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Garantias públicas impulsionariam a indústria verde europeia

MUNIQUE – Nos últimos dois anos, a União Europeia fez da expansão do seu setor de tecnologia limpa uma grande prioridade. Conforme foi destacado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o setor é essencial para a competitividade económica, a segurança energética e a liderança industrial do bloco.

A UE tem uma vantagem inovadora em várias tecnologias limpas, desde o hidrogénio verde até ao armazenamento de energia de longa duração. Mas é difícil atingir a escala comercial destas tecnologias no continente. É obrigatório colmatar um défice de investimento de cerca de 50 mil milhões de euros (52 mil milhões de dólares) para fabricar, até 2030, pelo menos 40% dos dispositivos solares e eólicos, baterias, bombas de calor, eletrolisadores de hidrogénio e tecnologias de captura e armazenamento de carbono que a UE tem de implantar.

Quando apresentou o seu recente e histórico relatório sobre a competitividade europeia, o antigo primeiro-ministro italiano Mario Draghi resumiu o problema de forma sucinta: “Existem demasiados obstáculos à comercialização das inovações e à sua expansão na União Europeia”. Em particular, a UE precisa de desenvolver novos métodos de produção e novos métodos de financiamento para a construção de fábricas “pioneiras”, que exigem prazos de entrega longos, acesso a grandes quantidades de capital e mão de obra altamente qualificada.

Os Estados Unidos e a China, reconhecendo que as indústrias ecológicas podem gerar emprego e prosperidade, canalizaram milhares de milhões de dólares para estes setores. A Lei de Redução da Inflação do presidente dos EUA, Joe Biden, que oferece créditos fiscais para a produção nacional de tecnologia limpa, deverá desbloquear mais de 3 biliões de dólares em investimento privado durante a próxima década, de acordo com uma análise da Goldman Sachs. A China, por seu lado, tem subsidiado fortemente a sua indústria solar, entre outras.

A UE não tem o poder fiscal “militar destrutivo” da China e dos EUA. Por isso, em vez de se construir estas indústrias através de subsídios generosos e incentivos fiscais, os governantes europeus têm de utilizar os fundos públicos de forma a atrair o capital privado. É aqui que as as garantias públicas entram em cena.

Muitas vezes, os clientes estão à espera que as empresas que vendem tecnologia não comprovada à escala comercial prolonguem o período das garantias, caso o produto não tenha o desempenho anunciado. Estas garantias são apoiadas por garantias bancárias, para as quais as empresas são obrigadas a ter garantias adicionais. No entanto, as empresas de tecnologias limpas necessitam de níveis de investimento comparativamente elevados para desenvolver e expandir os seus negócios e a detenção de grandes quantias de dinheiro como garantia bloqueia o capital que poderia ser mais bem empregue na construção de instalações suplementares, na contratação e formação de trabalhadores e no cumprimento das encomendas dos clientes.

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Para aliviar este fardo, o setor público poderia fornecer contragarantias, prometendo reembolsar parte de qualquer pagamento que um banco fizesse a um cliente. Os peritos do setor têm defendido este mecanismo como uma forma de descarbonizar as indústrias de utilização intensiva de energia e reduzir o risco dos investimentos em tecnologias limpas. Também foi destacado no relatório de Draghi, que convida a UE a aumentar substancialmente “a utilização de garantias (…) para apoiar setores estratégicos da economia”.

As garantias públicas já revelaram ser eficazes na ampliação da inovação no domínio das tecnologias limpas na Europa. Em 2022, o Bpifrance, o banco público de investimento francês, garantiu 51 milhões de euros de financiamento à Verkor, um fabricante francês de baterias. A garantia ajudou a Verkor a assegurar o investimento privado e o compromisso da Renault de adquirir, à empresa, baterias para veículos elétricos, o que lhe permitiu iniciar a construção da sua primeiragigafábrica, em Dunquerque.

Estas garantias são altamente eficazes, uma vez que cada euro de fundos públicos permite desbloquear até milhares de euros de capital de exploração para os inovadores. Por exemplo, um mecanismo de garantia de 5 mil milhões de euros criado pelo Banco Europeu de Investimento para as empresas do setor eólico apoiará até 80 mil milhões de euros de novos investimentos nesta importante fonte de energia renovável.

Além disso, o dinheiro dos contribuintes só é gasto se, a dada altura, for apresentado um pedido de indemnização, e os dados disponíveis sugerem que se trata de uma ocorrência rara. A Câmara de Comércio Internacional estima que a taxa média de perda para garantias se situa entre 0,2% e 1,7%. Embora o risco seja mais elevado para as tecnologias inovadoras, vale a pena assumi-lo para apoiar soluções climáticas que possam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e criar empregos verdes e receitas fiscais futuras.

Um desenvolvimento positivo é o facto de o BEI ter proposto um instrumento de contragarantia de 500 milhões de euros para as empresas de tecnologia limpa, que aguarda aprovação por parte do seu conselho de administração no início de 2025. Se o BEI concretizar esta promessa, é provável que algumas das empresas de tecnologia limpa mais promissoras da UE atinjam a viabilidade financeira, o que seria benéfico para a competitividade económica do bloco e uma bênção para o planeta.

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