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Criar uma melhor estrutura de saúde global

GENEBRA – É incrível pensar que quando foi realizado o último Fórum da Paz de Paris, em novembro de 2020, ainda não havia nenhuma vacina aprovada contra a COVID-19. Um ano depois, mais de sete mil milhões de doses foram administradas, evitando inúmeras mortes e ajudando a inverter a tendência da pandemia em muitos países. Mas este triunfo científico está a ser ofuscado pelo fracasso em garantir que todas as pessoas beneficiem dele.

No momento em que este artigo foi escrito, mais de um terço da população mundial estava totalmente vacinada. Mas em África, essa percentagem era de apenas 6,7%. Isto é inaceitável e temos de mudar este cenário com urgência. Qualquer ameaça à solidariedade mundial é uma ameaça à segurança e estabilidade mundiais.

Todos os governos têm a responsabilidade de proteger as respetivas populações. Mas o fracasso de alguns governos em partilhar recursos cruciais – incluindo informações, amostras biológicas e ferramentas, o que contempla vacinas, testes e outros produtos – privou os seus homólogos em muitos países de rendimento baixo e médio-baixo da capacidade de cumprir esse mandato.

A pandemia de COVID-19 não será a última. É por isso que, ao nos recuperarmos e reconstruirmos desta crise, teremos também de tomar medidas para garantir que podemos enfrentar futuros surtos de doenças com cooperação e colaboração eficazes, em vez do tipo de caos e confusão que agravou o atual.

A resposta mundial à pandemia de COVID-19 tem sido objeto de muitas análises. E tem havido muitas recomendações para se tomar medidas que nos permitiriam detetar o próximo surto de alguma doença precocemente e evitar que se tornasse uma epidemia – quanto mais uma pandemia – ou garantir uma resposta rápida e eficaz. Em todas essas análises e relatórios, há quatro temas que se destacam.

Primeiro, a governação mundial tem de ser mais inclusiva, justa e responsável. A arquitetura de segurança da saúde global existente é complexa e fragmentada, e os mecanismos voluntários não produziram o nível necessário de ação coletiva.

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É por isso que defendo a criação de um novo instrumento internacional, como um tratado, para orientar a preparação e resposta a uma pandemia. Ao fornecer uma estrutura abrangente para a cooperação mundial, incluindo regras claras do jogo, tal mecanismo poderia aumentar significativamente a solidariedade entre os países. Os estados-membros da Organização Mundial da Saúde irão discutir esta iniciativa este mês, numa sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde.

Segundo, precisamos de mais e melhor financiamento para a preparação e resposta a uma pandemia. Isso inclui um aumento substancial no investimento nacional, bem como muito mais financiamento internacional para apoiar os países de rendimento baixo e médio-baixo. Decisivamente, quaisquer facilidades de financiamento têm de ser criadas através de instituições financeiras existentes; a criação de novas instituições fragmentaria ainda mais a arquitetura da saúde global. Além disso, tais mecanismos não deveriam ser financiados apenas pela ajuda voluntária ao desenvolvimento, o que intensificaria a competição pelos recursos já escassos. Em vez disso, propomos um Fundo para Ameaças à Saúde, para reunir recursos adicionais, que poderia ser estabelecido no Banco Mundial como um Fundo Intermediário Financeiro e financiado por países e organizações regionais numa base de divisão de encargos.

Terceiro, precisamos de desenvolver e implementar melhores sistemas e ferramentas para a vigilância multissetorial da saúde. A OMS já começou a desenvolver essas ferramentas. No dia 1 de setembro, inaugurámos o novo centro principal de atividade da OMS para a inteligência pandémica e epidémica em Berlim, que fornecerá ao mundo melhores dados e análises para apoiar a detetar e a dar resposta a emergências de saúde pública. Tive então a honra de me juntar ao presidente francês, Emmanuel Macron, em Lyon, para celebrar a cerimónia de inauguração da Academia da OMS, que usará tecnologias de ponta para expandir o acesso à aprendizagem de alta qualidade e ao longo da vida aos profissionais de saúde de todo o mundo.

Outras iniciativas estão em desenvolvimento, como o projeto BioHub da OMS, uma instalação para armazenamento e partilha de elementos patogénicos na Suíça, e a Universal Health and Preparedness Review (UHPR). Modelada com base na revisão periódica universal usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a UHPR fará uso da avaliação pelos pares para aumentar a responsabilidade e a transparência entre os estados-membros da OMS à medida que forem identificando lacunas e construindo capacidade para a preparação e resposta a uma pandemia.

Por último, precisamos de uma OMS fortalecida, empoderada e financiada de forma sustentável no centro da estrutura de saúde global. Com 194 estados-membros e 152 gabinetes nacionais, a OMS destaca-se pelo seu mandato, alcance e legitimidade a nível mundial. Mas, nas últimas décadas, tem sido progressivamente enfraquecida por um desequilíbrio debilitante entre as contribuições avaliadas (obrigatórias) e as contribuições voluntárias destinadas. Isso distorce o nosso orçamento, limitando assim a nossa capacidade de atrair e reter os melhores talentos e satisfazer as expetativas dos nossos estados-membros.

A pandemia de COVID-19 realçou a importância crucial da segurança da saúde global. O enfraquecimento ainda maior da OMS e a fragmentação da estrutura institucional de saúde global estão entre os maiores riscos para essa segurança. O mundo tem de investir agora numa organização que represente e trabalhe verdadeiramente pela saúde de todos os países.

Nos próximos meses e anos, outras crises irão, inevitavelmente, exigir a nossa atenção. Mas não devemos perder de vista a importância de reforçar a segurança da saúde global. Se o mundo continuar no seu trajeto atual, a nossa saúde só irá deteriorar-se – com consequências económicas e políticas devastadoras. Mas se abraçarmos novas ideias e trabalharmos juntos e solidários, podemos construir um futuro mais saudável, seguro, justo e pacífico.

https://prosyn.org/G66AFtmpt