KIGALI – Houve uma altura, não há muito tempo, em que um diagnóstico de VIH era uma sentença de morte. A SIDA, juntamente com a tuberculose e a malária, matou milhões de pessoas e sobrecarregou os sistemas de saúde em todo o mundo, especialmente em África. Mas o mundo deu as mãos e lutou. O Fundo Global de Luta Contra a SIDA, Tuberculose e Malária, criado em 2002, é uma história de sucesso sem paralelo. A cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o sector privado, a sociedade civil e as comunidades afectadas salvou 44 milhões de vidas, e a taxa de mortalidade combinada destas três enfermidades foi reduzida para mais de metade.
Salvar todas estas vidas teve um enorme impacto económico. O Fundo Global estima que um investimento de 1 dólar, nos programas de saúde por si apoiados, originará 31 dólares em ganhos de saúde e em retorno económico durante três anos. E como a maior parte dos seus investimentos estão em África, os benefícios serão espalhados pelo continente.
Mas a pandemia da COVID-19 veio prejudicar esta evolução rápida. Apesar de a taxa de mortalidade não ter sido tão catastrófica no continente como muitos receavam, a pandemia teve um impacto profundamente negativo sobre os sistemas de saúde em África e sobre a luta contra a SIDA, a tuberculose e a malária. Os testes, diagnósticos e tratamentos para estas doenças foram gravemente afectados, ameaçando os ganhos obtidos nas décadas anteriores. As mortes por malária em todo o mundo, por exemplo, aumentaram 13% em 2020, para valores que já não se registavam desde 2012. A menos que as coisas mudem, aumentará o fosso entre África e o resto do mundo, na saúde e nos resultados económicos.
A ajuda internacional continua a ser vital. Para reverter as perdas criadas pela pandemia e continuar a trabalhar para salvar vidas, o Fundo Global precisa de atingir o seu objectivo de angariação de fundos de 18 mil milhões de dólares durante os próximos três anos. A Conferência para Reposição do Fundo que se realiza este mês reunirá representantes dos países dadores, do sector privado e de grupos da sociedade civil que procurem renovar compromissos e assegurar apoios abrangentes para a luta contra a SIDA, a tuberculose e a malária.
Mas o investimento doméstico também é crucial para garantir a sustentabilidade da saúde, especialmente considerando o impacto dos recentes choques globais sobre economias avançadas e emergentes. Para este efeito, o Fundo Global apoia iniciativas como a Reunião de Líderes Africanos (RLA) da União Africana, que defende o aumento dos recursos nacionais para a saúde.
Enquanto o Norte Global pode esperar por uma recuperação económica pós-COVID, África ainda permanece atrás do resto do mundo no que se refere ao acesso e à distribuição de vacinas. O continente precisará de mais tempo para recuperar completamente da pandemia. Como poderão os governos, face a um panorama económico incerto (com o PIB africano a cair, a inflação a subir e os custos dos alimentos e da energia a disparar) aumentar de forma realista a despesa na saúde?
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Apesar de não existir um método infalível, identificámos várias medidas que os governos podem tomar para promover o investimento no sector da saúde.
Para começar, a recuperação económica é um círculo virtuoso: o crescimento do PIB permite um maior investimento na saúde, e uma população mais saudável é mais produtiva. Os próximos anos podem ser desafiantes, com as consequências de longo prazo da pandemia e as repercussões da guerra na Ucrânia a afectarem adversamente o investimento e o comércio. Mas a implementação plena de iniciativas como a Área Continental Africana de Livre Comércio (ACALC) poderia ajudar a reduzir a dependência de África relativamente às importações de alimentos e de combustível.
Uma outra maneira de fortalecer os sistemas de saúde locais seria o aumento das receitas fiscais. Muitos governos africanos enfrentam um significativo “fosso fiscal”, ou seja, a diferença entre o montante que as suas leis tributárias deveriam teoricamente garantir e o montante que os governos conseguem cobrar. A remoção de lacunas legais e o reforço da eficácia da administração fiscal são medidas potentes para disponibilizar mais dinheiro para a saúde.
