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Uma transição ecológica que não deixa ninguém para trás

PARIS – Estamos a trabalhar com urgência para fazer mais pelas pessoas e pelo planeta. Diversos choques em simultâneo têm afetado a capacidade dos países de combater a fome, a pobreza e a desigualdade, de criar resiliência e de investir no futuro de cada um deles. As vulnerabilidades da dívida nos países de baixo e médio rendimento representam um grande obstáculo à sua recuperação económica e à sua capacidade de fazer investimentos decisivos a longo prazo.

Estamos a trabalhar com urgência para combater a pobreza e as desigualdades. Estima-se que 120 milhões de pessoas tenham sido empurradas para a pobreza extrema nos últimos três anos e ainda estamos longe de alcançar os nossos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fixados numa cimeira das Nações Unidas, até 2030. Devemos, portanto, colocar as pessoas no centro da nossa estratégia, de forma a aumentar o bem-estar humano em todo o mundo.

Queremos um sistema que responda melhor às necessidades de desenvolvimento e às vulnerabilidades, agora agravadas pelos riscos climáticos, que podem enfraquecer ainda mais a capacidade dos países para eliminar a pobreza e alcançar um crescimento económico inclusivo. As alterações climáticas vão gerar catástrofes maiores e mais frequentes e afetar de forma desproporcionada as populações mais pobres e vulneráveis em todo o mundo. Estes desafios ultrapassam as fronteiras e representam riscos existenciais para as sociedades e as economias.

Queremos que o nosso sistema seja mais benéfico para o planeta. A transição para um mundo “zero emissões líquidas” e os objetivos do Acordo de Paris sobre alterações climáticas são uma oportunidade para esta geração desvendar uma nova era de crescimento económico global sustentável. Acreditamos que as transições ecológicas justas que não deixam ninguém para trás possam ser uma força poderosa para aliviar a pobreza e apoiar o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Para tal, é necessário um investimento a longo prazo em todo o mundo para garantir que todos os países sejam capazes de aproveitar esta oportunidade. Motivado pelo histórico Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, precisamos também de novos modelos económicos que reconheçam o enorme valor da natureza para a humanidade.

Estamos convencidos de que a redução da pobreza e a proteção do planeta são objetivos convergentes. Temos de nos concentrar em transições justas e inclusivas para garantir que os pobres e os mais vulneráveis consigam receber todos os benefícios desta oportunidade, em vez de suportarem desproporcionadamente os custos. Reconhecemos que os países possam ter de seguir caminhos de transição diferentes, em conformidade com o limite de 1,5 °C do Acordo de Paris, dependendo das respetivas circunstâncias nacionais. Não haverá transição se não houver solidariedade, oportunidades económicas ou crescimento sustentável para a financiar.

Nós, líderes de diversas economias de todo o mundo, estamos unidos na nossa determinação de estabelecer um novo consenso global. Aproveitaremos a cimeira de Paris para um Novo Pacto Global de Financiamento, nos dias 22 e 23 de junho, como um momento político decisivo para recuperar os ganhos de desenvolvimento perdidos nos últimos anos e para acelerar o progresso em direção aos ODS, incluindo transições justas. A nossa estratégia é clara: os compromissos em matéria de desenvolvimento e de clima devem ser cumpridos e, em conformidade com a Agenda de Ação de Adis Abeba, precisamos de impulsionar todas as fontes de financiamento, incluindo a ajuda pública ao desenvolvimento, os recursos nacionais e o investimento privado.

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A concretização desse consenso deve começar com os compromissos financeiros existentes. Os objetivos coletivos de financiamento climático têm de estar cumpridos em 2023. A nossa ambição global total de 100 mil milhões de dólares de contribuições voluntárias para os países mais necessitados, através de uma redistribuição de direitos de saque especiais ou de contribuições orçamentais equivalentes, também deve ser alcançada.

Nenhum país deveria ter de esperar anos pelo alívio da dívida. Precisamos de uma cooperação maior e mais atempada em matéria de dívida, tanto para os países de rendimento baixo como para os de rendimento médio. Isto começa com uma rápida conclusão das soluções para os países em situação de endividamento.

