BOGOTÁ – Alimentada pela transição para as energias limpas e pela subida dos preços do ouro, a procura de minerais e metais críticos vem crescendo num ritmo sem precedentes. Esta tendência sobrecarregou as atividades de mineração, colocando uma séria ameaça à biodiversidade e às populações vulneráveis, especialmente às comunidades indígenas. Para atenuar o impacto e evitar o pior, é mais urgente do que nunca uma ação global coordenada.
É certo que a extração de minerais e metais é vital para a transição energética e para o crescimento econômico global. No entanto, ela também põe em risco os ecossistemas que sustentam a vida, levando à destruição e fragmentação de habitats, desflorestamento, poluição da água e do solo, envenenamento da vida selvagem, insegurança alimentar e perda de bacias hidrográficas. As comunidades indígenas e locais suportam frequentemente o peso desta crise, que ameaça os seus meios de subsistência e seu direito a um ambiente limpo e saudável.
Ao mesmo tempo, estudos recentes projetam que a procura de minerais essenciais, em grande parte impulsionada pelo ritmo acelerado da transição ecológica, duplicará até 2030 e quadruplicará até 2040. Entretanto, espera-se que a queda das taxas de juro, a incerteza geopolítica, a diversificação das carteiras e os investimentos especulativos façam subir ainda mais os preços do ouro.
Neste contexto, a Colômbia apelou recentemente a um acordo internacional vinculativo para garantir a rastreabilidade, a transparência e a responsabilidade em toda a cadeia de valor dos minerais - da extração à reciclagem - até a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30), realizada no Brasil no ano que vem.
Revelada durante a 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, na Colômbia, esta proposta segue as recomendações do Painel do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Minerais Críticos para a Transição Energética. Seu objetivo é reforçar a devida diligência, promover a responsabilização das empresas e estabelecer um mercado global para os fatores de produção essenciais para a energia limpa. No seu cerne está o compromisso de promover a extração responsável de minerais e metais sem abandonar os objectivos ambientais e de biodiversidade. Para isso, a proposta da Colômbia foi acompanhada de uma declaração voluntária conjunta sobre práticas mineradoras responsáveis que delineava uma série de medidas concretas, incluindo a formação de um grupo de trabalho ad hoc intergovernamental e multilateral.
Não é surpresa que a Colômbia, um dos países com maior biodiversidade do mundo, tenha liderado os esforços para promover práticas mineiras responsáveis. A exploração ilegal de ouro e de minerais na Amazônia colombiana e ao longo da costa do Pacífico - frequentemente controlada por grupos criminosos armados - contaminou as fontes de água com mercúrio e pôs em perigo as comunidades locais e indígenas. A exploração de terras raras na região da Amazônia-Orinoco exacerbou ainda mais estes choques ambientais e sociais, com os trabalhadores mais vulneráveis da indústria forçados a suportar condições precárias que beiram a escravidão.
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A própria história de conflito armado e deslocação interna da Colômbia, juntamente com a ameaça representada por grupos criminosos que visam comunidades indígenas, afrodescendentes e locais, sublinha a necessidade de uma abordagem à extração de minerais baseada nos direitos humanos. Com isto em mente, a declaração conjunta defende uma transição verde justa que garanta meios de subsistência dignos para todos.
A experiência de África oferece informações valiosas sobre como praticar uma extração de recursos responsável. Na última década, vários países africanos adotaram requisitos de diligência devida e normas de rastreabilidade para o tântalo, o estanho, o tungstênio e o ouro, com base em quadros como a Declaração de Lusaka de 2010. Este acordo histórico, adotado pelos Estados-membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, introduziu vários mecanismos de responsabilização, incluindo um sistema de certificação regional destinado a aumentar a transparência e a reduzir a exploração mineira ilegal.
Lamentavelmente, a aplicação e a execução destas medidas continuam em grande parte confinadas a regiões específicas. Ao facilitar o intercâmbio transfronteiriço de conhecimentos e competências, os decisores políticos mundiais poderiam desenvolver mecanismos sólidos de responsabilização que abrangessem todo o ciclo de vida dos metais e minerais, desde a extração e o comércio até à reciclagem e eliminação.
A cooperação multilateral é crucial para impulsionar esta transformação. Espera-se que a iniciativa da Colômbia marque a emergência de um novo paradigma que estimule a ação climática global e abra caminho ao desenvolvimento sustentável.
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Governing Syria has never been a simple affair, given the country’s complex cultural, ethnic, and religious composition. The best chance the country has following the ouster of Bashar al-Assad is to follow the roadmap that the United Nations adopted in 2015.
urges all parties involved to support the political roadmap that the United Nations adopted in 2015.
Dominant intellectual frameworks persist until their limitations in describing reality become undeniable, paving the way for a new paradigm. The idea that the world can and will replace fossil fuels with renewables has reached that point.
argue that replacing fossil fuels with renewables is an idea that has exhausted its utility.
