BAKU – De Bridgetown a Nairobi, passando por Paris, nenhum país está imune ao agravamento dos efeitos da crise climática. A cada ano que passa, assistimos a uma maior destruição relacionada com o clima. Em 2024, estabelecemos uma série de novos recordes: os incêndios florestais no Chile destruíram mais de 14 mil casas; as chuvas extremas devastaram 478 cidades no Brasil e deixaram quase dois milhões de pessoas retidas no Bangladesh; e em julho o mundo viveu o dia mais quente de sempre.
África contribuiu apenas com 3% das emissões históricas de gases com efeito de estufa, mas sofre algumas das mais graves catástrofes relacionadas com o clima. Estas catástrofes custam, atualmente, ao continente 15 mil milhões de dólares por ano, sendo que as secas e inundações induzidas pelo clima em 2023 provocaram insegurança alimentar a mais de 40 milhões de africanos.
Convencidos de que nenhum país deve ter de escolher entre a luta contra a crise climática e o combate à pobreza, decidimos contribuir para uma reforma ambiciosa da arquitetura financeira internacional. O Pacto de Paris para os Povos e o Planeta, a Iniciativa de Bridgetown e a Declaração de Nairobi procuram, cada um deles, fornecer uma peça do quebra-cabeças. A atual dinâmica internacional dá-nos esperança: foram abertas muitas vias de reforma e algumas produziram resultados. Dito isto, são necessários muitos mais esforços e nenhuma opção deve ser negligenciada.
Uma peça-chave continua a ser subutilizada: as “contribuições de solidariedade”. Este género de políticas é necessário para garantir que todos contribuem com a sua quota-parte para o que deve ser um esforço global. Há setores da economia que são largamente subtributados, mas que poluem o planeta. É o caso do transporte marítimo, da aviação e, evidentemente, da indústria dos combustíveis fósseis, que beneficia de taxas de imposto efetivas reduzidas devido aos subsídios governamentais (estimados em 7 biliões de dólares em 2022, segundo o Fundo Monetário Internacional).
Estas contribuições podem ajudar através da atribuição de uma parte das receitas aos países em desenvolvimento. Um imposto global de 0,1% sobre as transações de ações e obrigações poderia angariar até 418 mil milhões de dólares por ano. Um imposto sobre o transporte marítimo de 100 dólares por tonelada de dióxido de carbono poderia angariar 80 mil milhões de dólares por ano. Um imposto sobre a extração de combustíveis fósseis de 5 dólares por tonelada de CO2 poderia angariar 210 mil milhões de dólares por ano. Até mesmo uma redistribuição parcial através de contribuições de solidariedade garantiria uma grande fonte de financiamento climático previsível para estes países, complementando assim os fluxos de auxílio público ao desenvolvimento sem aumentar os atuais encargos da dívida.
Os benefícios seriam significativos. Apesar da vulnerabilidade climática de África, do seu vasto potencial para alavancar as energias renováveis e os minerais essenciais, e do seu papel como sumidouro global de carbono, o continente recebe muito menos financiamento climático do que o que necessita. As contribuições de solidariedade poderiam fornecer o financiamento necessário para impulsionar o desenvolvimento ecológico em África, e em todo o mundo, principalmente nos países vulneráveis de baixo e médio rendimento e nos pequenos Estados com pouca margem fiscal para criar resiliência ou ação climática.
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Estas contribuições já existem. Mais de 30 países aplicam atualmente uma taxa sobre as transações financeiras e pelo menos 21 têm um imposto sobre os bilhetes de avião. Além disso, mesmo iniciativas de pequena escala, como os Fundos Internacionais de Compensação pela Poluição por Hidrocarbonetos, demonstram a viabilidade de um mecanismo de redistribuição internacional. Para reproduzir e alargar estes modelos é necessária uma maior cooperação internacional para limitar as distorções do mercado e preservar a igualdade de condições.
Para esse fim, lançámos a iniciativa Global Solidarity Levies Task Force, no ano passado, na COP28. O grupo de trabalho, que já soma 13 países-membros, tem examinado o potencial das contribuições no transporte marítimo, na aviação, nos combustíveis fósseis e nas transações financeiras, além de explorar opções como impostos sobre plásticos ou criptomoedas. No início de 2025, lançaremos publicamente um conjunto de propostas concretas com avaliações de impacto rigorosas. Essas propostas serão escaláveis – angariando pelo menos 100 mil milhões de dólares por ano – e serão acompanhadas de avaliações claras das potenciais externalidades.
À medida que nos aproximamos da COP30 em Belém, Brasil, no próximo ano, a liderança política será essencial para o sucesso da iniciativa. A COP29, este mês, será a oportunidade certa para debater as nossas opções e entrar no caminho do sucesso. O nosso plano é realizar um evento especial para os chefes de Estado e de governo, para reunir mais apoio para a nossa coligação de contribuições de solidariedade. Esta é uma oportunidade crucial para garantir que o Novo Objetivo Coletivo Quantificado das Nações Unidas sobre o Financiamento Climático incorpora contribuições de solidariedade e desbloqueia fluxos de financiamento climático que sejam simultaneamente ambiciosos e equitativos.
Quando se trata de fontes adicionais de financiamento, os especialistas fazem, frequentemente, alusão ao “financiamento inovador”. No caso das contribuições de solidariedade globais, a única inovação necessária é uma liderança ambiciosa num número suficiente de países. O décimo aniversário do Acordo climático de Paris, no próximo ano, deverá ser recordado como o momento em que nos unimos como uma comunidade global para implementar contribuições de solidariedade, fornecendo as ferramentas financeiras necessárias para enfrentar o grande desafio do nosso tempo. Antes da COP29, apelamos a todos os governos para que se juntem à nossa coligação e aplaudimos o apoio da sociedade civil, dos líderes empresariais e das instituições multilaterais.