Uma das principais prioridades é continuar a reforma ambiciosa do nosso sistema de bancos multilaterais de desenvolvimento, com base na dinâmica atual. Estamos a apelar aos bancos de desenvolvimento para que tomem medidas responsáveis, no sentido de se fazer muito mais com os recursos existentes e aumentar a capacidade de financiamento e a mobilização de capital privado, com base em objetivos e estratégias claros em termos de contribuição do financiamento privado e de mobilização de recursos internos. Estes recursos financeiros são essenciais, mas esta reforma é muito mais do que dinheiro. Deverá proporcionar um modelo operacional mais eficaz, baseado numa abordagem liderada pelo país. Precisamos, também, que os nossos bancos de desenvolvimento trabalhem em conjunto, como um ecossistema, e com outras agências públicas e fundos verticais racionalizados, bem como com filantropos, fundos soberanos, finanças privadas e sociedade civil, se for caso disso, para se obter o maior impacto possível.

A tecnologia, as competências, a sustentabilidade e o investimento público e privado estarão no centro das nossas parcerias, que procurarão apoiar a transferência de tecnologia, uma livre circulação de talentos científicos e tecnológicos, e uma economia inclusiva, aberta, justa e não discriminatória. Promoveremos uma agenda de investimentos sustentáveis e inclusivos nas economias emergentes e em desenvolvimento, com base no valor acrescentado económico local e na transformação local – por exemplo, das cadeias de valor dos fertilizantes. Esta abordagem abrangente exigirá novas métricas para atualizar os nossos instrumentos de responsabilização.

As finanças públicas continuarão a ser essenciais para atingir os nossos objetivos. Devíamos começar por reforçar os nossos instrumentos (a Associação Internacional de Desenvolvimento, o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento e o Programa de Financiamento para Resiliência e Sustentabilidade do FMI, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, o Fundo Verde para o Clima e outras vertentes concessionais dos nossos bancos, bem como o Escudo Global contra os Riscos Climáticos). Mas reconhecemos que o cumprimento dos nossos objetivos em matéria de desenvolvimento e clima exigirão fontes de financiamento novas, inovadoras e sustentáveis, tais como o resgate de dívidas, o envolvimento de setores que prosperam graças à globalização e mercados de crédito ao carbono e à biodiversidade mais fiáveis. Isto aplica-se à luta contra a fome, a pobreza e a desigualdade; à adaptação às alterações climáticas; e aos esforços para evitar, minimizar e reparar perdas e danos.

Aumentar a resiliência através de um conjunto abrangente de instrumentos financeiros é uma das principais prioridades. Precisamos de uma rede de segurança global mais forte, baseada em abordagens pré-acordadas, para mitigar e nos adaptarmos aos efeitos das alterações climáticas, principalmente quando ocorrem catástrofes. Isto implica mecanismos de diferimento resistentes ao clima e a outras catástrofes redes de seguros e financiamento de resposta a emergências, incluindo um modelo mais sustentável para a ajuda humanitária.

A realização dos nossos objetivos de desenvolvimento, incluindo a mitigação das alterações climáticas, dependerá também do aumento dos fluxos de capitais privados. Isto exige uma maior mobilização do setor privado com os seus recursos financeiros e a sua força inovadora, tal como promovido pelo Pacto do G20 com África. Também exige a melhoria do ambiente empresarial, a aplicação de normas comuns, reforço adequado das capacidades, bem como a redução dos riscos identificados, nomeadamente nos mercados cambiais e de crédito. Isto pode requerer apoio público, bem como a partilha de dados fidedignos. De um modo geral, o nosso sistema tem de reduzir o custo do capital para o desenvolvimento sustentável, inclusive para a transição ecológica nas economias emergentes e em desenvolvimento.

O nosso trabalho conjunto tem como finalidade a solidariedade e ação coletiva, para reduzir os desafios que os países em desenvolvimento enfrentam e para cumprir a nossa agenda mundial. Continuaremos a insistir no progresso, potencializando outros eventos importantes, inclusive as Cimeiras do G20 na Índia e no Brasil, a Cimeira dos ODS e as COP, a começar pela COP28 nos Emirados Árabes Unidos este ano. Em todos os nossos próximos trabalhos e negociações internacionais, procuraremos avançar com ações concretas que cumpram a promessa dos ODS, pela nossa prosperidade, pelas nossas populações e pelo nosso planeta.

https://prosyn.org/mI0cv1Wpt