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Concretizar o potencial do Fundo de Perdas e Danos Climáticos

PARIS – Seguindo a mesma linha do “We Are the World”, o êxito de 1985 que vendeu mais de 20 milhões de cópias em todo o mundo, a canção “Lasting Legacy” foi lançada na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), no Dubai. O hino oficial de beneficência conta com 13 artistas de todo o mundo que cantam a união, a cooperação e a ação climática.

Um legado da COP28 que deve ser comemorado com uma canção é o lançamento do Fundo de Perdas e Danos. Este novo canal de financiamento multilateral tem como objetivo apoiar os países em desenvolvimento que estejam a enfrentar custos crescentes decorrentes de tempestades, ondas de calor, inundações, deslizamentos de terras, incêndios florestais, secas, subida do nível do mar, perda de biodiversidade e desertificação. Estes efeitos adversos do aquecimento global estão a causar centenas de milhares de milhões de dólares de prejuízos todos os anos.

Atualmente, porém, as promessas de contribuição para o Fundo de Perdas e Danos estão muito abaixo do objetivo. Na COP28, os países doadores, liderados por França, Alemanha, Itália, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido, prometeram cerca de 700 milhões de dólares – muito aquém do que é necessário para enfrentar o desafio. Apesar disso, o compromisso dos Emirados Árabes Unidos é um desvio bem-vindo da opinião generalizada de que apenas os países com uma responsabilidade histórica pelas alterações climáticas devem pagar pelas perdas e danos. Esta declaração indica ao mundo atual que a responsabilidade pelo estado do planeta e do seu clima tem de ser assumida por todos, sublinhando simultaneamente a importância da cooperação multilateral, especialmente entre governos poderosos.

É certo que já estão a ser investidos milhares de milhões de dólares na atenuação e adaptação às alterações climáticas através do sistema multilateral. Quase todas as instituições financeiras internacionais dispõem de mecanismos dedicados a este objetivo. O Fundo Monetário Internacional, por exemplo, tem o seu Fundo para a Resiliência e Sustentabilidade, que recebeu pelo menos 41,1 mil milhões de dólares em compromissos até novembro de 2023. Entretanto, as Nações Unidas têm vários, incluindo o Fundo Central de Resposta de Emergência, que gastou cerca de 2,2 mil milhões de dólares entre 2006 e 2022 em esforços para mitigar os efeitos das alterações climáticas, e os Fundos Comuns Nacionais. O Relatório de Síntese sobre Perdas e Danos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (de que um de nós é coautor) identificou cerca de 45 sistemas de financiamento dedicados à preparação para catástrofes, com mais 13 centradas na resposta a emergências.

Este facto levanta a questão de saber onde é que o Fundo de Perdas e Danos se enquadra neste terreno tão concorrido e complexo. É certo que continua a haver uma grande necessidade de financiamento: subsistem lacunas significativas e a falta de financiamento de subvenções, especialmente para a recuperação e a reconstrução, é particularmente preocupante. Será também fundamental alargar a cobertura dos seguros contra os riscos climáticos e facilitar as trocas de dívida (e os adiamentos) para criar mais espaço orçamental num contexto de subida das taxas de juro globais. Por outro lado, o novo fundo corre o risco de se tornar mais uma tentativa vã de corrigir um sistema multilateral desatualizado e inadequado ao seu objetivo – principalmente se estiver subfinanciado.

Para evitar esse resultado, o Fundo de Perdas e Danos deve afastar-se de um modelo baseado em projetos que envolva a distribuição de pequenas quantias de dinheiro. Dada a escala do desafio e a intensidade do sofrimento das pessoas, o Fundo deve, em vez disso, adotar inovações estruturais e políticas que ajudem a estabelecer uma nova geração de organizações multilaterais. A Cimeira para um Novo Pacto de Financiamento Global, convocada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, no ano passado, e a Iniciativa de Bridgetown, liderada pela primeira-ministra dos Barbados, Mia Amor Mottley, fornecem muitos pontos de partida e propostas para redesenhar o sistema financeiro mundial.

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Mais especificamente, o Fundo de Perdas e Danos poderia criar um novo modelo para os países mobilizarem recursos nacionais para a atenuação e adaptação às alterações climáticas de forma mais eficaz e acederem aos mercados financeiros globais e a empréstimos multilaterais em condições justas, bem como a diferentes formas de alívio da dívida. O Fundo poderia também conceber um regime de seguro mundial para as famílias mais vulneráveis e as pequenas e médias empresas.

No mundo fragmentado de hoje, o Fundo de Perdas e Danos poderia facilmente descarrilar. Mas é do nosso interesse comum ajudar os países mais vulneráveis ao clima na recuperação e reconstrução, de uma forma que não comprometa os avanços de desenvolvimento alcançados nas últimas décadas. Dotar estes países de recursos suficientes, financeiros e outros, asseguraria a estabilidade para todos nós.

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