OXFORD – O Quénia exporta energia há vários anos - na forma de alguns dos corredores de longa distância mais rápidos do mundo. Mas o Quénia irá brevemente exportar outro tipo de energia, muito mais rentável, visto estar a explorar uma série de campos de petróleo recém-descobertos na sua região do Grande Vale do Rift, com cerca de 724 quilómetros de extensão, uma fenda na crosta terrestre que se estende do Líbano até Moçambique.
Os países africanos têm muita experiência com as desvantagens de serem dotados de grandes recursos. O Quénia tem de aprender com estes casos, a fim de impedir que as suas novas riquezas de petróleo passem a rasteira à África Oriental na sua ostentação precipitada em direcção à união monetária.
As riquezas são de facto muito grandes. Nos últimos dois anos, mais de 1,7 mil milhões de barris de petróleo foram descobertos debaixo da bacia Lokichar. As estimativas variam muito, mas podem chegar aos 20 mil milhões de barris - um volume que faria do Quénia um dos países mais ricos de África em recursos naturais, a seguir à Nigéria, que tem 37 mil milhões de barris de reservas autenticadas. Perto dali, o Uganda descobriu 3,5 mil milhões de barris e a Tanzânia descobriu vastas reservas de gás natural.
Agora, estes países têm de decidir como evitar a “maldição dos recursos” - uma aflição demasiado comum pela qual as crescentes receitas provenientes dos recursos levam à volatilidade, à maximização dos lucros e à corrupção, enquanto estimula a valorização da taxa de câmbio real e os aumentos salariais, prejudicando assim outras competitividades económicas dos sectores. A chave será capturar as receitas provenientes do petróleo e investi-las sabiamente, convertendo assim os activos mortos e enterrados em activos vivos que produzam uma taxa de retorno adequada e estimulem o desenvolvimento económico.
Em África, o petróleo é geralmente extraído por empresas estrangeiras, por isso são necessários impostos bem concebidos para assegurar que os países retêm uma parte justa dos lucros. Apesar de a tributação dos lucros ficar bem no papel, ela simplesmente incentiva os produtores de petróleo a redireccionarem os seus lucros para um paraíso fiscal. Os royalties, que tributam cada barril conforme é produzido, são uma abordagem mais eficaz. Os preços do petróleo também são notoriamente voláteis, por isso, o regime fiscal deve garantir que o governo e as companhias petrolíferas partilham os custos e os benefícios das flutuações de preços.
O próximo desafio do Quénia será investir os impostos nos tão necessários projectos de infraestruturas, incluindo estradas, saneamento, hospitais e escolas. Os países com altos rendimentos, como a Noruega, podem emprestar o financiamento desses projectos, permitindo-lhes guardar a sua riqueza proveniente do petróleo num fundo soberano. Para o Quénia, por outro lado, o empréstimo é dispendioso. O petróleo proporciona, portanto, uma oportunidade importante para lançar as bases para um crescimento e desenvolvimento económicos a longo prazo.
At a time of escalating global turmoil, there is an urgent need for incisive, informed analysis of the issues and questions driving the news – just what PS has always provided.
Subscribe to Digital or Digital Plus now to secure your discount.
Subscribe Now
É claro que, como qualquer outra maratona, é melhor não arrancar com muita velocidade. Novos professores devem ser formados por professores experientes e novas estradas devem fazer ligação às já existentes. O investimento deve, portanto, ser gradual, o que pode significar armazenar temporariamente alguma riqueza petrolífera no exterior.
Durante todo este processo, os líderes do Quénia devem ter em mente que até mesmo os melhores planos podem não resultar às vezes, como a experiência recente de Gana mostrou. Quatro mil milhões de barris de petróleo foram descobertos na costa do Gana, em 2007, e a produção começou em 2010. No ano seguinte, a Lei de Gestão das Receitas Petrolíferas dividiu a riqueza entre consumo, investimento e poupanças offshore, como é recomendado pelos economistas de todo o mundo (inclusive nós).
Mas, com as eleições presidenciais no ano passado, a situação começou a deteriorar-se. Na corrida pelos votos, o défice da conta corrente do Gana aumentou, devido a pesados subsídios dos combustíveis e a um aumento de 47% nos pagamentos aos trabalhadores do sector público. Esta história é muito comum para os países que vivenciam uma prosperidade petrolífera.
