barbu2_witsarut rakornGetty Images_earthsustainabilitymoney witsarut rakorn/Getty Images

Concretizar o potencial do Fundo de Perdas e Danos Climáticos

PARIS – Seguindo a mesma linha do “We Are the World”, o êxito de 1985 que vendeu mais de 20 milhões de cópias em todo o mundo, a canção “Lasting Legacy” foi lançada na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), no Dubai. O hino oficial de beneficência conta com 13 artistas de todo o mundo que cantam a união, a cooperação e a ação climática.

Um legado da COP28 que deve ser comemorado com uma canção é o lançamento do Fundo de Perdas e Danos. Este novo canal de financiamento multilateral tem como objetivo apoiar os países em desenvolvimento que estejam a enfrentar custos crescentes decorrentes de tempestades, ondas de calor, inundações, deslizamentos de terras, incêndios florestais, secas, subida do nível do mar, perda de biodiversidade e desertificação. Estes efeitos adversos do aquecimento global estão a causar centenas de milhares de milhões de dólares de prejuízos todos os anos.

Atualmente, porém, as promessas de contribuição para o Fundo de Perdas e Danos estão muito abaixo do objetivo. Na COP28, os países doadores, liderados por França, Alemanha, Itália, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido, prometeram cerca de 700 milhões de dólares – muito aquém do que é necessário para enfrentar o desafio. Apesar disso, o compromisso dos Emirados Árabes Unidos é um desvio bem-vindo da opinião generalizada de que apenas os países com uma responsabilidade histórica pelas alterações climáticas devem pagar pelas perdas e danos. Esta declaração indica ao mundo atual que a responsabilidade pelo estado do planeta e do seu clima tem de ser assumida por todos, sublinhando simultaneamente a importância da cooperação multilateral, especialmente entre governos poderosos.

É certo que já estão a ser investidos milhares de milhões de dólares na atenuação e adaptação às alterações climáticas através do sistema multilateral. Quase todas as instituições financeiras internacionais dispõem de mecanismos dedicados a este objetivo. O Fundo Monetário Internacional, por exemplo, tem o seu Fundo para a Resiliência e Sustentabilidade, que recebeu pelo menos 41,1 mil milhões de dólares em compromissos até novembro de 2023. Entretanto, as Nações Unidas têm vários, incluindo o Fundo Central de Resposta de Emergência, que gastou cerca de 2,2 mil milhões de dólares entre 2006 e 2022 em esforços para mitigar os efeitos das alterações climáticas, e os Fundos Comuns Nacionais. O Relatório de Síntese sobre Perdas e Danos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (de que um de nós é coautor) identificou cerca de 45 sistemas de financiamento dedicados à preparação para catástrofes, com mais 13 centradas na resposta a emergências.

Este facto levanta a questão de saber onde é que o Fundo de Perdas e Danos se enquadra neste terreno tão concorrido e complexo. É certo que continua a haver uma grande necessidade de financiamento: subsistem lacunas significativas e a falta de financiamento de subvenções, especialmente para a recuperação e a reconstrução, é particularmente preocupante. Será também fundamental alargar a cobertura dos seguros contra os riscos climáticos e facilitar as trocas de dívida (e os adiamentos) para criar mais espaço orçamental num contexto de subida das taxas de juro globais. Por outro lado, o novo fundo corre o risco de se tornar mais uma tentativa vã de corrigir um sistema multilateral desatualizado e inadequado ao seu objetivo – principalmente se estiver subfinanciado.

Para evitar esse resultado, o Fundo de Perdas e Danos deve afastar-se de um modelo baseado em projetos que envolva a distribuição de pequenas quantias de dinheiro. Dada a escala do desafio e a intensidade do sofrimento das pessoas, o Fundo deve, em vez disso, adotar inovações estruturais e políticas que ajudem a estabelecer uma nova geração de organizações multilaterais. A Cimeira para um Novo Pacto de Financiamento Global, convocada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, no ano passado, e a Iniciativa de Bridgetown, liderada pela primeira-ministra dos Barbados, Mia Amor Mottley, fornecem muitos pontos de partida e propostas para redesenhar o sistema financeiro mundial.

Secure your copy of PS Quarterly: The Year Ahead 2025
PS_YA25-Onsite_1333x1000

Secure your copy of PS Quarterly: The Year Ahead 2025

Our annual flagship magazine, PS Quarterly: The Year Ahead 2025, is almost here. To gain digital access to all of the magazine’s content, and receive your print copy, subscribe to PS Premium now.

Subscribe Now

Mais especificamente, o Fundo de Perdas e Danos poderia criar um novo modelo para os países mobilizarem recursos nacionais para a atenuação e adaptação às alterações climáticas de forma mais eficaz e acederem aos mercados financeiros globais e a empréstimos multilaterais em condições justas, bem como a diferentes formas de alívio da dívida. O Fundo poderia também conceber um regime de seguro mundial para as famílias mais vulneráveis e as pequenas e médias empresas.

No mundo fragmentado de hoje, o Fundo de Perdas e Danos poderia facilmente descarrilar. Mas é do nosso interesse comum ajudar os países mais vulneráveis ao clima na recuperação e reconstrução, de uma forma que não comprometa os avanços de desenvolvimento alcançados nas últimas décadas. Dotar estes países de recursos suficientes, financeiros e outros, asseguraria a estabilidade para todos nós.

https://prosyn.org/bMP5YhPpt