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A Europa tem de agir contra os “Centros de Crise para a Gravidez” apoiados pelos EUA

LONDRES – Na Europa, caso o/a leitor/a se dirija a um hospital público para procurar aconselhamento médico, esperará receber informações exactas e com fundamento científico. Esperará que o pessoal responsável pelo atendimento tenha recebido formação profissional e seja credenciado. Teria expectativas semelhantes relativamente aos campi universitários, às escolas, aos abrigos de mulheres ou a outras instalações estatais, não é verdade?

Pense duas vezes. Num novo relatório, o website noticioso global openDemocracy revela o modo como mulheres e raparigas estão a ser alvo de “informações erradas e manipulação” numa escala extraordinária, em “centros de crise para a gravidez” (CCG) por todo o mundo.

Apoiados por influentes activistas americanos com estreitas ligações à administração do presidente Donald Trump, e frequentemente apresentados como clínicas médicas, muitos destes centros afirmam disponibilizar “aconselhamento” imparcial às mulheres grávidas. Na verdade, os seus funcionários tentam dissuadir as mulheres de efectuarem abortos legais e, em determinados casos, de acederem a meios contraceptivos.

Na primeira investigação deste tipo, a openDemocracy mapeou os gastos, redes e actividades globais de dois influentes grupos antiaborto sediados nos Estados Unidos, a Heartbeat International e a Human Life International. Conjuntamente, estes grupos gastaram 13 milhões de dólares em todo o mundo desde 2007, para além de terem fundado e formado globalmente centenas de organizações.

Enviámos jornalistas infiltradas, fazendo-se passar por mulheres grávidas vulneráveis, para CCG associados à Heartbeat em 18 países por todo o mundo, onde receberam de forma consistente informações falsas e enganadoras. O aborto pode aumentar o risco de cancro. Uma mulher precisa do consentimento de um parceiro para abortar. Os hospitais não tratarão eventuais complicações médicas. As mulheres sofrerão de uma amplamente desmistificada “síndroma pós-aborto”.

Também enviámos um repórter para receber formação na Heartbeat, que é globalmente disponibilizada on-line ou em formato presencial. O nosso repórter foi instruído a encorajar as mulheres a atrasarem o aborto e a contracepção de emergência. Nestas formações, também se afirma que os preservativos não são eficazes para prevenir a gravidez, e diz-se às mulheres que o aborto aumenta o risco de abuso sobre outras crianças e que pode fazer com que os parceiros “se tornem” gay.

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Nos EUA existem milhares de CCG. No rescaldo da sentença do caso Roe vs. Wade, que o Supremo Tribunal dos EUA lavrou em 1973 e que permitiu a legalização nacional do aborto, a Heartbeat foi um dos grupos que desenvolveu um modelo, iniciado como resposta à liberalização das leis estaduais relativas ao aborto na década de 1960. Os seus CCG têm sido repetidamente contestados nos EUA por se apresentarem como instalações de saúde neutras, ao mesmo tempo que ocultam as suas agendas antiaborto e religiosas das mulheres que procuram ajuda. Mas, até agora, a escala global destas actividades não tinha sido mapeada.

São bem conhecidos o poder e a influência dos conservadores religiosos dos EUA na América Latina e em África. Como consequência das draconianas restrições antiaborto por eles defendidas, foram detidas mulheres por terem sofrido abortos espontâneos, e milhares de mulheres morrem todos os anos devido a abortos de risco. No Uganda, foi dito à nossa jornalista que nunca poderia “verdadeiramente” amar e cuidar de crianças depois de um aborto, e que poderia ter dificuldades em voltar a conceber. Na Argentina, foi dito a uma jornalista que referira estar num relacionamento abusivo: “Agora até pode ser uma vítima, mas um aborto torná-la-ia cúmplice dessa violência, porque estaria a ser violenta”.

Mas a escala destas operações na Europa chocou legisladores, médicos e especialistas de saúde. Descobrimos mais de 400 CCG relacionados com a Heartbeat só em Itália, e dúzias pela Espanha, Croácia, Sérvia, Roménia e Ucrânia. Num CCG situado num hospital da Lombardia, disseram à nossa jornalista que ter um bebé pode curar a leucemia. Em Espanha, deram livros e artigos à nossa jornalista que afirmam que o aborto causa problemas de saúde mental, esterilidade e ataques cardíacos. Também foi avisada que as mulheres que abortam têm “144% mais probabilidades” de maltratar os seus filhos.

