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Um sistema financeiro favorável ao ambiente

PEQUIM/FRANKFURT – A conferência sobre as alterações climáticas actualmente em curso em Katowice, Polónia, foi anunciada como a mais significativa desde a cimeira de 2015 que produziu o acordo climático de Paris. Perante a preocupação pública sem precedentes sobre a ameaça representada pelas alterações climáticas - alimentada por um alarmante relatório recente efectuado pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas das Nações Unidas (PIAC), para não mencionar as catástrofes naturais devastadoras por todo o mundo - os negociadores estão a tentar estabelecer um conjunto de regras para cumprir os compromissos de Paris. Porém, como acontece frequentemente, o sucesso dependerá das finanças.

As economias avançadas mundiais fizeram compromissos financeiros substanciais em negociações anteriores sobre o clima. Contudo, é uma incerteza se vão cumprir as suas promessas, a começar pela oferta de 100 mil milhões de dólares americanos por ano para os países em vias de desenvolvimento até 2020. De acordo com o Comité Permanente para as Finanças (CPF) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, o financiamento público dos países desenvolvidos aos países em vias de desenvolvimento com o objectivo de apoiar a mitigação e a adaptação às alterações climáticas, atingiu 57 mil milhões de dólares americanos em 2016. Quando tomados em conta os financiamentos privados mobilizados pelos apoios públicos, os fluxos atingiram mais de 70 mil milhões em 2016.

Contudo, isso é uma pequena fracção dos 2,4 biliões de dólares americanos que o mundo precisa investir em energia limpa anualmente desde o presente momento até 2035 para manter a temperatura global dentro dos 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais, tal como calculado pelo PIAC. A forma como os países ricos vão honrar os compromissos financeiros para o clima assumidos em negociações anteriores e o grau em que os países em vias de desenvolvimento poderão aceitar a flexibilidade no modo em como os fluxos financeiros são medidos, será fundamental para o avanço das conversações sobre o clima neste momento crítico. Porém, acima de tudo, o risco climático e a consideração da sustentabilidade a longo prazo terão de ser incorporados no sistema financeiro mundial - desde os bancos, os proprietários de activos e os gestores até às companhias de seguros e aos mercados de capitais que facilitam as transacções dos agentes financeiros.

A boa notícia é que o mundo já está a mover-se nesta direcção, graças, em parte, ao Grupo de Trabalho para a Divulgação de Informações sobre a Exposição Financeira às Alterações Climáticas (GTDIEFAC), formado em 2015 pelo Conselho de Estabilidade Financeira e pelo Grupo de Estudo de Finanças Sustentáveis do G20. O grupo de trabalho já fez o bastante para incentivar as instituições financeiras e as empresas a compreenderem, a avaliarem e a divulgarem a extensão dos riscos climáticos que enfrentam.

Essas estruturas e ferramentas estão a ganhar força e a inspirar acções concretas. O Grupo de Trabalho de Finanças Ecológicas da China-Reino Unido, por exemplo, estabeleceu um grupo de instituições financeiras chinesas e britânicas para dirigirem os relatórios do GTDIEFAC. Também desenvolveu um conjunto de ”Princípios de Investimento Ecológico" para promover investimentos de baixo carbono na região composta pela Nova Rota da Seda.

Depois há a Acção Climática 100+, uma iniciativa apoiada pelos investidores que visa motivar as empresas a alcançarem os objectivos do Acordo de Paris, ao melhorarem a governança corporativa sobre as alterações climáticas, ao reprimirem as emissões e ao fortalecerem as divulgações financeiras relacionadas com o clima. Até agora, 310 investidores com mais de 32 biliões de dólares americanos em activos sob gestão assinaram a iniciativa.

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Enquanto as iniciativas baseadas no mercado são importantes motores de inovação, os governos e as entidades reguladoras têm também um papel crucial a desempenhar na activação das finanças ecológicas e na garantia de que os riscos climáticos são medidos e relatados com precisão. Aqui, destacam-se as medidas tomadas pela União Europeia e pela China para dirigir as finanças para os activos de baixo carbono.

O Plano de Acção da UE para uma economia mais ecológica e mais limpa estimulou uma agenda ambiciosa para avançar com a transição para um sistema financeiro sustentável. Os projectos de regulamentação são concebidos para incentivar os intervenientes financeiros a avaliarem e a divulgarem o risco de sustentabilidade, enquanto se deslocam para o estabelecimento de normas comuns para promover os instrumentos financeiros - como as obrigações ecológicas - que podem ajudar a direccionar o financiamento para projectos e empresas amigos do ambiente. Os ministros das finanças da UE também acordaram recentemente em começar a exigir que os bancos divulguem os riscos ambiental, social e de governança (ASG) dentro de três anos.

Quanto à China, em 2016 o Conselho de Estado anunciou um conjunto de directrizes abrangentes para as finanças ecológicas e o banco central e alguns governos locais introduziram incentivos fiscais e monetários para empréstimos e obrigações ecológicas. Além disso, as directrizes do investimento ecológico da Associação de Gestão de Activos da Comissão Reguladora de Títulos da China (CRTC) recentemente lançadas para a indústria de gestão de activos, apelam a que as considerações ASG sejam incluídas nas tomadas de decisão dos investidores institucionais. A CRTC também anunciou um plano para exigir que todas as sociedades cotadas divulguem as informações ambientais até 2020.

A nível internacional, existem os Bancos Centrais e a Rede de Supervisores para um Sistema Financeiro Ecológico (RSSFE). Criada no final do ano passado, a RSSFE reúne os reguladores financeiros e os bancos centrais de 21 países - entre os quais a França, a China e a Alemanha - que reconhecem a ameaça à estabilidade financeira causada pelas alterações climáticas e a necessidade de avaliar e gerir esse risco, em parte, através do controlo cautelar. Um elemento central da gestão de tal risco é os bancos e os investidores afastarem os seus dossiers das empresas e dos projectos com emissões elevadas na direcção de activos de baixo carbono.

Tal como o recente relatório do PIAC simplifica, evitar os piores efeitos das alterações climáticas vai exigir uma acção numa escala sem precedentes - a iniciar imediatamente. Os decisores políticos na área dos capitais nacionais devem assegurar-se de que tanto os fluxos financeiros públicos como os privados estão alinhados com a agenda climática e que estão criadas as condições ideais para tornar o sector financeiro global o facilitador de, em vez de um obstáculo a, um futuro com baixas emissões de carbono.

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