BOGOTÁ – Alimentada pela transição para as energias limpas e pela subida dos preços do ouro, a procura de minerais e metais críticos vem crescendo num ritmo sem precedentes. Esta tendência sobrecarregou as atividades de mineração, colocando uma séria ameaça à biodiversidade e às populações vulneráveis, especialmente às comunidades indígenas. Para atenuar o impacto e evitar o pior, é mais urgente do que nunca uma ação global coordenada.
É certo que a extração de minerais e metais é vital para a transição energética e para o crescimento econômico global. No entanto, ela também põe em risco os ecossistemas que sustentam a vida, levando à destruição e fragmentação de habitats, desflorestamento, poluição da água e do solo, envenenamento da vida selvagem, insegurança alimentar e perda de bacias hidrográficas. As comunidades indígenas e locais suportam frequentemente o peso desta crise, que ameaça os seus meios de subsistência e seu direito a um ambiente limpo e saudável.
Ao mesmo tempo, estudos recentes projetam que a procura de minerais essenciais, em grande parte impulsionada pelo ritmo acelerado da transição ecológica, duplicará até 2030 e quadruplicará até 2040. Entretanto, espera-se que a queda das taxas de juro, a incerteza geopolítica, a diversificação das carteiras e os investimentos especulativos façam subir ainda mais os preços do ouro.
Neste contexto, a Colômbia apelou recentemente a um acordo internacional vinculativo para garantir a rastreabilidade, a transparência e a responsabilidade em toda a cadeia de valor dos minerais - da extração à reciclagem - até a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP30), realizada no Brasil no ano que vem.
Revelada durante a 16ª Conferência das Partes (COP16) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, na Colômbia, esta proposta segue as recomendações do Painel do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Minerais Críticos para a Transição Energética. Seu objetivo é reforçar a devida diligência, promover a responsabilização das empresas e estabelecer um mercado global para os fatores de produção essenciais para a energia limpa. No seu cerne está o compromisso de promover a extração responsável de minerais e metais sem abandonar os objectivos ambientais e de biodiversidade. Para isso, a proposta da Colômbia foi acompanhada de uma declaração voluntária conjunta sobre práticas mineradoras responsáveis que delineava uma série de medidas concretas, incluindo a formação de um grupo de trabalho ad hoc intergovernamental e multilateral.
Não é surpresa que a Colômbia, um dos países com maior biodiversidade do mundo, tenha liderado os esforços para promover práticas mineiras responsáveis. A exploração ilegal de ouro e de minerais na Amazônia colombiana e ao longo da costa do Pacífico - frequentemente controlada por grupos criminosos armados - contaminou as fontes de água com mercúrio e pôs em perigo as comunidades locais e indígenas. A exploração de terras raras na região da Amazônia-Orinoco exacerbou ainda mais estes choques ambientais e sociais, com os trabalhadores mais vulneráveis da indústria forçados a suportar condições precárias que beiram a escravidão.
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A própria história de conflito armado e deslocação interna da Colômbia, juntamente com a ameaça representada por grupos criminosos que visam comunidades indígenas, afrodescendentes e locais, sublinha a necessidade de uma abordagem à extração de minerais baseada nos direitos humanos. Com isto em mente, a declaração conjunta defende uma transição verde justa que garanta meios de subsistência dignos para todos.
A experiência de África oferece informações valiosas sobre como praticar uma extração de recursos responsável. Na última década, vários países africanos adotaram requisitos de diligência devida e normas de rastreabilidade para o tântalo, o estanho, o tungstênio e o ouro, com base em quadros como a Declaração de Lusaka de 2010. Este acordo histórico, adotado pelos Estados-membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, introduziu vários mecanismos de responsabilização, incluindo um sistema de certificação regional destinado a aumentar a transparência e a reduzir a exploração mineira ilegal.
Da mesma forma, o Guia de Diligência Devida da OCDE de 2016 para Cadeias de Fornecimento Responsáveis de Minerais de Áreas Afetadas por Conflitos e de Alto Risco forneceu às empresas que adquirem matérias-primas de regiões voláteis ferramentas práticas para identificar e comunicar violações dos direitos humanos e danos ambientais. Quadros subsequentes, como o Guia de Diligência Prévia da OCDE de 2018 para uma Conduta Empresarial Responsável e as Diretrizes para Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial Responsável de 2023, instaram as empresas a considerar os efeitos mais amplos das suas atividades, abordando questões como direitos trabalhistas, sustentabilidade e governança ética.
Lamentavelmente, a aplicação e a execução destas medidas continuam em grande parte confinadas a regiões específicas. Ao facilitar o intercâmbio transfronteiriço de conhecimentos e competências, os decisores políticos mundiais poderiam desenvolver mecanismos sólidos de responsabilização que abrangessem todo o ciclo de vida dos metais e minerais, desde a extração e o comércio até à reciclagem e eliminação.
A cooperação multilateral é crucial para impulsionar esta transformação. Espera-se que a iniciativa da Colômbia marque a emergência de um novo paradigma que estimule a ação climática global e abra caminho ao desenvolvimento sustentável.
Tradução por Fabrício Calado Moreira