BERKELEY – A União Europeia está prestes a passar por uma há muito necessária revisão de sua situação fiscal. Especialistas em Comissão Europeia estão considerando de que modo a cartilha fiscal da UE deve ser revista, e o novo governo da Alemanha vem silenciosamente sinalizando uma disposição em considerar mudanças - embora seja provável que quaisquer modificações realizadas serão limitadas, considerando-se as desavenças no interior da coalizão e controle do ministério da Fazenda pelos conservadores fiscais dos democratas livres.
Os argumentos pró-reforma são convincentes. Para começar, as taxas de juros sobre a dívida pública são uma mera fração do que eram em 1992, quando as normas fiscais da UE foram negociadas. Em 1992, as taxas em títulos de dez anos do governo alemão eram de 8%, em média. À época, 60% do PIB era considerado um limite prudente para quanta dívida um governo poderia honrar de modo seguro, com os déficits orçamentários anuais a um teto de 3% do PIB. Ou seja, sem dúvida o limite prudente atual é maior.
De fato, as relações de dívidas pós-covid têm estourado muito além do teto de 60% para empréstimos dos governos. A dívida pública em toda a Eurozona é de 100% do PIB. A dívida do governo grego é de mais de 200%. Uma regra adicionada em 2011 exige que os governos eliminem 5% do excesso a cada ano até atingir o patamar de 60%. Assim, o governo grego tem a obrigação declarada de administrar um superávit orçamentário de 5% do PIB, presumindo-se que a economia cresça a uma velocidade de até 2% ao ano, o que o Fundo Monetário Internacional considera improvável. Porém, continuar a registrar superávits durante décadas seria sem precedentes para uma economia moderna – quer dizer, algo que ninguém espera que aconteça.
BERKELEY – A União Europeia está prestes a passar por uma há muito necessária revisão de sua situação fiscal. Especialistas em Comissão Europeia estão considerando de que modo a cartilha fiscal da UE deve ser revista, e o novo governo da Alemanha vem silenciosamente sinalizando uma disposição em considerar mudanças - embora seja provável que quaisquer modificações realizadas serão limitadas, considerando-se as desavenças no interior da coalizão e controle do ministério da Fazenda pelos conservadores fiscais dos democratas livres.
Os argumentos pró-reforma são convincentes. Para começar, as taxas de juros sobre a dívida pública são uma mera fração do que eram em 1992, quando as normas fiscais da UE foram negociadas. Em 1992, as taxas em títulos de dez anos do governo alemão eram de 8%, em média. À época, 60% do PIB era considerado um limite prudente para quanta dívida um governo poderia honrar de modo seguro, com os déficits orçamentários anuais a um teto de 3% do PIB. Ou seja, sem dúvida o limite prudente atual é maior.
De fato, as relações de dívidas pós-covid têm estourado muito além do teto de 60% para empréstimos dos governos. A dívida pública em toda a Eurozona é de 100% do PIB. A dívida do governo grego é de mais de 200%. Uma regra adicionada em 2011 exige que os governos eliminem 5% do excesso a cada ano até atingir o patamar de 60%. Assim, o governo grego tem a obrigação declarada de administrar um superávit orçamentário de 5% do PIB, presumindo-se que a economia cresça a uma velocidade de até 2% ao ano, o que o Fundo Monetário Internacional considera improvável. Porém, continuar a registrar superávits durante décadas seria sem precedentes para uma economia moderna – quer dizer, algo que ninguém espera que aconteça.