PARIS/BRUXELAS – A União Europeia posicionou-se como líder mundial em matéria de ação climática há cinco anos, quando lançou o Pacto Ecológico Europeu. Mas a construção de uma economia sustentável é ainda mais importante agora, visto que os efeitos e os custos do aquecimento global estão a aumentar. Além disso, a crise do gás natural que se seguiu à invasão da Ucrânia pela Rússia veio sublinhar a necessidade de acelerar a descarbonização para garantir o aprovisionamento energético do bloco, reduzir os custos da eletricidade e promover a coesão social. O que começou como uma agenda climática pode agora ajudar a UE a enfrentar os seus desafios existenciais.
Para atingir esses objetivos, a UE tem de implementar o pacote Fit for 55 que apela à redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em pelo menos 55% até 2030, e adotar rapidamente a meta proposta de reduzir as emissões de GEE em 90% até 2040. O retrocesso não é uma opção, pois iria expôr o bloco a choques climáticos mais adversos e prejudicaria ainda mais a sua competitividade e segurança, comprometendo também a sua credibilidade global.
É certo que o caminho para a neutralidade carbónica não será fácil. À medida que a transição energética vai acelerando, irão surgir questões de equidade, tais como quem suportará os custos da descarbonização dos setores da construção, dos transportes e da agricultura. Poderá também pôr à prova a coesão da UE, uma vez que o aparecimento de indústrias verdes em regiões periféricas poderá reconfigurar o poder dentro do bloco. A nível mundial, suscitará preocupações quanto à garantia de condições de concorrência equitativas com países não-membros da UE que não estejam a descarbonizar ao mesmo ritmo.
Para conseguir uma transição limpa, justa e competitiva, é necessário um novo Acordo para uma Indústria Limpa que promova a descarbonização a par do crescimento sustentável e do desenvolvimento industrial. Um pacote de políticas integradas desse género, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se comprometeu a promover nos primeiros 100 dias do seu segundo mandato, reforçaria o apoio à transição ecológica, tornando-a politicamente aceitável.
Uma estratégia industrial europeia tem de criar as condições certas para o investimento. Para começar, isso significa tornar as energias renováveis mais acessíveis e estimular a sua implantação através da introdução de créditos fiscais, da reforma dos mercados de produtos de base e muito mais. Também será necessário reduzir a burocracia (sem diluir a política climática), por exemplo, acelerando o licenciamento e melhorando o acesso ao financiamento e aos mercados para mobilizar os recursos de que os fabricantes de tecnologias limpas necessitam para crescer e de que as indústrias com utilização intensiva de energia necessitam para se reequiparem.
Felizmente, existem muitas formas de impulsionar o investimento verde, nomeadamente através da incorporação de uma regra de investimento público no novo quadro fiscal da UE e do aumento do financiamento do Banco Europeu de Investimento, para que este possa maximizar a sua capacidade de reduzir o risco dos investimentos em energias limpas. A UE poderia também fazer melhor uso do seu orçamento comum, criando um novo fundo europeu de competitividade – que von der Leyen também prometeu implementar – para estimular a inovação e vinculando os desembolsos à implementação dos planos nacionais de energia e clima dos estados-membros. Uma união de poupança e investimento também poderia ajudar, contribuindo para um mercado financeiro europeu mais robusto.
At a time of escalating global turmoil, there is an urgent need for incisive, informed analysis of the issues and questions driving the news – just what PS has always provided.
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Essa estratégia poderia utilizar os contratos públicos para criar um mercado interno para tecnologias e produtos limpos inovadores fabricados na Europa. É claro que, à medida que a gestão de recursos, como a água, se vai tornando cada vez mais importante, as medidas de economia circular e de proteção do ambiente também deverão ocupar um lugar de destaque.
É igualmente necessário refletir sobre a forma de integrar a transição energética limpa e a digital e de ultrapassar os compromissos entre ambas: por exemplo, os centros de dados requerem muita energia, mas as tecnologias digitais serão fundamentais para a gestão eficiente do futuro sistema energético.
Por último, os trabalhadores têm de ter formação para os empregos do futuro, a fim de atenuar o impacto social da transição energética, especialmente nas regiões com indústrias com utilização intensiva de carbono.
Para abordar questões sectoriais específicas, um Acordo para uma Indústria Limpa deve subsidiar cadeias de abastecimento estratégicas em áreas tecnológicas onde a UE tem uma vantagem comparativa, tendo simultaneamente em consideração os compromissos entre descarbonização, competitividade e segurança. Isto pode ser feito “europeizando” tanto quanto possível.
