HELSÍNQUIA/NDJAMENA – Há séculos que as mulheres cultivam e cuidam da vida no nosso planeta. No entanto, enquanto o mundo desfruta o resultado do seu trabalho, muitas vezes elas não têm voz nem controlo sobre a terra que trabalham.
Para agravar a situação, a dupla ameaça da seca e da desertificação – intensificada pelas alterações climáticas – reduziram a quantidade de terra utilizável, pondo em risco os meios de subsistência e a produção de alimentos. Além disso, a agricultura não sustentável está a desgastar os solos 100 vezes mais depressa do que os processos naturais conseguem recuperá-los. As Nações Unidas classificaram até 40% de todo o solo que existe no mundo como degradado.
A degradação dos solos constitui um enorme desafio, mas a solução está nas pessoas que se preocupam mais com a proteção deste valioso recurso: as mulheres. Quando lhes é dada a oportunidade, as mulheres são guardiãs responsáveis que utilizam os seus vastos conhecimentos e competências para proteger e recuperar a terra pela qual são responsáveis. Também provaram ser capazes de criar resiliência às secas, que se estão a tornar mais graves e mais comuns à medida que as temperaturas vão subindo.
Atualmente, estas oportunidades raramente são oferecidas às mulheres. Práticas discriminatórias como sistemas inadequados de posse de terra, acesso limitado ao crédito, desigualdade salarial, baixos níveis de autonomia na tomada de decisões e violência sexual e baseada no género impedem a sua participação ativa na gestão da terra.
No Chade, o governo exclui muitas mulheres e raparigas da atribuição de terras, deixando-as numa situação insegura em termos de estabilidade. As normas de género que desvalorizam as contribuições das mulheres reforçam ainda mais a sua posição precária. A expressão comum “Mara sakit”, que significa “Ela é apenas uma mulher”, exemplifica esta dinâmica sexista.
O problema vai muito para além de um país. Apesar de constituírem quase metade da mão de obra agrícola mundial e de produzirem até 80% dos alimentos nas economias em desenvolvimento, as mulheres possuem menos de um quinto das terras a nível mundial. Mais de 100 governos continuam a negar às mulheres o direito de herdar os bens dos respetivos maridos.
Este desequilíbrio, associado ao agravamento da crise climática, leva a que as trabalhadoras agrícolas sofram as consequências da degradação das terras. Sofrem de escassez de alimentos e de água e são frequentemente obrigadas a migrar, o que contribui para a desigualdade de género e para a sua demonstração através da violência e da discriminação contra as mulheres e as raparigas. As mulheres e raparigas indígenas, as pessoas com deficiência e os defensores dos direitos humanos das mulheres são particularmente vulneráveis nestas condições.
Frustradas com a sua falta de influência na tomada de decisões, as mulheres de alguns países começaram a lutar pelos seus direitos à terra. A Serra Leoa, por exemplo, aprovou recentemente uma nova lei que concede às mulheres o direito de possuir, arrendar ou comprar terras no país.
Na Tanzânia, as mulheres a quem foram concedidos direitos à terra mais significativos estão a ganhar até 3,8 vezes mais rendimentos e têm, também, mais probabilidades de ter poupanças individuais. Este facto evidencia um subproduto importante da igualdade de direitos à terra: a segurança económica para as mulheres e raparigas. Dar às mulheres uma maior influência na gestão da terra pode ter efeitos multiplicadores em cascata no rendimento familiar, na segurança alimentar e no investimento na educação e na saúde das crianças.
A igualdade nos direitos à terra também pode aumentar a segurança alimentar, uma vez que as mulheres investem mais em tecnologia agrícola e utilizam os seus conhecimentos tradicionais indígenas, o que resulta em rendimentos mais elevados. Na verdade, se as agricultoras tivessem acesso ao mesmo nível de recursos que os homens, o número de pessoas subalimentadas no mundo poderia ser reduzido em até 100 a 150 milhões de pessoas.
Para que isto se torne realidade, os governos têm de eliminar as barreiras que impedem as mulheres e as raparigas de possuir e herdar terras. Em termos mais gerais, os governantes devem envolver as mulheres nas decisões sobre a gestão, conservação e recuperação das terras.
O setor privado também tem um papel fundamental a desempenhar. Ao alargar o acesso ao crédito, por exemplo, as instituições financeiras podem facilitar às trabalhadoras agrícolas a aquisição da tecnologia e dos fatores de produção necessários para melhorar os rendimentos, proteger os solos e evitar a degradação das terras.
No entanto, o trabalho mais importante, incluindo a consciencialização e a campanha para a mudança, cabe às comunidades locais. Campanhas como a With Rural Women for a Chad Without Hunger têm exercido pressão para a realização de reformas agrárias e incentivado o diálogo com as autoridades, colocando as mulheres afetadas no centro das atenções. O resultado no Chade é promissor: depois de mobilizar mais de 25 mil mulheres em sete províncias, entre 2017 e 2019, foram atribuídos 300 hectares de terra a 18 grupos de mulheres.
A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação colocou a igualdade de género no centro do seu mandato – e por boas razões. Tal como a convenção reconhece no seu Plano de Ação para a Igualdade de Género, as mulheres desempenham um papel decisivo na gestão sustentável da terra. Consequentemente, garantir os direitos das mulheres à terra não é apenas a coisa certa a fazer; irá, também, impulsionar os esforços de recuperação de terras, desenvolver a resiliência a longo prazo às secas e criar economias mais equitativas. O nosso planeta e a saúde das nossas sociedades dependem disso.