Mas há algumas boas notícias do Gana. Apesar do aumento da despesa pública, os esforços do banco central para estabilizar a inflação têm mantido os preços dos bens e dos serviços sob controlo. Este foco na estabilidade de preços - embora comum entre os países desenvolvidos, como a Austrália, os Estados Unidos e o Reino Unido - não é muito habitual em África. Na verdade, é algo que o Quénia não tem.
Garantir a estabilidade dos preços está prestes a tornar-se mais importante do que nunca. Este mês, os líderes dos países membros da Comunidade da África Oriental estão a preparar-se para aprovar um movimento que estabeleça uma união monetária, abrangendo 150 milhões de pessoas, já em 2015. Mas o stock do petróleo recém-descoberto do Quénia vai complicar esses planos, uma vez que enormes fluxos de capital farão com que o nível geral de preços do Quénia suba em relação ao dos seus vizinhos. Se o banco central da África Oriental elevar as taxas de juros para evitar a inflação no Quénia, o resto da união irá sentir o aumento do desemprego.
A crise do euro em curso demonstra claramente os problemas que uma união de parceiros desiguais pode enfrentar. É como se um aficionado do sofá, cujo único exercício que faz é zapping com o comando, fizesse uma corrida de 800 metros com o recordista mundial.
O Quénia e a Comunidade da África Oriental procuram a união monetária desde 2000. Mas a recente descoberta de grandes depósitos de recursos naturais no Quénia, e noutros lugares, devem alertar as autoridades para repensarem este objectivo. Os bancos centrais precisam de flexibilidade para adaptarem a política à rápida mudança estrutural na economia - e para resolverem a trapalhada que as eleições costumam deixar para trás.
John Maynard Keynes é referido por ter dito: “Quando os factos mudam, eu mudo a minha mentalidade”. No Quénia e na África Oriental, os factos mudaram; é altura de as mentalidades dos governantes seguirem o exemplo.
To have unlimited access to our content including in-depth commentaries, book reviews, exclusive interviews, PS OnPoint and PS The Big Picture, please subscribe
Today's profound global uncertainty is not some accident of history or consequence of values-free technologies. Rather, it reflects the will of rival great powers that continue to ignore the seminal economic and social changes underway in other parts of the world.
explains how Malaysia and other middle powers are navigating increasingly uncertain geopolitical terrain.
US President Donald Trump’s import tariffs have triggered a wave of retaliatory measures, setting off a trade war with key partners and raising fears of a global downturn. But while Trump’s protectionism and erratic policy shifts could have far-reaching implications, the greatest victim is likely to be the United States itself.
warns that the new administration’s protectionism resembles the strategy many developing countries once tried.
OXFORD – O Quénia exporta energia há vários anos - na forma de alguns dos corredores de longa distância mais rápidos do mundo. Mas o Quénia irá brevemente exportar outro tipo de energia, muito mais rentável, visto estar a explorar uma série de campos de petróleo recém-descobertos na sua região do Grande Vale do Rift, com cerca de 724 quilómetros de extensão, uma fenda na crosta terrestre que se estende do Líbano até Moçambique.
Os países africanos têm muita experiência com as desvantagens de serem dotados de grandes recursos. O Quénia tem de aprender com estes casos, a fim de impedir que as suas novas riquezas de petróleo passem a rasteira à África Oriental na sua ostentação precipitada em direcção à união monetária.
As riquezas são de facto muito grandes. Nos últimos dois anos, mais de 1,7 mil milhões de barris de petróleo foram descobertos debaixo da bacia Lokichar. As estimativas variam muito, mas podem chegar aos 20 mil milhões de barris - um volume que faria do Quénia um dos países mais ricos de África em recursos naturais, a seguir à Nigéria, que tem 37 mil milhões de barris de reservas autenticadas. Perto dali, o Uganda descobriu 3,5 mil milhões de barris e a Tanzânia descobriu vastas reservas de gás natural.
Agora, estes países têm de decidir como evitar a “maldição dos recursos” - uma aflição demasiado comum pela qual as crescentes receitas provenientes dos recursos levam à volatilidade, à maximização dos lucros e à corrupção, enquanto estimula a valorização da taxa de câmbio real e os aumentos salariais, prejudicando assim outras competitividades económicas dos sectores. A chave será capturar as receitas provenientes do petróleo e investi-las sabiamente, convertendo assim os activos mortos e enterrados em activos vivos que produzam uma taxa de retorno adequada e estimulem o desenvolvimento económico.
