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Combater a desflorestação no terreno

SÃO PAULO – A protecção e conservação dos biomas, especialmente das florestas tropicais, são críticas para a consecução das metas climáticas, especialmente em países com uma cobertura florestal abundante. Não obstante, os dados de monitorização mais recentes mostram uma desflorestação significativa em muitas destas regiões, nomeadamente nas mais extensas do mundo.

Em Outubro de 2021, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil comunicou nesse mês o nível mais elevado de desflorestação na Amazónia registado desde que a monitorização foi iniciada, há cinco anos. E o problema não se limita à Amazónia. A segunda maior floresta tropical do mundo, na bacia do rio Congo, perdeu mais de 15 milhões de hectares, ou 8% da sua cobertura original, entre 2001 e 2020.

As metas globais para a promoção da biodiversidade, como as acordadas na recente Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP26), são essenciais para a sensibilização sobre a perda de ecossistemas e para garantir a responsabilização ao nível internacional. Mas muito do trabalho efectivo de conservação tem de ser necessariamente desempenhado no terreno.

Capacitar as pessoas que vivem nestas regiões biodiversas, para que coexistam com o seu ambiente, é essencial para garantir a sobrevivência dos biomas florestais. Mas assegurar a subsistência a partir das florestas não é uma tarefa simples. As actividades como a extracção mineira e de madeiras são mais lucrativas (pelo menos, num prazo mais curto) do que, por exemplo, a gestão florestal, a agricultura sustentável e o ecoturismo.

Um recente inquérito à dinâmica da utilização fundiária na Amazónia brasileira, realizado durante dois anos, proporciona algumas perspectivas sobre a forma como os intervenientes governamentais e não-governamentais podem promover a conservação florestal ao nível local. Para começar, é essencial compreender as necessidades e as preocupações dos residentes. As organizações da sociedade civil que trabalham na Amazónia, por exemplo, compreenderam que a estabilidade económica é uma preocupação primária para os agricultores. Com este conhecimento, as ONG introduziram novas práticas agrícolas baseadas na ciência mais recente. Isto permitiu que actividades como a criação de gado e a produção de café coexistissem com a recuperação das florestas.

Outros programas implementados durante este período ensinaram técnicas de gestão florestal e métodos de replantação de espécies nativas a pequenos agricultores. Agentes de extensão, que colaboram com as ONG, proporcionaram apoio técnico aos agricultores e criaram unidades de demonstração, para ajudar os residentes a compreenderem os benefícios dos novos métodos. A promoção entusiasta das técnicas e a evidência de que estas melhoravam a produção, foram factores decisivos para encorajar os agricultores locais à sua adopção e à participação em actividades de silvicultura sustentável.

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Além de introduzirem práticas agrícolas protectoras das florestas, as organizações da sociedade civil na Amazónia colaboram com pequenas cooperativas de produção para a integração de comunidades remotas em mercados de maior dimensão. Estas redes permitem que os agricultores ganhem dinheiro com as florestas sem as prejudicar. Mas esta infra-estrutura é frágil. Segundo os dados recolhidos pela Conexsus, o rendimento anual que as cooperativas sustentáveis da Amazónia brasileira geraram para os seus membros em 2019 foi menos de metade do salário mínimo do Brasil para o mesmo ano. Estas rendibilidades reduzidas dificultam a captação de agricultores, comparativamente a actividades mais lucrativas mas menos sustentáveis.

Para adoptarem a silvicultura sustentável, os residentes das comunidades rurais têm de encará-la como uma fonte fiável de rendimento estável. As instituições governamentais poderiam usar legislação e incentivos para reduzir a incerteza económica.

Infelizmente, as recentes alterações políticas vieram efectivamente limitar a viabilidade da silvicultura sustentável no Brasil. O enfraquecimento gradual das instituições nacionais responsáveis pelo controlo e monitorização da utilização fundiária é uma das principais causas do recente aumento de desflorestação na bacia do Amazonas, e a política de crédito rural do Brasil pouco faz por apoiar iniciativas económicas sustentáveis em termos ambientais. Em 2019 e 2020, apenas 3% dos recursos financeiros transferidos por instituições financeiras na região da Amazónia foram direccionados para actividades sustentáveis; a maior parte foi direccionada para indústrias reconhecidamente prejudiciais ao ecossistema local, como a produção de soja e a produção pecuária em grande escala.

As organizações de base comunitária são essenciais à promoção da silvicultura sustentável, mas a sua capacidade para promover a mudança está limitada pela falta de capital. Actividades como o ensino de técnicas mais sustentáveis aos agricultores, a criação de mercados que encorajem o investimento em produtos florestais e o desenvolvimento de formas para integrar as comunidades do Amazonas em cadeias de valor são morosas e dispendiosas.

A preservação das florestas depende de vários factores interligados. A legislação para apoio aos esforços conservacionistas e o aumento do financiamento de iniciativas como as que se mencionaram aqui ajudarão a promover actividades que sejam positivas para o ambiente. Mas sem alterações estruturais a nível nacional e local que permitam que os residentes rurais ganhem a vida com actividades de silvicultura sustentável, a destruição dos biomas florestais mais importantes da Terra continuará a acontecer.

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