ibanez1_ Diego CupoloNurPhoto via Getty Images_lac inequality Diego Cupolo/NurPhoto via Getty Images

Reconsiderar a desigualdade na América Latina

WASHINGTON, DC – Quase todos concordam que a distribuição desigual de rendimento, riqueza e oportunidades na América Latina e nas Caraíbas (ALC) tem dificultado os esforços para construir sociedades coesas e democracias sólidas, além de malograr as ambições dos jovens. Mas os esforços para reduzir o fosso entre ricos e pobres têm sido insuficientes e os progressos estagnaram. Os governos precisam urgentemente de mais dados sobre como remediar este problema de longa data.

Com este objetivo, o Banco Interamericano de Desenvolvimento associou-se à London School of Economics, à Universidade Yale, ao Institute for Fiscal Studies e a académicos de mais de uma dúzia de universidades de renome para lançar uma reconsideração abrangente da desigualdade na ALC. A investigação inicial do projeto – que inclui avaliações críticas da literatura existente, novos dados e novas análises – já demonstrou que a desigualdade na região não é tão previsível nem tão estática como muitos pensam.

Para começar, a ALC não é uniformemente desigual. Alguns países, como o Brasil, a Colômbia, a Guatemala, as Honduras e o Panamá, têm uma desigualdade de rendimento extremamente elevada, enquanto outros, como a Bolívia, a República Dominicana, El Salvador e o Uruguai, têm disparidades de rendimento semelhantes às dos Estados Unidos.

Além disso, longe de ser uma caraterística fixa das sociedades da ALC, a desigualdade tem flutuado ao longo do tempo. Na maioria dos países, começou a aumentar rapidamente na década de 1970, atingiu um pico na década de 1990 e depois começou a diminuir. Atualmente, a desigualdade na região é menor do que há três décadas, devido a melhorias educacionais (que reduziram o fosso salarial), ao crescimento económico alimentado por mercadorias e a uma série de programas sociais governamentais. Mas, basicamente, estabilizou em níveis inaceitáveis desde 2014, quando a estagnação económica se instalou em toda a região.

Um estudo que acompanha a evolução da desigualdade desde 1980 até hoje mostra que esse padrão amplo esconde variações significativas. Por exemplo, a Bolívia, o Brasil, o Chile e o Peru reduziram significativamente a desigualdade entre 1980 e 2010, embora os seus níveis permaneçam elevados em comparação com outros países numa fase de desenvolvimento semelhante. Em contrapartida, a desigualdade aumentou de forma constante na Costa Rica durante esse período. O pressuposto fatalista de que toda a região está amaldiçoada pela desigualdade estrutural que é imune a intervenções políticas deve ser abandonado.

O projeto revelou também que a desigualdade de riqueza na região parece estar mais enraizada do que a desigualdade de rendimentos. Embora os dados sejam ainda bastante limitados, um estudo conclui que no Chile, Colômbia e Uruguai, cerca de 1% da população controla 37-40% da riqueza total, enquanto a metade mais pobre da população controla apenas um décimo. Além disso, muitas famílias com baixos rendimentos têm património líquido negativo, porque as suas dívidas pendentes são superiores ao valor combinado da sua casa, veículos e outros bens.

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Há também novos indícios de que as oportunidades e o rendimento potencial das crianças na região tendem a refletir os dos seus pais, o que implica baixos níveis de mobilidade intergeracional. Um estudo mostra que entre 44% (Argentina) e 63% (Guatemala) da atual desigualdade de rendimentos em nove países da ALC é explicada por fatores “herdados”. Entre as variáveis que contribuem para a persistência da desigualdade entre gerações estão o facto de se ter nascido numa zona de baixos rendimentos, de se pertencer a uma minoria étnica e de se ter pais com uma escolaridade limitada ou com profissões mal remuneradas. Mas aqui, também, o quadro que emerge é mais diferenciado. Em países com um historial de escravatura ou de opressão dos povos indígenas, os fatores raciais ou étnicos fazem prever níveis muito mais baixos de mobilidade social intergeracional.

Por último, a geografia é importante – mas nem sempre de forma previsível. O facto de 80% da população da ALC viver em cidades, por exemplo, reforçou o pressuposto de que a dinâmica rural tem pouco efeito na desigualdade de rendimentos na região. Mas novos dados sugerem que as diferenças de rendimento agrícola, devido em grande parte à baixa produtividade laboral das pequenas explorações agrícolas, explicam entre 11% (Uruguai) e 58% (Bolívia) da desigualdade global de rendimentos em nove países.

Até agora, o projeto confirmou que a desigualdade na ALC é inaceitavelmente elevada, ao mesmo tempo que demonstra a sua fluidez e capacidade de resposta a fatores que podem afetar o grau em que é “herdada”. Munidos desta compreensão diferenciada, os governantes devem abandonar algumas abordagens ao problema, aperfeiçoar outras e testar estratégias inteiramente novas que sejam mais adaptadas às necessidades específicas de cada país. Por exemplo, países como a Colômbia e o Peru, onde muitos trabalhadores têm contratos informais e, portanto, pagam pouco ou nenhum imposto, precisariam de um conjunto diferente de políticas para os seus sistemas fiscais e de pensões, em comparação com países como o Chile e o Uruguai, onde uma maior percentagem da população ativa contribui para as pensões e a segurança social.

Embora as estratégias tradicionais, como a expansão e a melhoria da qualidade da educação, e a oferta de assistência monetária às famílias com baixos rendimentos, possam ser eficazes, não são suficientes para reduzir a desigualdade em todos os contextos. Para isso, os governos da ALC têm de promover um crescimento económico capaz de gerar empregos mais produtivos (e formais) e adotar uma nova geração de políticas fiscais que deem a todos as mesmas oportunidades de serem ouvidos e de fazerem a diferença.

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