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Tornar acessível o financiamento climático

BOSTON/LONDRES – Estima-se que os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento (MEED) necessitem anualmente de 2,4 biliões de dólares em investimento climático para cumprirem as metas climáticas, segundo o Grupo de Peritos Independentes de Alto Nível em Financiamento Climático, com 1 bilião de dólares a provir de fontes externas. A consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) exigirá um financiamento ainda mais avultado: um aumento de 3,5 biliões de dólares em novos investimentos, todos os anos, até 2030. Estes valores são desanimadores. Mas também não são negociáveis.

Mesmo em tempos favoráveis, seria difícil angariar biliões de dólares em novos financiamentos externos. É ainda mais complicado quando o mundo enfrenta uma crise de endividamento crescente. Depois de examinar dados recentemente disponíveis sobre 108 MEED, o Centro para Políticas Globais de Desenvolvimento da Universidade de Boston concluiu que mais de metade – 62 países – já se encontra em risco elevado de endividamento. Além disso, outros 33 países estão gravemente limitados na sua capacidade de aceder aos mercados de capitais, em grande parte devido às reduzidas perspectivas de crescimento económico no seguimento da pandemia da COVID-19, às subidas das taxas de juro nas economias avançadas e às notações de risco abaixo do grau de investimento.

Por conseguinte, a grande maioria dos MEED enfrenta o endividamento ou encargos financeiros proibitivamente elevados com empréstimos. Mas estes são precisamente os países que mais necessitam de financiamento para o cumprimento dos objectivos climáticos e de desenvolvimento. Destes 95 países, 83 têm mais necessidades de investimento na mitigação das alterações climáticas (diminuição de emissões) ou na adaptação às mesmas (através do desenvolvimento de resiliência contra eventos climáticos extremos) que um país normal (mediano). E 73 destes países têm mais potencial para expandir as suas áreas protegidas nacionais, quer em terra ou nas suas águas costeiras, do que um país normal.

Um problema central é que os investimentos, por exemplo, na protecção da natureza não reforçam necessariamente o crescimento económico no curto prazo. Em vez disso, desenvolvem resiliência para o longo prazo – nomeadamente, uma maior capacidade para resistirem a eventos climáticos extremos como furacões e secas – fazendo assim com que crises futuras sejam menos prováveis. Incluem-se aqui crises futuras de endividamento: a vulnerabilidade climática e as perdas na natureza podem comprometer a sustentabilidade do endividamento, e as alterações climáticas aumentam o risco soberano e o custo do capital.

Para quebrar o ciclo das crises ambientais e económicas, e para progredirem no sentido de um novo ciclo de crescimento sustentável, os países têm de investir já. É por isso que qualquer estratégia para endereçar as alterações climáticas e para garantir a consecução dos ODS terá de incluir medidas para diminuir as barreiras aos novos financiamentos, como redução de endividamento direccionada e acordos de financiamento mais criativos.

O alívio da dívida é inevitável. Deverá ser criada uma iniciativa ambiciosa para alívio da dívida semelhante à Iniciativa para Países Pobres Altamente Endividados, que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial implementaram em 1996, para proporcionar um alívio significativo da dívida às dúzias de países que enfrentam crises agudas de endividamento soberano.

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Para que isto funcione, todos os credores terão de participar activamente. Para compreender porquê, considere-se que pelo menos metade do saldo total da dívida externa soberana em 27 países endividados – muitos dos quais são países de baixos rendimentos ou pequenos estados insulares em desenvolvimento – é devido a credores multilaterais. Isto significa que, mesmo que toda a dívida bilateral e privada fosse cancelada, alguns dos países mais vulneráveis do mundo continuariam sobrecarregados pelo endividamento.

Os principais credores também têm de tomar medidas para reduzir o custo do capital para determinados tipos de investimentos, como os que promovem os objectivos climáticos. Para este efeito, já foram apresentadas muitas propostas. Por exemplo, as Obrigações para um Futuro Sustentável podem prever reembolsos mais longos e taxas de juro mais reduzidas, tornando-as mais adequadas a investimentos com dividendos de maior prazo.

Os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) também têm um papel importante a desempenhar para proporcionarem aos MEED um acesso mais facilitado ao capital. Por exemplo, podem aumentar o limiar para que os países acedam a crédito bonificado, promover aumentos de capital que sustentem uma maior concessão de crédito e colaborar com governos e o sector privado para reduzir e partilhar riscos.

Tornar mais acessível o financiamento para a acção e a conservação climáticas é um dos desafios mais urgentes que o mundo enfrenta. A solução é clara: uma combinação de alívio de dívida direccionado, de melhorias do crédito e da reforma dos BMD. Mas, até agora, tem havido falta de vontade para a sua implementação. Se a situação não se alterar brevemente, testemunharemos em primeira mão que os custos da inacção serão muito superiores aos custos da prevenção.

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