AMESTERDÃO – O financiamento da inovação climática parece ter perdido o brilho para os governantes europeus. Se esta situação não mudar rapidamente, a União Europeia arrisca-se a perder o seu estatuto de pioneira nas tecnologias relacionadas com o clima.
No início deste ano, o fundo da Plataforma Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP, na sigla em inglês) da UE, que prometia apoiar soluções de tecnologias limpas emergentes, foi reduzido de 10 mil milhões de euros (11 mil milhões de dólares) para apenas 1,5 mil milhões de euros. Além disso, uma parte significativa dos fundos remanescentes foi reservada a projetos de defesa e não a tecnologias verdes e investimentos em infraestruturas relacionadas com o clima.
Desde as eleições para o Parlamento Europeu, em junho, os governantes da UE têm enviado sinais contraditórios quanto à probabilidade de novos financiamentos públicos para a comercialização e expansão de tecnologias limpas. O “Fundo Europeu para a Competitividade”, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, se comprometeu a promover no âmbito do seu segundo mandato, financiaria investimentos em tecnologias limpas, mas também em inteligência artificial, espaço e outras “tecnologias estratégicas”. A forma como o financiamento seria distribuído permanece desconhecida.
É necessário haver maior clareza. A Europa está numa corrida global pela liderança na inovação verde e os outros concorrentes, principalmente os Estados Unidos e a China, mostraram um nítido empenho em vencer. A Lei de Redução da Inflação dos EUA, por exemplo, injetou 240 mil milhões de dólares no setor das tecnologias verdes, tendo cada 1 dólar de investimento governamental sido complementado com 5,50 dólares em despesas privadas.
Quando as empresas inovadoras em fase inicial, com grande potencial de rápido crescimento, não têm acesso a reservas de capital apoiadas pelo governo no seu país, vão-se embora. As empresas já estão a deslocar-se da Europa para os EUA, levando consigo o capital privado, o talento e as futuras tecnologias de ponta a nível mundial. Para reverter esta tendência, a UE tem de desbloquear grandes volumes de capital para apoiar a investigação e o desenvolvimento das tecnologias verdes do futuro.
Mas com o mundo à beira da recessão e os estados-membros da UE sob uma enorme pressão financeira, este capital tem de ser obtido sem se recorrer às atuais fontes de receitas ou de financiamento. Felizmente, uma única alteração política criativa poderia desbloquear uma parte substancial do capital, sem aumentar a despesa fiscal. A solução está no Sistema de comércio de licenças de emissão (CELE) da UE.
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Lançado em 2005, o CELE da UE funciona como um sistema de limitação e comércio que divide o volume total de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em licenças, que são depois atribuídas às empresas dentro do território do CELE. Uma empresa que exceda as licenças de emissão que lhe foram atribuídas tem de comprar licenças adicionais, quer a uma empresa com licenças disponíveis, quer em leilões públicos.
Em 2022, o CELE da UE gerou 38,8 mil milhões de euros em receitas de leilões. A maioria das receitas é devolvida aos estados-membros, que devem, supostamente, gastar o dinheiro principalmente em prioridades relacionadas com o clima e a energia. Mas mesmo quando as receitas dos leilões são canalizadas para os tão necessários projetos de tecnologias limpas e infraestruturas ecológicas (o que nem sempre é o caso), continuam a ser inadequadas para financiar o nível de investimento atualmente necessário.
Este cenário vai mudar: as receitas do CELE deverão aumentar significativamente na próxima década, à medida que o preço do carbono for subindo. Mas o financiamento das tecnologias limpas não pode esperar. É por isso que alguns investidores e governantes, inclusive o deputado do Parlamento Europeu Thomas Pellerin-Carlin, solicitaram que a UE contraísse empréstimos garantidos por futuras receitas do CELE, gerando assim mais capital para o investimento verde atual.
Já está a ser aplicada uma estratégia semelhante noutros lugares. O Japão anunciou no passado mês de fevereiro que planeia emitir 20 biliões de ienes (137 mil milhões de dólares) em obrigações de transição climática ao longo da próxima década para apoiar o investimento verde, utilizando as receitas futuras do seu próprio CELE e da sua taxa sobre os combustíveis fósseis para pagar o serviço da dívida. O anúncio foi, de igual modo, bem recebido pelos mercados, pela indústria e pelos inovadores no setor climático.
É certo que a implementação de um regime deste tipo na Europa seria mais complicada, uma vez que exigiria que a UE assumisse uma dívida coletiva em nome dos estados-membros. Mas este não seria um obstáculo político tão assustador como se poderia pensar, porque o CELE já é um regime à escala da UE. Assim, deverá ser viável conseguir que os líderes europeus aprovem pedidos de empréstimos coletivos garantidos por receitas futuras do CELE, sobretudo tendo em conta os benefícios óbvios e de grande alcance de dar às empresas inovadoras de tecnologias limpas, que se encontram em fase inicial, um maior acesso ao capital.
A contração de empréstimos garantidos por receitas futuras do CELE permitiria à UE reduzir as emissões a médio prazo e investir nas infraestruturas e tecnologias transformadoras vitais que são necessárias para atingir os seus objetivos climáticos. Os governantes europeus têm de dar uma oportunidade a esta política. Eles devem isso aos inovadores no setor das tecnologias limpas (e aos cidadãos europeus).
