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Uma nova visão para a cooperação global

NOVA IORQUE – O mundo enfrenta uma série de ameaças graves, desde o nacionalismo de exclusão até à concorrência entre grandes potências e à desigualdade crescente, que estão a impedir a colaboração da comunidade internacional para resolver outros desafios complexos, como a distribuição das vacinas contra a COVID-19 e o ritmo crescente das alterações climáticas. Mas as crises globais exigem soluções globais e, com o seu tão aguardado relatório, A nossa Agenda Comum, o secretário-geral da ONU António Guterres definiu uma nova visão para a cooperação multilateral.

Redigida em resposta aos compromissos subscritos na 75ª Assembleia Geral da ONU, no ano passado, A nossa Agenda Comum é um toque a reunir para uma governação global melhor e mais inclusiva, do tipo necessário à construção de um futuro mais verde, mais justo e mais seguro. Incomum na sua extensão, conteúdo e âmbito para um relatório da ONU, proporciona um conjunto de ideias promissoras para uma estratégia de transformação ousada, mas pragmática.

As recomendações de Guterres dão destaque à aceleração da implementação dos acordos internacionais existentes, a começar pelo acordo de Paris sobre o clima, de 2015, e pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Além destas importantes iniciativas para proteger os nossos recursos globais, a criação de um novo fórum para a sua gestão tornou-se um imperativo moral e prático. Guterres abre aqui um novo caminho, ao apelar que o quase defunto Conselho de Tutela das Nações Unidas seja reformulado para supervisionar a governação dos oceanos, da atmosfera e do espaço exterior. Este órgão revitalizado seria também responsável por melhorar a distribuição de bens públicos e por responder a ameaças globais.

Adicionalmente, Guterres subscreveu a proposta do Clube de Madrid, de uma Cimeira Social Mundial em 2025, para examinar as causas da pobreza crescente, inventariar os desenvolvimentos que contribuíram para a disparidade de rendimentos e encorajar as políticas necessárias para garantir uma sociedade mais justa. Os debates da cimeira deverão incentivar a plena implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e assegurar que o desenvolvimento económico pós-COVID seja generalizado e verde.

Um novo contrato social global para resolver a pobreza, a desigualdade crescente e o agravamento da crise climática obrigará ao envolvimento da sociedade civil, e é com razão que Guterres salienta o seu papel na consecução de uma solidariedade internacional reforçada. Também observa a necessidade de apoiar a crescente contribuição dos cidadãos para com a acção colectiva, a nível nacional e além-fronteiras. É encorajador que A nossa Agenda Comum proponha pontos focais dedicados à sociedade civil em todas as entidades da ONU.

Mas é preciso mais. Duas iniciativas recentes da sociedade civil (Nós, os Povos, apelamos a uma governação global inclusiva e Juntos primeiro) propõem um Enviado especial da ONU de nível sénior para a Sociedade Civil, que dependa directamente de Guterres. Um tal cargo garantiria a harmonização, a comunicação de alto nível e um acesso sistemático e reforçado para as organizações da sociedade civil na tomada e calendarização de decisões na ONU.

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A concretização da ambiciosa agenda de Guterres para um multilateralismo mais inclusivo, eficaz e em rede requer uma estratégia orquestrada. O objectivo tem de ser a reconstrução e reforço da confiança dos cidadãos nas suas instituições comuns, para que o sistema global possa agir de forma mais eficaz perante as principais questões enfrentadas pela comunidade internacional. A iniciativa de Guterres de convocar uma Cimeira do Futuro na abertura da 78ª Assembleia Geral, em Setembro de 2023, é um bom arranque para o aperfeiçoamento da arquitectura de governação global.

Integrado na preparação da cimeira, apoiamos o apelo do secretário-geral para um conselho consultivo de alto nível liderado por antigos chefes de estado ou de governo. O objectivo deste órgão seria identificar os bens públicos globais que mais necessitem de melhorias na sua governação. Este conselho consultivo também traria uma perspectiva política equilibrada aos trabalhos de preparação.

Ao mesmo tempo, as consultas realizadas até à cimeira poderiam ajudar a detalhar as propostas de Guterres sobre uma Agenda para a Paz, um Pacto Digital Global, uma Declaração sobre as Gerações Futuras e uma nova Plataforma para Emergências, ao convocarem intervenientes essenciais de todo o mundo para responderem a crises complexas. Cada uma destas propostas (bem como as propostas para inovação da governação global correspondentes e abrangentes que temos vindo a apoiar) merece ser ponderada seriamente pelos estados-membros da ONU, e no seu conjunto constituem a base para um ambicioso empreendimento bienal que reúna múltiplos intervenientes, e que culminará na cimeira de 2023.

Instamos os líderes mundiais a prestarem atenção à visão do secretário-geral para o futuro e à recomendação associada de 59 antigos ministros e altos responsáveis da ONU para um “processo intergovernamental dedicado” que “fortaleça e reforme os mecanismos jurídicos e institucionais do sistema da ONU”. Com a mobilização de vários intervenientes em todo o mundo (nomeadamente, de legisladores, de activistas, do meio académico e de empresários) a comunidade internacional pode garantir que o mandato para moldarmos colectivamente “o futuro que queremos” adoptado na Assembleia Geral do ano passado se concretize.

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