Seguindo as recomendações do recente relatório de Mario Draghi sobre a competitividade europeia, será crucial canalizar o financiamento público para projetos importantes de interesse europeu comum (IPCEI, na sigla em inglês) e aumentar a utilização de instrumentos como o Fundo de Inovação. Os regimes pioneiros do Banco Europeu de Hidrogénio – incluindo os leilões como serviço, uma forma de os estados-membros complementarem as distribuições do Fundo de Inovação da UE para apoiar mais projetos, e os “contratos de carbono por diferença” para ajudar as empresas a protegerem-se contra futuras variações de preços - podem servir de modelo.
Para garantir que os recursos escassos são atribuídos aos IPCEI, o Fundo Europeu para a Competitividade deve ser concebido de forma a combinar os instrumentos financeiros novos com os já existentes. Além disso, o novo quadro fiscal da UE deve dar tratamento preferencial ao apoio nacional a projetos e devem ser envidados esforços para obter financiamento a partir das receitas geradas pelo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE e pelos contratos de carbono por diferença dos estados-membros. Qualquer plano de descarbonização industrial em grande escala só pode ser credível se incluir medidas concretas para reduzir o custo do capital e disponibilizar recursos suficientes.
O Acordo para uma Indústria Limpa, tal como o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço da UE e a lei da desflorestação, terá repercussões globais. Para aliviar as tensões geopolíticas e diversificar as suas fontes de matérias-primas e componentes essenciais, o bloco poderia desenvolver parcerias de comércio e investimento limpos com países terceiros estratégicos. A colaboração com governos de países não-membros da UE para a consecução de objetivos em matéria de energia verde contribuiria, em muito, para aumentar a competitividade e a segurança europeias.
Mas as parcerias de comércio e investimento limpos só podem ser estabelecidas se estiverem reunidas duas condições. Em primeiro lugar, a suposta “abordagem da Equipa Europa”, através da qual os estados-membros unem forças na ação externa, tem de ser ampliada para aumentar a influência da UE em países terceiros. Em segundo lugar, estas parcerias têm de ser coordenadas a nível da vice-presidência executiva para garantir a coerência e o impacto global das políticas.
A viabilidade política do Pacto Ecológico Europeu depende da implementação pela UE de um pacote de políticas que combine os esforços de descarbonização com medidas para aumentar a competitividade e a coesão social. A implementação de um forte Acordo para uma Indústria Limpa deve, por conseguinte, ser a principal tarefa da nova Comissão Europeia.
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Is Caesarism – a term invented in the nineteenth century to describe Napoleon’s particular form of rule – a good analogy for understanding Donald Trump and his political project? Despite some striking parallels, the illusion that America’s president has created lacks any basis in genuine achievements.
considers whether there is anything to lean from analogizing Donald Trump to Napoleon.
If we truly want to strengthen Europe, the first step is not to rearm. It is to forge the democratic union without which stagnation will continue to erode Europe’s capacities, rendering it unable to rebuild what is left of Ukraine once Vladimir Putin is finished with it.
argues that Europe's security depends above all on forging the democratic union that true strength requires.
PARIS/BRUXELAS – A União Europeia posicionou-se como líder mundial em matéria de ação climática há cinco anos, quando lançou o Pacto Ecológico Europeu. Mas a construção de uma economia sustentável é ainda mais importante agora, visto que os efeitos e os custos do aquecimento global estão a aumentar. Além disso, a crise do gás natural que se seguiu à invasão da Ucrânia pela Rússia veio sublinhar a necessidade de acelerar a descarbonização para garantir o aprovisionamento energético do bloco, reduzir os custos da eletricidade e promover a coesão social. O que começou como uma agenda climática pode agora ajudar a UE a enfrentar os seus desafios existenciais.
Para atingir esses objetivos, a UE tem de implementar o pacote Fit for 55 que apela à redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em pelo menos 55% até 2030, e adotar rapidamente a meta proposta de reduzir as emissões de GEE em 90% até 2040. O retrocesso não é uma opção, pois iria expôr o bloco a choques climáticos mais adversos e prejudicaria ainda mais a sua competitividade e segurança, comprometendo também a sua credibilidade global.
É certo que o caminho para a neutralidade carbónica não será fácil. À medida que a transição energética vai acelerando, irão surgir questões de equidade, tais como quem suportará os custos da descarbonização dos setores da construção, dos transportes e da agricultura. Poderá também pôr à prova a coesão da UE, uma vez que o aparecimento de indústrias verdes em regiões periféricas poderá reconfigurar o poder dentro do bloco. A nível mundial, suscitará preocupações quanto à garantia de condições de concorrência equitativas com países não-membros da UE que não estejam a descarbonizar ao mesmo ritmo.