As organizações que gerem estes centros receberam financiamento da Heartbeat e participaram em formações presenciais. Também recebem fundos públicos e apoios políticos: em Itália, do líder de extrema-direita Matteo Salvini; em Espanha, do partido de extrema-direita Vox.

Neil Datta, secretário do Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Sexuais e Reprodutivos, considera altamente “perturbador” que grupos estrangeiros estejam a “tentar, de forma pró-activa, privar as mulheres dos seus direitos legais… enganando-as deliberadamente”. Considera esta situação uma “questão de desrespeito pelo primado do direito”. Nenhum legislador, independentemente da sua opinião relativamente ao aborto, deveria permanecer impávido enquanto “as leis do seu país estão a ser contornadas pela desinformação, pela manipulação emocional e pelo engano descarado, visando especificamente as mulheres grávidas”.

O que pode ser feito? É elucidativo que as jornalistas da openDemocracy não tenham sido sujeitas a falsidades tão extremas quando visitaram os CCG da América do Norte. Nos EUA, a Heartbeat segue um “Compromisso de Protecção” onde se promete que as mulheres receberão sempre “informações exactas”, nomeadamente sobre o aborto e a contracepção, e que a sua publicidade e comunicações são “verdadeiras e honestas e descrevem com exactidão os serviços que oferecemos”.

Embora muitas das sucursais globais da Heartbeat não sigam estas regras, aparentemente a pressão legal e o escrutínio reforçado nos EUA tiveram algum efeito, apesar das sólidas salvaguardas da América à liberdade de expressão. Isto significa que existirá certamente espaço para acções mais ambiciosas na União Europeia. Não pode ser verdade que a maioria dos países da UE obriguem a licenciamento para vender vitaminas, mas não para oferecer uma ecografia a uma mulher grávida. Todos os países que investigámos dispunham de legislação ou de regulamentação que proíbe a publicidade falsa ou enganosa a bens e serviços, mas não encontrámos provas de recursos judiciais interpostos contra CCG e relativos a estas regras fora dos EUA.

Existem medidas óbvias que devem ser tomadas em países como a Itália, onde os legisladores nacionais e regionais deverão banir urgentemente os CCG dos hospitais públicos e, fundamentalmente, melhorar o fornecimento de aconselhamento correcto e com base científica, de formação e de serviços de saúde a mulheres e raparigas. A catastrófica falta destes serviços em Itália criou um vácuo, destramente preenchido pelos conservadores religiosos. Em especial, muitas das utentes que as nossas jornalistas viram nos CCG italianos eram de etnia romani ou emigrantes; de forma semelhante, em Espanha, observámos imigrantes latino-americanas com dificuldades financeiras.

Outros países já envidaram alguns esforços. Em 2017, França criminalizou o fornecimento a mulheres de informações falsas sobre o aborto, embora não tenham sido ainda apresentados quaisquer casos que violem essa lei, e os grupos de defesa dos direitos questionem a sua eficácia. No mesmo ano, a Irlanda apresentou propostas para uma nova lei de regulamentação de conselheiros, depois de jornalistas terem encontrado funcionários de um CCG que diziam às mulheres que o aborto provoca cancro, entre outras mentiras. Mas estas propostas legislativas encontram-se paralisadas.

Existe, e adequadamente, uma grande discussão em Bruxelas e nas capitais europeias sobre como combater as notícias falsas on-line e como refrear o poder das grandes empresas tecnológicas. Mas a propagação tóxica da desinformação off-line é provavelmente ainda mais insidiosa e influente. Acreditará com maior probabilidade em algo que lhe for dito num hospital ou por um membro de confiança da sua comunidade, ou num anúncio do Facebook?

O que a investigação da openDemocracy descobriu será provavelmente apenas a ponta do icebergue. A Heartbeat e a Human Life International fazem parte de um universo mais amplo de evangelistas antiaborto que visam mulheres e raparigas vulneráveis em todo o mundo. Encontrámos provas que apontam para centenas de outros CCG noutros países, da Chéquia ao Quénia. O modelo é barato, dependendo frequentemente de voluntários bem-intencionados, e fácil de replicar. É desinformação à escala global. A Europa tem de liderar os esforços para impedi-la.

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Take Survey

https://prosyn.org/soQzwFTpt;
  1. nye201_NICOLAS ASFOURIAFP via Getty Images_trumpxi Nicolas Asfouri/AFP via Getty Images

    China and America Are Failing the Pandemic Test

    Joseph S. Nye, Jr.

    All national leaders must put their country’s interests first, but the important question is how broadly or narrowly they define those interests. Both China and the US are responding to COVID-19 with an inclination toward short-term, zero-sum approaches, and too little attention to international institutions and cooperation.

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