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Reestruturar a dívida dos exportadores de matérias-primas

CAMBRIDGE – O mundo está imerso em uma crise da dívida. Um relatório recente estima que 61 economias de mercados emergentes e em desenvolvimento – quase um terço dos países-membros do Fundo Monetário Internacional – vêm enfrentando problemas de endividamento. O Quadro Comum para o Tratamento da Dívida do G20, que visa ajudar os países de baixa renda a reestruturar suas dívidas soberanas, deveria evitar que essa crise saísse do controle. Mas os progressos têm sido lentos e desiguais até aqui.

Muitos dos países em dificuldades de endividamento do mundo estão na África. O Chade, por exemplo, reestruturou sua dívida em 2021, primeiro país a fazê-lo no âmbito do Quadro Comum. A Zâmbia deixou de honrar sua dívida externa em 2020, mas não convenceu  seus credores a chegar a um acordo sobre como reestruturar sua dívida, em parte por causa da recusa da China em aderir ao Clube de Paris. Gana, que deixou de pagar suas dívidas externas em dezembro de 2022, parece estar a caminho de uma reestruturação bem sucedida. Entretanto, as negociações entre a Etiópia e seus credores, adiadas devido à guerra civil do país, podem ser retomadas em breve. E Angola, que em setembro de 2020 concordou com um pacote de alívio da dívida por três anos, ainda está em apuros.

Um dos principais desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento com dificuldades de endividamento é que eles permanecem vulneráveis a choques externos, como a volatilidade dos preços do petróleo. Suponha-se, por exemplo, que o FMI apoie um acordo de reestruturação da dívida em que os credores concordem com uma redução grande, e o país endividado concorde em fortalecer seu equilíbrio orçamentário. Mesmo que estas medidas sejam suficientes para estabilizar a proporção dívida-PIB atual do país, as possibilidades de um choque imprevisível minar sua posição de endividamento no futuro são preocupantemente altas.

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