CIDADE DO MÉXICO – Uma população saudável é simultaneamente uma causa e um resultado do crescimento e desenvolvimento económicos. Mas, hoje em dia, para garantirem ambos, os decisores políticos têm de abandonar as suas zonas de conforto. Em particular, uma nova geração de crises globais, que incluem pandemias, alterações climáticas e fome crescente, apela a uma reformulação fundamental da função dos ministros das finanças.
Sabemos do que falamos. Enquanto antigos ministros das finanças, acreditamos que as políticas macroeconómicas obrigam hoje a um envolvimento muito maior com os ministérios responsáveis pela execução. Em especial, os ministros das finanças têm de ser capazes de avaliar melhor os potenciais efeitos económicos dos riscos de saúde pública, introduzir impostos que melhorem os resultados de saúde e adoptar decisões orçamentais e regulamentares que olhem para além de considerações de finanças públicas no curto prazo. Se não o fizerem, estarão mal preparados para a próxima crise sanitária e económica.
As consequências económicas devastadoras da pandemia de COVID-19 mostraram porque devem os ministros das finanças antecipar as suas respostas a riscos sanitários globais. Prevê-se que a pandemia mate mais de 15 milhões de pessoas e custe à economia global mais de 12 biliões de dólares em PIB perdido até 2024. Confinamentos que até há poucos anos seriam impensáveis fizeram com que mais de 1500 milhões de alunos fossem afectados pelo encerramento de escolas e de universidades, com graves consequências no longo prazo para uma geração de crianças e de jovens adultos, especialmente aqueles sem acesso a um ensino em casa eficaz.
Em termos práticos, o impacto económico das crises sanitárias sistémicas de hoje poderá ser tão elevado que os ministros das finanças deixarão de poder assumir que a política sanitária nacional e global, especialmente as avaliações dos riscos e da prontidão relativas a vários choques, seja do domínio exclusivo dos profissionais de saúde. Pelo contrário, os ministros das finanças terão de envolver-se mais com as autoridades sanitárias, para fortalecer a resiliência dos seus países em eventuais crises futuras.
Em muitos países, até agora o ministro das finanças só tem definido os orçamentos globais dos ministérios de execução responsáveis pela saúde, deixando a implementação aos departamentos relevantes. Igualmente, as exigências quotidianas feitas aos ministros da saúde têm frequentemente levado a que estes se concentrassem mais na gestão dos hospitais do sector público e das instalações de saúde que na saúde da população, na prevenção de crises e na preparação de respostas. Estas concepções limitadas das suas funções respectivas levaram a resultados sanitários e económicos subóptimos.
Por conseguinte, os ministros das finanças têm de se envolver de forma mais directa na tomada de decisões em áreas centrais que afectem a saúde pública e o desempenho económico. É essencial uma abordagem multissectorial, para identificar as políticas e as rubricas orçamentais que têm implicações sanitárias, como a água e o saneamento, a nutrição e o desporto, as energias limpas, a educação das raparigas e os programas de refeições escolares.
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Na década passada, por exemplo, a África do Sul disponibilizou pensos higiénicos gratuitos e isentos de impostos a mulheres e raparigas em idade escolar, o Chile introduziu a rotulagem de alimentos e alterou os programas de refeições escolares e o México eliminou o açúcar no leite distribuído nas creches. Como estes exemplos demonstram, é o relacionamento entre as finanças e a saúde que marca o ritmo, mas as contribuições de outros sectores são necessárias para completar a sinfonia.
Por outro lado, a relação custo/benefício deveria ser central ao financiamento público dos cuidados de saúde. O aumento da eficiência tem de ser acompanhado com uma maior equidade. O debate tem de transitar dos orçamentos de curto prazo para a supervisão conjunta da eficácia global do sistema de saúde, através da melhoria dos abastecimentos, da melhoria da gestão financeira e de mecanismos de responsabilização que ajudem a garantir que os fundos para a saúde conseguem resultados específicos de forma sustentável e justa.
Por exemplo, a Colômbia adoptou controlos de preços no seu sector da saúde, baseada em dados provenientes de mercados globais. O México consolidou as compras de medicamentos no sector público e autorizou automaticamente medicamentos já aprovados por reguladores europeus, japoneses e dos EUA. A Argentina introduziu um sistema de leilões na organização nacional para prestar cuidados a idosos de forma economicamente eficiente. A África do Sul e a Índia procuram conjuntamente uma isenção do acordo TRIPS (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio) relativa à prevenção, contenção e tratamento da COVID-19 para fazer face a falhas do mercado, particularmente ao custo exorbitante de bens públicos essenciais, como a vacinação em massa.