Os governos também deveriam atribuir mais fundos à saúde pública. Pouquíssimos países africanos destinam actualmente 15% dos seus orçamentos nacionais para o sector da saúde (a meta definida pela Declaração de Abuja de 2001). Isto, por sua vez, dificulta a sua capacidade de ampliar esforços para erradicar a SIDA, a tuberculose, a malária e outras epidemias, e consequentemente reduz as suas probabilidades de alcançarem os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.
O sector privado também tem de fazer a parte que lhe compete, quer seja através dos impostos sobre o rendimento das sociedades, de seguros de saúde pagos pelos empregadores ou de programas para a saúde no trabalho. As empresas privadas beneficiam enormemente com uma população mais saudável e, como vimos durante a pandemia da COVID-19, podem sofrer prejuízos espectaculares se as doenças infecciosas não forem controladas.
Evidentemente, também é importante tornar mais eficiente a despesa na saúde. Isto envolveria uma coordenação entre os ministérios das finanças e da saúde. Os ministérios das finanças podem apoiar o planeamento, a orçamentação e a despesa, se fornecerem indicações claras sobre os recursos disponíveis a médio prazo, e se forem receptivos a necessidades em mutação, nomeadamente a emergências sanitárias. Entretanto, os ministérios da saúde podem conceber programas públicos mais ágeis e mais económicos.
Accionar estes instrumentos requer liderança política e esforço sustentado. O Fundo Global apoia directamente as comunidades e governos africanos na sua tarefa de reforçar os sistemas de saúde locais. Mas só uma combinação de ajuda internacional e de financiamento nacional conseguirá acelerar os esforços para eliminar a SIDA, a tuberculose e a malária até 2030. E só quando acabarmos com estas epidemias conseguiremos impulsionar as economias de África, consolidar as defesas do mundo contra surtos futuros e libertar milhões do fardo da doença.
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Donald Trump’s attempt to reindustrialize the US economy by eliminating trade deficits will undoubtedly cause pain and disruption on a massive scale. But it is important to remember that both major US political parties have abandoned free trade in pursuit of similar goals.
argues that America’s protectionist policies reflect a global economic reordering that was already underway.
Donald Trump and Elon Musk's reign of disruption is crippling research universities’ ability to serve as productive partners in innovation, thus threatening the very system that they purport to celebrate. The Chinese, who are increasingly becoming frontier innovators in their own right, will be forever grateful.
warns that the pillars of US dynamism and competitiveness are being systematically toppled.
KIGALI – Houve uma altura, não há muito tempo, em que um diagnóstico de VIH era uma sentença de morte. A SIDA, juntamente com a tuberculose e a malária, matou milhões de pessoas e sobrecarregou os sistemas de saúde em todo o mundo, especialmente em África. Mas o mundo deu as mãos e lutou. O Fundo Global de Luta Contra a SIDA, Tuberculose e Malária, criado em 2002, é uma história de sucesso sem paralelo. A cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o sector privado, a sociedade civil e as comunidades afectadas salvou 44 milhões de vidas, e a taxa de mortalidade combinada destas três enfermidades foi reduzida para mais de metade.
Salvar todas estas vidas teve um enorme impacto económico. O Fundo Global estima que um investimento de 1 dólar, nos programas de saúde por si apoiados, originará 31 dólares em ganhos de saúde e em retorno económico durante três anos. E como a maior parte dos seus investimentos estão em África, os benefícios serão espalhados pelo continente.
Mas a pandemia da COVID-19 veio prejudicar esta evolução rápida. Apesar de a taxa de mortalidade não ter sido tão catastrófica no continente como muitos receavam, a pandemia teve um impacto profundamente negativo sobre os sistemas de saúde em África e sobre a luta contra a SIDA, a tuberculose e a malária. Os testes, diagnósticos e tratamentos para estas doenças foram gravemente afectados, ameaçando os ganhos obtidos nas décadas anteriores. As mortes por malária em todo o mundo, por exemplo, aumentaram 13% em 2020, para valores que já não se registavam desde 2012. A menos que as coisas mudem, aumentará o fosso entre África e o resto do mundo, na saúde e nos resultados económicos.
