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Um imposto com bom senso sobre sociedades

BERKELEY – Como parte do seu gigantesco plano de infraestrutura, a administração do presidente Joe Biden está a tentar aumentar a taxa de imposto sobre sociedades nos EUA de 21% para 28%, com um imposto “mínimo” de 21% sobre os lucros auferidos no estrangeiro por companhias dos EUA. De acordo com as palavras da secretária do Tesouro, Janet Yellen, o objetivo é travar uma “corrida para o fundo do poço” internacional fazendo com que outros países adotem impostos sobre sociedades mínimos semelhantes.

Infelizmente, as medidas propostas parecem projetadas para uma era anterior, quando era fácil identificar as fábricas e refinarias onde as empresas produziam e obtinham os respetivos lucros e quando a nacionalidade de uma companhia era amplamente determinada pela localização das suas principais operações e dos seus acionistas. Na era moderna, as empresas multinacionais com bases acionistas internacionais operam cadeias de abastecimento globais, criando valor através de capital intangível sem nenhuma localização natural. Como tal, tentar modificar um sistema tributário baseado na residência de uma empresa e onde os seus lucros são obtidos equivale a tentar substituir a corrida para o fundo do poço por uma corrida em direção ao passado.

Se os Estados Unidos adotarem as medidas propostas, mas não conseguirem que outros façam o mesmo, ficarão atrelados a um sistema tributário menos competitivo. Mas, mesmo que tenham sucesso, ficarão trancados num sistema que exigirá constantes modificações para acompanhar as realidades económicas, que se estão a distanciar cada vez mais dos conceitos centrais nos quais o sistema se baseia.

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