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Quem está preparado para combater a poluição provocada pelos plásticos?

MUNIQUE / OTAVA – No fim de Novembro, o Comité para a Negociação Intergovernamental (CNI) sobre a Poluição provocada pelos Plásticos reuniu-se pela primeira vez. O CNI foi constituído pela Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente com uma missão bem definida: criar o primeiro acordo global e legalmente vinculativo sobre a poluição provocada pelos plásticos. O facto de os delegados e observadores se terem reunido finalmente para terem este debate é bem-vindo. Mas os resultados da reunião são apenas o início da resolução da escala ou do âmbito do problema.

A poluição provocada pelos plásticos ameaça a saúde das pessoas e compromete o ambiente. E o plástico provoca danos em todo o seu ciclo de vida, começando na extracção de recursos e continuando depois da eliminação.

Mas o problema não se esgota no plástico em si. O plástico contém mais de 10 000 produtos químicos, sendo que mais de um quarto dos quais é tóxico para os humanos e a vida selvagem. Na ausência de um requisito global para que as empresas divulguem exactamente os produtos químicos contidos nas mercadorias e materiais plásticos, o que conhecemos sobre o plástico nas nossas vidas é ditado pelos caprichos de fabricantes individuais e de legislaturas nacionais. Consequentemente, desconhecemos a extensão total do problema. Ninguém, desde os trabalhadores que enfrentam riscos ocupacionais até os pais que tentam tomar decisões saudáveis para os seus filhos, dispõe de todas as informações que poderia e deveria ter.

O plástico não afecta todas as pessoas de forma igual. Os grupos vulneráveis, como as famílias de baixos rendimentos, as comunidades indígenas e as pessoas de cor enfrentam riscos especiais. Por exemplo, os vulneráveis e desfavorecidos têm maior probabilidade de viver ou trabalhar perto de instalações industriais petroquímicas e de refinarias, o que os expõe à poluição atmosférica, da água e dos solos provocada pelos produtos químicos tóxicos usados na produção dos produtos de plástico.

Esta desigualdade verifica-se dentro dos países e entre países. Os produtos plásticos são frequentemente produzidos em países em desenvolvimento, transportados para os países desenvolvidos, e a seguir devolvidos aos países em desenvolvimento como resíduos. Não é apenas a última fase do ciclo de vida dos plásticos que cria poluição e ameaça comunidades. A própria produção do plástico é perigosa.

Consideremos o sector têxtil, onde os trabalhadores criam roupas com fibras sintéticas feitas de plástico. Os trabalhadores ignoram, em grande medida, a toxicidade dos produtos químicos que utilizam quando fazem saias e camisas para pessoas que vivem do outro lado do oceano. Não dispõem de todas as informações de que necessitam para compreender os riscos que enfrentam nos seus empregos. Também existe uma óbvia componente de género neste caso, já que o sector têxtil nos países em desenvolvimento é dominado pelas mulheres.

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Mas apesar de as pessoas serem afectadas de forma injusta e desigual pela poluição provocada pelos plásticos, a realidade é que ninguém é poupado. A poluição provocada pelos plásticos não respeita fronteiras. Por toda a parte, as mulheres usam produtos menstruais que contêm plásticos com produtos químicos que representam um risco directo para a sua saúde. Crianças de todo o mundo, nomeadamente em países abastados, brincam com brinquedos baratos de plástico que contêm produtos químicos desconhecidos.

Dados os grandes desafios enfrentados pelo primeiro CNI, é decepcionante que os delegados nem sequer tenham conseguido adoptar normas processuais. Até que o façam, serão atrasadas negociações mais significativas.

Registaram-se alguns êxitos modestos. A presença de observadores permitiu conversas informais onde estes puderam ajudar os delegados a compreender melhor a ligação entre o plástico, os produtos químicos e a saúde. Isto reflectiu-se nas declarações de alguns delegados, que sublinharam a necessidade da transparência dos produtos químicos nos plásticos.

Isto já é alguma coisa. Mas também não é suficiente.

Em Maio de 2023, os delegados terão outra oportunidade. Representantes de governos de todo o mundo reunir-se-ão em Paris para a segunda reunião do CNI. A sua missão será, mais uma vez, trabalhar no sentido de se conseguir um acordo legalmente vinculativo sobre a poluição provocada pelos plásticos.

Os delegados não poderão simplesmente repetir as mesmas acções de Novembro. Os delegados terão de demonstrar o compromisso dos seus governos com a redução da produção de plástico. Juntos, terão de considerar todo o ciclo de vida do plástico e os perigos que representa para as comunidades, as pessoas e o ambiente.

Sobretudo, terão de lembrar que o objectivo destas reuniões é criar um instrumento global e legalmente vinculativo, e não encolher os ombros, suspirar e deixar que os países sigam orientações meramente voluntárias, o que na prática permitiria a continuação da actividade usual.

Em Paris, no próximo ano, as negociações sobre a poluição provocada pelos plásticos terão de ser simultaneamente mais eficientes e mais ambiciosas. Os delegados têm de agir como se estivessem a salvar o mundo. Se procederem da forma certa, é isso que farão.

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