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O fundo para perdas e danos climáticos está a chegar

CAIRO – A Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27) de Novembro passado, em Sharm El-Sheikh, no Egipto, terminou com um ponto alto histórico, com o acordo conseguido à última hora para a criação de um fundo para “perdas e danos”. A decisão de proporcionar apoio financeiro a países vulneráveis que sofram os piores efeitos do aquecimento global foi uma conquista notável que teve repercussões globais. Mas à medida que passamos da criação do fundo para a sua implementação enfrentamo-nos com questões importantes.

O que é uma meta realista para o financiamento? Quem receberá apoio financeiro? Que entidades terão a última palavra sobre o fundo?

Ao aproximarmo-nos do momento intermédio entre a COP27 e a COP28 no Dubai, a comunidade internacional tem de abordar estas questões críticas no espírito do multilateralismo construtivo que animou os trabalhos em Sharm El-Sheikh. Os governos, os activistas e os cidadãos afectados puderam concordar neste elemento essencial da justiça climática, e agora temos de demonstrar o mesmo nível de colaboração na construção do seu êxito.

Em Março, a presidência da COP27 organizou a primeira reunião do Comité de Transição em Luxor, no Egipto, para começar a abordar a operacionalização do fundo. A composição do comité garantiu uma gama diversificada de vozes, e foram debatidos temas complexos num espírito construtivo e de cooperação.

A reunião de três dias concluiu com a adopção de um plano de trabalho, do qual constam etapas relevantes e procedimentais para produzir recomendações práticas bastante antes da COP28. Além disso, o plano descreve o modo como o comité se concentrará em todos os elementos das recomendações para as quais foi mandatado em cada reunião, trabalhando progressivamente no sentido do consenso.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas define as perdas e danos como o prejuízo causado pelas alterações climáticas geradas pela humanidade. As soluções para adiar, minimizar ou impedir esses prejuízos relativamente a comunidades vulneráveis de todo o mundo também têm de ser geradas pela humanidade. É nossa responsabilidade colectiva implementarmos políticas eficazes para combater o aquecimento global, assim como aliviarmos o sofrimento e proporcionarmos apoio financeiro às pessoas cujas vidas foram destroçadas pelo aumento das temperaturas.

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As reuniões do Comité de Transição foram concebidas precisamente para esta finalidade: para debater métodos e modalidades eficazes que transformem o conceito do fundo para perdas e danos numa realidade tangível, ao mesmo tempo que identifiquem lacunas no sistema de financiamento climático existente. Actualmente, os pedidos e as necessidades estão a ser analisados e considerados antes de se finalizar a mecânica que garanta uma implementação adequada.

Sustentado por um leque alargado de partes interessadas governamentais, da sociedade civil e do sector privado, o fundo foi concebido para considerar os efeitos de curto, médio e longo prazo das alterações climáticas sobre os países em desenvolvimento. Proporcionará recursos financeiros e tecnológicos para responder às perdas e danos causados tanto por eventos repentinos como por processos lentos. Isso poderá implicar sistemas de alerta precoce, redução dos riscos de catástrofe ou recuperação de ecossistemas.

Enquanto arquitecto do fundo, o Egipto está empenhado em assegurar a sua eficácia, transparência e acessibilidade. Estamos firmemente convictos de que todas as partes interessadas têm de colaborar plenamente para cumprir os seus objectivos e modificar de forma significativa as comunidades mais atingidas pelo aquecimento global. O fardo das alterações climáticas é desigual, e temos a oportunidade de criar um equilíbrio muito mais justo e promotor da estabilidade.

O fundo para perdas e danos representa um importante passo em frente, mas não é suficiente. Temos de continuar a trabalhar incansavelmente para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa – a causa principal das alterações climáticas. Isto pode ser conseguido através da aceleração da transição para a energia limpa, da capacitação das comunidades para que adaptem os seus meios de subsistência e da adesão a recomendações científicas alinhadas com princípios internacionalmente consensuais.

Ao mesmo tempo, é premente a necessidade de criar um fundo para perdas e danos que funcione e que cumpra as promessas feitas na COP27. A África Oriental e o Sahel estão actualmente a passar por secas graves causadas por alterações climáticas de origem humana, que resultaram em insuficientes níveis de precipitação e no aumento da evapotranspiração nas plantas e o solo. Atormentadas pela insegurança alimentar, muitas pessoas nos países afectados encontram-se deslocadas internamente ou foram obrigadas a migrar, o que sublinha os efeitos disruptivos do aquecimento global e a capacidade de adaptação a esses efeitos cada vez mais limitada da natureza e da humanidade.

O fundo recém-criado continuará a ser uma prioridade principal nos debates sobre o clima, e é essencial que iniciemos a COP28 com uma estratégia clara para a sua implementação eficaz. Temos de abordar a tarefa com um sentido de missão unificado: só se trabalharmos em conjunto e se acertarmos em todos os detalhes é que podermos começar a resolver as enormes desigualdades da crise. Mas dada a importância da tarefa que temos entre mãos, confio em que teremos êxito.

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