Além das preocupações financeiras, a formulação das políticas e regulamentos correctos é vital para a promoção da melhoria da saúde pública. Neste campo, os ministros das finanças podem introduzir impostos sobre produtos nocivos, aumentar a despesa em investigação e desenvolvimento na saúde, reforçar regulamentos sobre a concorrência para controlar os preços de equipamentos médicos e produtos farmacêuticos, garantir regras robustas para as seguradoras públicas e privadas de saúde e controlar as despesas directas dos agregados.
Para este efeito, a África do Sul, a Nigéria, o México e o Gabão introduziram impostos sobre os refrigerantes açucarados, a Argentina e a Colômbia aumentaram os impostos sobre o tabaco e o Gabão introduziu um imposto de consumo sobre os cigarros. A Nigéria instituiu um imposto sobre telefones para financiar o orçamento da saúde e a África do Sul pretende introduzir tarifas sobre o vaping e os cigarros electrónicos para desencorajar a sua utilização, especialmente pelos jovens.
Por último, a pandemia da COVID-19 demonstrou que os problemas sanitários globais não podem ser resolvidos exclusivamente ao nível nacional. A reconfiguração do diálogo entre a saúde e a economia tem de incluir o repensar da governação e do desempenho das instituições financeiras e sanitárias internacionais e de intensificar a sua cooperação. Adicionalmente, estas organizações deveriam incluir a prevenção e a capacidade de resposta a crises sanitárias nas suas avaliações macroeconómicas de riscos.
As crises globais actuais exigem que os decisores nas áreas económica e da saúde reinventem e reforcem a sua colaboração ao nível nacional e internacional. Ao desempenharem um papel central neste processo, os ministros das finanças podem contribuir para construir um mundo mais capaz de resistir a futuras ameaças económicas relacionadas com a saúde.
Kemi Adeosun, Mauricio Cárdenas, Nicolás Dujovne, José Antonio González Anaya, Régis Immongault e Trevor Manuel contribuíram para este comentário.
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US Treasury Secretary Scott Bessent’s defense of President Donald Trump’s trade tariffs as a step toward “rebalancing” the US economy misses the point. While some economies, like China and Germany, need to increase domestic spending, the US needs to increase national saving.
thinks US Treasury Secretary Scott Bessent is neglecting the need for spending cuts in major federal programs.
China’s prolonged reliance on fiscal stimulus has distorted economic incentives, fueling a housing glut, a collapse in prices, and spiraling public debt. With further stimulus off the table, the only sustainable path is for the central government to relinquish more economic power to local governments and the private sector.
argues that the country’s problems can be traced back to its response to the 2008 financial crisis.
CIDADE DO MÉXICO – Uma população saudável é simultaneamente uma causa e um resultado do crescimento e desenvolvimento económicos. Mas, hoje em dia, para garantirem ambos, os decisores políticos têm de abandonar as suas zonas de conforto. Em particular, uma nova geração de crises globais, que incluem pandemias, alterações climáticas e fome crescente, apela a uma reformulação fundamental da função dos ministros das finanças.
Sabemos do que falamos. Enquanto antigos ministros das finanças, acreditamos que as políticas macroeconómicas obrigam hoje a um envolvimento muito maior com os ministérios responsáveis pela execução. Em especial, os ministros das finanças têm de ser capazes de avaliar melhor os potenciais efeitos económicos dos riscos de saúde pública, introduzir impostos que melhorem os resultados de saúde e adoptar decisões orçamentais e regulamentares que olhem para além de considerações de finanças públicas no curto prazo. Se não o fizerem, estarão mal preparados para a próxima crise sanitária e económica.
As consequências económicas devastadoras da pandemia de COVID-19 mostraram porque devem os ministros das finanças antecipar as suas respostas a riscos sanitários globais. Prevê-se que a pandemia mate mais de 15 milhões de pessoas e custe à economia global mais de 12 biliões de dólares em PIB perdido até 2024. Confinamentos que até há poucos anos seriam impensáveis fizeram com que mais de 1500 milhões de alunos fossem afectados pelo encerramento de escolas e de universidades, com graves consequências no longo prazo para uma geração de crianças e de jovens adultos, especialmente aqueles sem acesso a um ensino em casa eficaz.
