segurança energética aos nossos amigos, parceiros e aliados em todo o globo”. Seguindo a mesma lógica, Don Young, um congressista republicano que representa o Alasca, apresentou a Lei para a Independência Energética Americana e Criação de Empregos, que permitiria a exploração e extracção das reservas de petróleo e gás no Refúgio Nacional Árctico de Vida Selvagem do Alasca. Para juntar o insulto à injúria, a lei dirigiria metade das receitas fiscais geradas pela exploração dos recursos públicos para um conjunto de incentivos destinados à indústria dos combustíveis fósseis.

Mas o verdadeiro insulto é o comportamento dos líderes Democratas, que continuam a respeitar o que James K. Boyce, da Universidade do Massachusetts, apelida de “negação branda das alterações climáticas”. Considere-se o caso do Comité Nacional Democrata. No ano passado, o CND decidiu que deixaria de aceitar contribuições de comités de acção política afiliados com a indústria dos combustíveis fósseis, apenas para voltar atrás e adoptar uma política energética “de todas as opções anteriores” apenas meses depois.

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Embora alguns congressistas Democratas tenham apresentado propostas modestas para reduzir as emissões de GEE, não têm feito qualquer pressão importante no sentido de legislação climática desde o fracasso da Lei Americana para a Energia Limpa e Segurança de 2009 (a lei Waxman-Markey). E mesmo essa lei não teria reduzido as emissões suficientemente depressa, relativamente às exigências da crise climática.

Entre as propostas de lei sobre o clima mais representativas apresentadas pelos Democratas em anos recentes está a Lei 100% em 2050, que inclui provisões para “alcançar o objectivo de energia 100% limpa e renovável até 2050”. Mas, mais uma vez, isso não chega para o que é necessário para limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais – o limiar a partir do qual o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas prevê consequências devastadoras.

Felizmente, um coro crescente de Democratas tem começado a pedir medidas genuínas que possam compensar décadas de negação branda das alterações climáticas. Compreendem que sem medidas significativas e abrangentes dos EUA, o clima não poderá ser estabilizado a um nível que continue a ser propício para a prosperidade do ser humano.

Em vez de falarem sobre o que as pessoas têm de abdicar para que as emissões sejam reduzidas, os realistas do clima estão a tentar vender aos eleitores uma nova visão para a economia, uma visão que proporcione segurança económica e estabilidade ambiental no longo prazo. A resolução do NDV apresentada no início deste ano veio alterar rapidamente o contexto da discussão, de tal forma que propostas anteriormente consideradas radicais colhem hoje o apoio do público e estão a ser seriamente debatidas.

Embora os detalhes do NDV ainda precisem de ser concretizados, candidatos presidenciais Democratas como o Governador de Washington, Jay Inslee, já estão a apresentar propostas concretas em conformidade com as suas disposições. O NDV poderia tornar-se na “estrela polar” do caminho nacional para a descarbonização. Mas muito dependerá de líderes Democratas do Congresso como a Presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, que tem ridicularizado propostas climáticas ambiciosas como “sonhos verdes”. Ou isso muda, ou entraremos todos num pesadelo ambiental.

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