Em África, o petróleo é geralmente extraído por empresas estrangeiras, por isso são necessários impostos bem concebidos para assegurar que os países retêm uma parte justa dos lucros. Apesar de a tributação dos lucros ficar bem no papel, ela simplesmente incentiva os produtores de petróleo a redireccionarem os seus lucros para um paraíso fiscal. Os royalties, que tributam cada barril conforme é produzido, são uma abordagem mais eficaz. Os preços do petróleo também são notoriamente voláteis, por isso, o regime fiscal deve garantir que o governo e as companhias petrolíferas partilham os custos e os benefícios das flutuações de preços.
O próximo desafio do Quénia será investir os impostos nos tão necessários projectos de infraestruturas, incluindo estradas, saneamento, hospitais e escolas. Os países com altos rendimentos, como a Noruega, podem emprestar o financiamento desses projectos, permitindo-lhes guardar a sua riqueza proveniente do petróleo num fundo soberano. Para o Quénia, por outro lado, o empréstimo é dispendioso. O petróleo proporciona, portanto, uma oportunidade importante para lançar as bases para um crescimento e desenvolvimento económicos a longo prazo.
Winter Sale: Save 40% on a new PS subscription
At a time of escalating global turmoil, there is an urgent need for incisive, informed analysis of the issues and questions driving the news – just what PS has always provided.
Subscribe to Digital or Digital Plus now to secure your discount.
Subscribe Now
É claro que, como qualquer outra maratona, é melhor não arrancar com muita velocidade. Novos professores devem ser formados por professores experientes e novas estradas devem fazer ligação às já existentes. O investimento deve, portanto, ser gradual, o que pode significar armazenar temporariamente alguma riqueza petrolífera no exterior.
Durante todo este processo, os líderes do Quénia devem ter em mente que até mesmo os melhores planos podem não resultar às vezes, como a experiência recente de Gana mostrou. Quatro mil milhões de barris de petróleo foram descobertos na costa do Gana, em 2007, e a produção começou em 2010. No ano seguinte, a Lei de Gestão das Receitas Petrolíferas dividiu a riqueza entre consumo, investimento e poupanças offshore, como é recomendado pelos economistas de todo o mundo (inclusive nós).
Mas, com as eleições presidenciais no ano passado, a situação começou a deteriorar-se. Na corrida pelos votos, o défice da conta corrente do Gana aumentou, devido a pesados subsídios dos combustíveis e a um aumento de 47% nos pagamentos aos trabalhadores do sector público. Esta história é muito comum para os países que vivenciam uma prosperidade petrolífera.
Mas há algumas boas notícias do Gana. Apesar do aumento da despesa pública, os esforços do banco central para estabilizar a inflação têm mantido os preços dos bens e dos serviços sob controlo. Este foco na estabilidade de preços - embora comum entre os países desenvolvidos, como a Austrália, os Estados Unidos e o Reino Unido - não é muito habitual em África. Na verdade, é algo que o Quénia não tem.
Garantir a estabilidade dos preços está prestes a tornar-se mais importante do que nunca. Este mês, os líderes dos países membros da Comunidade da África Oriental estão a preparar-se para aprovar um movimento que estabeleça uma união monetária, abrangendo 150 milhões de pessoas, já em 2015. Mas o stock do petróleo recém-descoberto do Quénia vai complicar esses planos, uma vez que enormes fluxos de capital farão com que o nível geral de preços do Quénia suba em relação ao dos seus vizinhos. Se o banco central da África Oriental elevar as taxas de juros para evitar a inflação no Quénia, o resto da união irá sentir o aumento do desemprego.
A crise do euro em curso demonstra claramente os problemas que uma união de parceiros desiguais pode enfrentar. É como se um aficionado do sofá, cujo único exercício que faz é zapping com o comando, fizesse uma corrida de 800 metros com o recordista mundial.
O Quénia e a Comunidade da África Oriental procuram a união monetária desde 2000. Mas a recente descoberta de grandes depósitos de recursos naturais no Quénia, e noutros lugares, devem alertar as autoridades para repensarem este objectivo. Os bancos centrais precisam de flexibilidade para adaptarem a política à rápida mudança estrutural na economia - e para resolverem a trapalhada que as eleições costumam deixar para trás.
John Maynard Keynes é referido por ter dito: “Quando os factos mudam, eu mudo a minha mentalidade”. No Quénia e na África Oriental, os factos mudaram; é altura de as mentalidades dos governantes seguirem o exemplo.