HELSÍNQUIA/NDJAMENA – Há séculos que as mulheres cultivam e cuidam da vida no nosso planeta. No entanto, enquanto o mundo desfruta o resultado do seu trabalho, muitas vezes elas não têm voz nem controlo sobre a terra que trabalham.
Para agravar a situação, a dupla ameaça da seca e da desertificação – intensificada pelas alterações climáticas – reduziram a quantidade de terra utilizável, pondo em risco os meios de subsistência e a produção de alimentos. Além disso, a agricultura não sustentável está a desgastar os solos 100 vezes mais depressa do que os processos naturais conseguem recuperá-los. As Nações Unidas classificaram até 40% de todo o solo que existe no mundo como degradado.
A degradação dos solos constitui um enorme desafio, mas a solução está nas pessoas que se preocupam mais com a proteção deste valioso recurso: as mulheres. Quando lhes é dada a oportunidade, as mulheres são guardiãs responsáveis que utilizam os seus vastos conhecimentos e competências para proteger e recuperar a terra pela qual são responsáveis. Também provaram ser capazes de criar resiliência às secas, que se estão a tornar mais graves e mais comuns à medida que as temperaturas vão subindo.
Atualmente, estas oportunidades raramente são oferecidas às mulheres. Práticas discriminatórias como sistemas inadequados de posse de terra, acesso limitado ao crédito, desigualdade salarial, baixos níveis de autonomia na tomada de decisões e violência sexual e baseada no género impedem a sua participação ativa na gestão da terra.
No Chade, o governo exclui muitas mulheres e raparigas da atribuição de terras, deixando-as numa situação insegura em termos de estabilidade. As normas de género que desvalorizam as contribuições das mulheres reforçam ainda mais a sua posição precária. A expressão comum “Mara sakit”, que significa “Ela é apenas uma mulher”, exemplifica esta dinâmica sexista.
O problema vai muito para além de um país. Apesar de constituírem quase metade da mão de obra agrícola mundial e de produzirem até 80% dos alimentos nas economias em desenvolvimento, as mulheres possuem menos de um quinto das terras a nível mundial. Mais de 100 governos continuam a negar às mulheres o direito de herdar os bens dos respetivos maridos.
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Este desequilíbrio, associado ao agravamento da crise climática, leva a que as trabalhadoras agrícolas sofram as consequências da degradação das terras. Sofrem de escassez de alimentos e de água e são frequentemente obrigadas a migrar, o que contribui para a desigualdade de género e para a sua demonstração através da violência e da discriminação contra as mulheres e as raparigas. As mulheres e raparigas indígenas, as pessoas com deficiência e os defensores dos direitos humanos das mulheres são particularmente vulneráveis nestas condições.
Frustradas com a sua falta de influência na tomada de decisões, as mulheres de alguns países começaram a lutar pelos seus direitos à terra. A Serra Leoa, por exemplo, aprovou recentemente uma nova lei que concede às mulheres o direito de possuir, arrendar ou comprar terras no país.
Na Tanzânia, as mulheres a quem foram concedidos direitos à terra mais significativos estão a ganhar até 3,8 vezes mais rendimentos e têm, também, mais probabilidades de ter poupanças individuais. Este facto evidencia um subproduto importante da igualdade de direitos à terra: a segurança económica para as mulheres e raparigas. Dar às mulheres uma maior influência na gestão da terra pode ter efeitos multiplicadores em cascata no rendimento familiar, na segurança alimentar e no investimento na educação e na saúde das crianças.
A igualdade nos direitos à terra também pode aumentar a segurança alimentar, uma vez que as mulheres investem mais em tecnologia agrícola e utilizam os seus conhecimentos tradicionais indígenas, o que resulta em rendimentos mais elevados. Na verdade, se as agricultoras tivessem acesso ao mesmo nível de recursos que os homens, o número de pessoas subalimentadas no mundo poderia ser reduzido em até 100 a 150 milhões de pessoas.
Para que isto se torne realidade, os governos têm de eliminar as barreiras que impedem as mulheres e as raparigas de possuir e herdar terras. Em termos mais gerais, os governantes devem envolver as mulheres nas decisões sobre a gestão, conservação e recuperação das terras.
O setor privado também tem um papel fundamental a desempenhar. Ao alargar o acesso ao crédito, por exemplo, as instituições financeiras podem facilitar às trabalhadoras agrícolas a aquisição da tecnologia e dos fatores de produção necessários para melhorar os rendimentos, proteger os solos e evitar a degradação das terras.
No entanto, o trabalho mais importante, incluindo a consciencialização e a campanha para a mudança, cabe às comunidades locais. Campanhas como a With Rural Women for a Chad Without Hunger têm exercido pressão para a realização de reformas agrárias e incentivado o diálogo com as autoridades, colocando as mulheres afetadas no centro das atenções. O resultado no Chade é promissor: depois de mobilizar mais de 25 mil mulheres em sete províncias, entre 2017 e 2019, foram atribuídos 300 hectares de terra a 18 grupos de mulheres.
A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação colocou a igualdade de género no centro do seu mandato – e por boas razões. Tal como a convenção reconhece no seu Plano de Ação para a Igualdade de Género, as mulheres desempenham um papel decisivo na gestão sustentável da terra. Consequentemente, garantir os direitos das mulheres à terra não é apenas a coisa certa a fazer; irá, também, impulsionar os esforços de recuperação de terras, desenvolver a resiliência a longo prazo às secas e criar economias mais equitativas. O nosso planeta e a saúde das nossas sociedades dependem disso.