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AMESTERDÃO – O financiamento da inovação climática parece ter perdido o brilho para os governantes europeus. Se esta situação não mudar rapidamente, a União Europeia arrisca-se a perder o seu estatuto de pioneira nas tecnologias relacionadas com o clima.
No início deste ano, o fundo da Plataforma Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP, na sigla em inglês) da UE, que prometia apoiar soluções de tecnologias limpas emergentes, foi reduzido de 10 mil milhões de euros (11 mil milhões de dólares) para apenas 1,5 mil milhões de euros. Além disso, uma parte significativa dos fundos remanescentes foi reservada a projetos de defesa e não a tecnologias verdes e investimentos em infraestruturas relacionadas com o clima.
Desde as eleições para o Parlamento Europeu, em junho, os governantes da UE têm enviado sinais contraditórios quanto à probabilidade de novos financiamentos públicos para a comercialização e expansão de tecnologias limpas. O “Fundo Europeu para a Competitividade”, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, se comprometeu a promover no âmbito do seu segundo mandato, financiaria investimentos em tecnologias limpas, mas também em inteligência artificial, espaço e outras “tecnologias estratégicas”. A forma como o financiamento seria distribuído permanece desconhecida.
É necessário haver maior clareza. A Europa está numa corrida global pela liderança na inovação verde e os outros concorrentes, principalmente os Estados Unidos e a China, mostraram um nítido empenho em vencer. A Lei de Redução da Inflação dos EUA, por exemplo, injetou 240 mil milhões de dólares no setor das tecnologias verdes, tendo cada 1 dólar de investimento governamental sido complementado com 5,50 dólares em despesas privadas.
Quando as empresas inovadoras em fase inicial, com grande potencial de rápido crescimento, não têm acesso a reservas de capital apoiadas pelo governo no seu país, vão-se embora. As empresas já estão a deslocar-se da Europa para os EUA, levando consigo o capital privado, o talento e as futuras tecnologias de ponta a nível mundial. Para reverter esta tendência, a UE tem de desbloquear grandes volumes de capital para apoiar a investigação e o desenvolvimento das tecnologias verdes do futuro.
Mas com o mundo à beira da recessão e os estados-membros da UE sob uma enorme pressão financeira, este capital tem de ser obtido sem se recorrer às atuais fontes de receitas ou de financiamento. Felizmente, uma única alteração política criativa poderia desbloquear uma parte substancial do capital, sem aumentar a despesa fiscal. A solução está no Sistema de comércio de licenças de emissão (CELE) da UE.
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Em 2022, o CELE da UE gerou 38,8 mil milhões de euros em receitas de leilões. A maioria das receitas é devolvida aos estados-membros, que devem, supostamente, gastar o dinheiro principalmente em prioridades relacionadas com o clima e a energia. Mas mesmo quando as receitas dos leilões são canalizadas para os tão necessários projetos de tecnologias limpas e infraestruturas ecológicas (o que nem sempre é o caso), continuam a ser inadequadas para financiar o nível de investimento atualmente necessário.
Este cenário vai mudar: as receitas do CELE deverão aumentar significativamente na próxima década, à medida que o preço do carbono for subindo. Mas o financiamento das tecnologias limpas não pode esperar. É por isso que alguns investidores e governantes, inclusive o deputado do Parlamento Europeu Thomas Pellerin-Carlin, solicitaram que a UE contraísse empréstimos garantidos por futuras receitas do CELE, gerando assim mais capital para o investimento verde atual.
Já está a ser aplicada uma estratégia semelhante noutros lugares. O Japão anunciou no passado mês de fevereiro que planeia emitir 20 biliões de ienes (137 mil milhões de dólares) em obrigações de transição climática ao longo da próxima década para apoiar o investimento verde, utilizando as receitas futuras do seu próprio CELE e da sua taxa sobre os combustíveis fósseis para pagar o serviço da dívida. O anúncio foi, de igual modo, bem recebido pelos mercados, pela indústria e pelos inovadores no setor climático.
É certo que a implementação de um regime deste tipo na Europa seria mais complicada, uma vez que exigiria que a UE assumisse uma dívida coletiva em nome dos estados-membros. Mas este não seria um obstáculo político tão assustador como se poderia pensar, porque o CELE já é um regime à escala da UE. Assim, deverá ser viável conseguir que os líderes europeus aprovem pedidos de empréstimos coletivos garantidos por receitas futuras do CELE, sobretudo tendo em conta os benefícios óbvios e de grande alcance de dar às empresas inovadoras de tecnologias limpas, que se encontram em fase inicial, um maior acesso ao capital.
A contração de empréstimos garantidos por receitas futuras do CELE permitiria à UE reduzir as emissões a médio prazo e investir nas infraestruturas e tecnologias transformadoras vitais que são necessárias para atingir os seus objetivos climáticos. Os governantes europeus têm de dar uma oportunidade a esta política. Eles devem isso aos inovadores no setor das tecnologias limpas (e aos cidadãos europeus).