A ajuda internacional continua a ser vital. Para reverter as perdas criadas pela pandemia e continuar a trabalhar para salvar vidas, o Fundo Global precisa de atingir o seu objectivo de angariação de fundos de 18 mil milhões de dólares durante os próximos três anos. A Conferência para Reposição do Fundo que se realiza este mês reunirá representantes dos países dadores, do sector privado e de grupos da sociedade civil que procurem renovar compromissos e assegurar apoios abrangentes para a luta contra a SIDA, a tuberculose e a malária.
Mas o investimento doméstico também é crucial para garantir a sustentabilidade da saúde, especialmente considerando o impacto dos recentes choques globais sobre economias avançadas e emergentes. Para este efeito, o Fundo Global apoia iniciativas como a Reunião de Líderes Africanos (RLA) da União Africana, que defende o aumento dos recursos nacionais para a saúde.
Enquanto o Norte Global pode esperar por uma recuperação económica pós-COVID, África ainda permanece atrás do resto do mundo no que se refere ao acesso e à distribuição de vacinas. O continente precisará de mais tempo para recuperar completamente da pandemia. Como poderão os governos, face a um panorama económico incerto (com o PIB africano a cair, a inflação a subir e os custos dos alimentos e da energia a disparar) aumentar de forma realista a despesa na saúde?
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Para começar, a recuperação económica é um círculo virtuoso: o crescimento do PIB permite um maior investimento na saúde, e uma população mais saudável é mais produtiva. Os próximos anos podem ser desafiantes, com as consequências de longo prazo da pandemia e as repercussões da guerra na Ucrânia a afectarem adversamente o investimento e o comércio. Mas a implementação plena de iniciativas como a Área Continental Africana de Livre Comércio (ACALC) poderia ajudar a reduzir a dependência de África relativamente às importações de alimentos e de combustível.
Uma outra maneira de fortalecer os sistemas de saúde locais seria o aumento das receitas fiscais. Muitos governos africanos enfrentam um significativo “fosso fiscal”, ou seja, a diferença entre o montante que as suas leis tributárias deveriam teoricamente garantir e o montante que os governos conseguem cobrar. A remoção de lacunas legais e o reforço da eficácia da administração fiscal são medidas potentes para disponibilizar mais dinheiro para a saúde.
Os governos também deveriam atribuir mais fundos à saúde pública. Pouquíssimos países africanos destinam actualmente 15% dos seus orçamentos nacionais para o sector da saúde (a meta definida pela Declaração de Abuja de 2001). Isto, por sua vez, dificulta a sua capacidade de ampliar esforços para erradicar a SIDA, a tuberculose, a malária e outras epidemias, e consequentemente reduz as suas probabilidades de alcançarem os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.
O sector privado também tem de fazer a parte que lhe compete, quer seja através dos impostos sobre o rendimento das sociedades, de seguros de saúde pagos pelos empregadores ou de programas para a saúde no trabalho. As empresas privadas beneficiam enormemente com uma população mais saudável e, como vimos durante a pandemia da COVID-19, podem sofrer prejuízos espectaculares se as doenças infecciosas não forem controladas.
Evidentemente, também é importante tornar mais eficiente a despesa na saúde. Isto envolveria uma coordenação entre os ministérios das finanças e da saúde. Os ministérios das finanças podem apoiar o planeamento, a orçamentação e a despesa, se fornecerem indicações claras sobre os recursos disponíveis a médio prazo, e se forem receptivos a necessidades em mutação, nomeadamente a emergências sanitárias. Entretanto, os ministérios da saúde podem conceber programas públicos mais ágeis e mais económicos.
Accionar estes instrumentos requer liderança política e esforço sustentado. O Fundo Global apoia directamente as comunidades e governos africanos na sua tarefa de reforçar os sistemas de saúde locais. Mas só uma combinação de ajuda internacional e de financiamento nacional conseguirá acelerar os esforços para eliminar a SIDA, a tuberculose e a malária até 2030. E só quando acabarmos com estas epidemias conseguiremos impulsionar as economias de África, consolidar as defesas do mundo contra surtos futuros e libertar milhões do fardo da doença.