Para conseguir uma transição limpa, justa e competitiva, é necessário um novo Acordo para uma Indústria Limpa que promova a descarbonização a par do crescimento sustentável e do desenvolvimento industrial. Um pacote de políticas integradas desse género, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se comprometeu a promover nos primeiros 100 dias do seu segundo mandato, reforçaria o apoio à transição ecológica, tornando-a politicamente aceitável.
Uma estratégia industrial europeia tem de criar as condições certas para o investimento. Para começar, isso significa tornar as energias renováveis mais acessíveis e estimular a sua implantação através da introdução de créditos fiscais, da reforma dos mercados de produtos de base e muito mais. Também será necessário reduzir a burocracia (sem diluir a política climática), por exemplo, acelerando o licenciamento e melhorando o acesso ao financiamento e aos mercados para mobilizar os recursos de que os fabricantes de tecnologias limpas necessitam para crescer e de que as indústrias com utilização intensiva de energia necessitam para se reequiparem.
Felizmente, existem muitas formas de impulsionar o investimento verde, nomeadamente através da incorporação de uma regra de investimento público no novo quadro fiscal da UE e do aumento do financiamento do Banco Europeu de Investimento, para que este possa maximizar a sua capacidade de reduzir o risco dos investimentos em energias limpas. A UE poderia também fazer melhor uso do seu orçamento comum, criando um novo fundo europeu de competitividade – que von der Leyen também prometeu implementar – para estimular a inovação e vinculando os desembolsos à implementação dos planos nacionais de energia e clima dos estados-membros. Uma união de poupança e investimento também poderia ajudar, contribuindo para um mercado financeiro europeu mais robusto.
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É igualmente necessário refletir sobre a forma de integrar a transição energética limpa e a digital e de ultrapassar os compromissos entre ambas: por exemplo, os centros de dados requerem muita energia, mas as tecnologias digitais serão fundamentais para a gestão eficiente do futuro sistema energético.
Por último, os trabalhadores têm de ter formação para os empregos do futuro, a fim de atenuar o impacto social da transição energética, especialmente nas regiões com indústrias com utilização intensiva de carbono.
Para abordar questões sectoriais específicas, um Acordo para uma Indústria Limpa deve subsidiar cadeias de abastecimento estratégicas em áreas tecnológicas onde a UE tem uma vantagem comparativa, tendo simultaneamente em consideração os compromissos entre descarbonização, competitividade e segurança. Isto pode ser feito “europeizando” tanto quanto possível.
Seguindo as recomendações do recente relatório de Mario Draghi sobre a competitividade europeia, será crucial canalizar o financiamento público para projetos importantes de interesse europeu comum (IPCEI, na sigla em inglês) e aumentar a utilização de instrumentos como o Fundo de Inovação. Os regimes pioneiros do Banco Europeu de Hidrogénio – incluindo os leilões como serviço, uma forma de os estados-membros complementarem as distribuições do Fundo de Inovação da UE para apoiar mais projetos, e os “contratos de carbono por diferença” para ajudar as empresas a protegerem-se contra futuras variações de preços - podem servir de modelo.
Para garantir que os recursos escassos são atribuídos aos IPCEI, o Fundo Europeu para a Competitividade deve ser concebido de forma a combinar os instrumentos financeiros novos com os já existentes. Além disso, o novo quadro fiscal da UE deve dar tratamento preferencial ao apoio nacional a projetos e devem ser envidados esforços para obter financiamento a partir das receitas geradas pelo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE e pelos contratos de carbono por diferença dos estados-membros. Qualquer plano de descarbonização industrial em grande escala só pode ser credível se incluir medidas concretas para reduzir o custo do capital e disponibilizar recursos suficientes.
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Mas as parcerias de comércio e investimento limpos só podem ser estabelecidas se estiverem reunidas duas condições. Em primeiro lugar, a suposta “abordagem da Equipa Europa”, através da qual os estados-membros unem forças na ação externa, tem de ser ampliada para aumentar a influência da UE em países terceiros. Em segundo lugar, estas parcerias têm de ser coordenadas a nível da vice-presidência executiva para garantir a coerência e o impacto global das políticas.
A viabilidade política do Pacto Ecológico Europeu depende da implementação pela UE de um pacote de políticas que combine os esforços de descarbonização com medidas para aumentar a competitividade e a coesão social. A implementação de um forte Acordo para uma Indústria Limpa deve, por conseguinte, ser a principal tarefa da nova Comissão Europeia.