Os autores copresidem a iniciativa Global Solidarity Levies Task Force.
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While the Democrats have won some recent elections with support from Silicon Valley, minorities, trade unions, and professionals in large cities, this coalition was never sustainable. The party has become culturally disconnected from, and disdainful of, precisely the voters it needs to win.
thinks Kamala Harris lost because her party has ceased to be the political home of American workers.
BAKU – De Bridgetown a Nairobi, passando por Paris, nenhum país está imune ao agravamento dos efeitos da crise climática. A cada ano que passa, assistimos a uma maior destruição relacionada com o clima. Em 2024, estabelecemos uma série de novos recordes: os incêndios florestais no Chile destruíram mais de 14 mil casas; as chuvas extremas devastaram 478 cidades no Brasil e deixaram quase dois milhões de pessoas retidas no Bangladesh; e em julho o mundo viveu o dia mais quente de sempre.
África contribuiu apenas com 3% das emissões históricas de gases com efeito de estufa, mas sofre algumas das mais graves catástrofes relacionadas com o clima. Estas catástrofes custam, atualmente, ao continente 15 mil milhões de dólares por ano, sendo que as secas e inundações induzidas pelo clima em 2023 provocaram insegurança alimentar a mais de 40 milhões de africanos.
Convencidos de que nenhum país deve ter de escolher entre a luta contra a crise climática e o combate à pobreza, decidimos contribuir para uma reforma ambiciosa da arquitetura financeira internacional. O Pacto de Paris para os Povos e o Planeta, a Iniciativa de Bridgetown e a Declaração de Nairobi procuram, cada um deles, fornecer uma peça do quebra-cabeças. A atual dinâmica internacional dá-nos esperança: foram abertas muitas vias de reforma e algumas produziram resultados. Dito isto, são necessários muitos mais esforços e nenhuma opção deve ser negligenciada.
Uma peça-chave continua a ser subutilizada: as “contribuições de solidariedade”. Este género de políticas é necessário para garantir que todos contribuem com a sua quota-parte para o que deve ser um esforço global. Há setores da economia que são largamente subtributados, mas que poluem o planeta. É o caso do transporte marítimo, da aviação e, evidentemente, da indústria dos combustíveis fósseis, que beneficia de taxas de imposto efetivas reduzidas devido aos subsídios governamentais (estimados em 7 biliões de dólares em 2022, segundo o Fundo Monetário Internacional).
Estas contribuições podem ajudar através da atribuição de uma parte das receitas aos países em desenvolvimento. Um imposto global de 0,1% sobre as transações de ações e obrigações poderia angariar até 418 mil milhões de dólares por ano. Um imposto sobre o transporte marítimo de 100 dólares por tonelada de dióxido de carbono poderia angariar 80 mil milhões de dólares por ano. Um imposto sobre a extração de combustíveis fósseis de 5 dólares por tonelada de CO2 poderia angariar 210 mil milhões de dólares por ano. Até mesmo uma redistribuição parcial através de contribuições de solidariedade garantiria uma grande fonte de financiamento climático previsível para estes países, complementando assim os fluxos de auxílio público ao desenvolvimento sem aumentar os atuais encargos da dívida.
Os benefícios seriam significativos. Apesar da vulnerabilidade climática de África, do seu vasto potencial para alavancar as energias renováveis e os minerais essenciais, e do seu papel como sumidouro global de carbono, o continente recebe muito menos financiamento climático do que o que necessita. As contribuições de solidariedade poderiam fornecer o financiamento necessário para impulsionar o desenvolvimento ecológico em África, e em todo o mundo, principalmente nos países vulneráveis de baixo e médio rendimento e nos pequenos Estados com pouca margem fiscal para criar resiliência ou ação climática.
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Para esse fim, lançámos a iniciativa Global Solidarity Levies Task Force, no ano passado, na COP28. O grupo de trabalho, que já soma 13 países-membros, tem examinado o potencial das contribuições no transporte marítimo, na aviação, nos combustíveis fósseis e nas transações financeiras, além de explorar opções como impostos sobre plásticos ou criptomoedas. No início de 2025, lançaremos publicamente um conjunto de propostas concretas com avaliações de impacto rigorosas. Essas propostas serão escaláveis – angariando pelo menos 100 mil milhões de dólares por ano – e serão acompanhadas de avaliações claras das potenciais externalidades.
À medida que nos aproximamos da COP30 em Belém, Brasil, no próximo ano, a liderança política será essencial para o sucesso da iniciativa. A COP29, este mês, será a oportunidade certa para debater as nossas opções e entrar no caminho do sucesso. O nosso plano é realizar um evento especial para os chefes de Estado e de governo, para reunir mais apoio para a nossa coligação de contribuições de solidariedade. Esta é uma oportunidade crucial para garantir que o Novo Objetivo Coletivo Quantificado das Nações Unidas sobre o Financiamento Climático incorpora contribuições de solidariedade e desbloqueia fluxos de financiamento climático que sejam simultaneamente ambiciosos e equitativos.
Quando se trata de fontes adicionais de financiamento, os especialistas fazem, frequentemente, alusão ao “financiamento inovador”. No caso das contribuições de solidariedade globais, a única inovação necessária é uma liderança ambiciosa num número suficiente de países. O décimo aniversário do Acordo climático de Paris, no próximo ano, deverá ser recordado como o momento em que nos unimos como uma comunidade global para implementar contribuições de solidariedade, fornecendo as ferramentas financeiras necessárias para enfrentar o grande desafio do nosso tempo. Antes da COP29, apelamos a todos os governos para que se juntem à nossa coligação e aplaudimos o apoio da sociedade civil, dos líderes empresariais e das instituições multilaterais.
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