Em termos práticos, o impacto económico das crises sanitárias sistémicas de hoje poderá ser tão elevado que os ministros das finanças deixarão de poder assumir que a política sanitária nacional e global, especialmente as avaliações dos riscos e da prontidão relativas a vários choques, seja do domínio exclusivo dos profissionais de saúde. Pelo contrário, os ministros das finanças terão de envolver-se mais com as autoridades sanitárias, para fortalecer a resiliência dos seus países em eventuais crises futuras.
Em muitos países, até agora o ministro das finanças só tem definido os orçamentos globais dos ministérios de execução responsáveis pela saúde, deixando a implementação aos departamentos relevantes. Igualmente, as exigências quotidianas feitas aos ministros da saúde têm frequentemente levado a que estes se concentrassem mais na gestão dos hospitais do sector público e das instalações de saúde que na saúde da população, na prevenção de crises e na preparação de respostas. Estas concepções limitadas das suas funções respectivas levaram a resultados sanitários e económicos subóptimos.
Por conseguinte, os ministros das finanças têm de se envolver de forma mais directa na tomada de decisões em áreas centrais que afectem a saúde pública e o desempenho económico. É essencial uma abordagem multissectorial, para identificar as políticas e as rubricas orçamentais que têm implicações sanitárias, como a água e o saneamento, a nutrição e o desporto, as energias limpas, a educação das raparigas e os programas de refeições escolares.
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Por outro lado, a relação custo/benefício deveria ser central ao financiamento público dos cuidados de saúde. O aumento da eficiência tem de ser acompanhado com uma maior equidade. O debate tem de transitar dos orçamentos de curto prazo para a supervisão conjunta da eficácia global do sistema de saúde, através da melhoria dos abastecimentos, da melhoria da gestão financeira e de mecanismos de responsabilização que ajudem a garantir que os fundos para a saúde conseguem resultados específicos de forma sustentável e justa.
Por exemplo, a Colômbia adoptou controlos de preços no seu sector da saúde, baseada em dados provenientes de mercados globais. O México consolidou as compras de medicamentos no sector público e autorizou automaticamente medicamentos já aprovados por reguladores europeus, japoneses e dos EUA. A Argentina introduziu um sistema de leilões na organização nacional para prestar cuidados a idosos de forma economicamente eficiente. A África do Sul e a Índia procuram conjuntamente uma isenção do acordo TRIPS (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio) relativa à prevenção, contenção e tratamento da COVID-19 para fazer face a falhas do mercado, particularmente ao custo exorbitante de bens públicos essenciais, como a vacinação em massa.
Além das preocupações financeiras, a formulação das políticas e regulamentos correctos é vital para a promoção da melhoria da saúde pública. Neste campo, os ministros das finanças podem introduzir impostos sobre produtos nocivos, aumentar a despesa em investigação e desenvolvimento na saúde, reforçar regulamentos sobre a concorrência para controlar os preços de equipamentos médicos e produtos farmacêuticos, garantir regras robustas para as seguradoras públicas e privadas de saúde e controlar as despesas directas dos agregados.
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Por último, a pandemia da COVID-19 demonstrou que os problemas sanitários globais não podem ser resolvidos exclusivamente ao nível nacional. A reconfiguração do diálogo entre a saúde e a economia tem de incluir o repensar da governação e do desempenho das instituições financeiras e sanitárias internacionais e de intensificar a sua cooperação. Adicionalmente, estas organizações deveriam incluir a prevenção e a capacidade de resposta a crises sanitárias nas suas avaliações macroeconómicas de riscos.
As crises globais actuais exigem que os decisores nas áreas económica e da saúde reinventem e reforcem a sua colaboração ao nível nacional e internacional. Ao desempenharem um papel central neste processo, os ministros das finanças podem contribuir para construir um mundo mais capaz de resistir a futuras ameaças económicas relacionadas com a saúde.
Kemi Adeosun, Mauricio Cárdenas, Nicolás Dujovne, José Antonio González Anaya, Régis Immongault e Trevor Manuel contribuíram para este comentário.