mottley3_Gideon MendelCorbis via Getty Images Gideon Mendel/Corbis via Getty Images

O que tem de ser feito para transformar o financiamento do desenvolvimento

PARIS – Num mundo assolado pela subida das temperaturas, por padrões climáticos extremos e por catástrofes naturais cada vez mais graves, a urgência da acção decisiva contra as alterações climáticas e a ameaça de pandemias futuras nunca foi tão evidente. Estas duas ameaças afectar-nos-ão a todos. Mas os países situados entre os Trópicos de Câncer e de Capricórnio (nomeadamente, os estados das Caraíbas e do Pacífico, e regiões da América Latina, de África e da Ásia onde vivem outros 40% da população global) sofrem actualmente perdas e danos quatro vezes maiores que noutros locais.

Para abordarmos estes desafios intimidantes, temos de estabelecer parcerias robustas assentes na confiança e no respeito. A crise climática global só pode ser enfrentada com uma mobilização global. A Iniciativa de Bridgetown, que no Verão passado foi implantada em Barbados e que foi recentemente revista, apela a que todos maximizemos os nossos esforços para prevenir e responder a eventos climáticos e a pandemias. Temos de investir agora para evitarmos custos mais elevados no futuro. A oportunidade está a dissipar-se, e temos de agir antes que sejam exercidos danos irreversíveis sobre as pessoas que menos os podem suportar.

A nossa tarefa é quádrupla. Precisamos de tornar o sistema financeiro global mais resistente aos choques. Precisamos de desbloquear os fluxos do capital privado, para conseguirmos acelerar a atenuação das alterações climáticas e a investigação clínica. Precisamos de reforçar o crédito de longo prazo e a custo reduzido aos governos, para que estes possam tornar os seus cidadãos, comunidades e países, mais resilientes a catástrofes relacionadas com o clima e a pandemias. E precisamos de encontrar novos recursos que não impliquem o endividamento para financiar a reconstrução pós-catástrofes. A Iniciativa de Bridgetown propõe reformas urgentes à arquitectura financeira global para o cumprimento destes objectivos, e apela a triplicar os empréstimos bonificados e os subsídios aos países mais pobres do mundo.

Mas também temos de maximizar a disponibilidade e a utilização dos recursos que podemos alavancar ao máximo: o capital dos bancos de desenvolvimento. Os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD) têm um papel único a desempenhar na missão global de prevenir e dar resposta às alterações climáticas e a pandemias. Instituições como o Banco Europeu de Investimento já estão a ampliar o financiamento relacionado com o clima, na prossecução dos objectivos para 2025 definidos na Cimeira das Nações Unidas para a Acção Climática de 2019.

Para o futuro, a melhoria da integração com o conjunto alargado de bancos públicos de desenvolvimento (incluindo os bancos nacionais, que no seu conjunto emprestam mais de 2 biliões de dólares por ano) poderia reforçar ainda mais a eficácia do crédito existente. Estimativas produzidas pelos economistas Vera Songwe, Nicholas Stern e Amar Bhattacharya sugerem que o mundo em desenvolvimento precisa pelo menos de mais 350 mil milhões de dólares por ano de financiamento a custo reduzido para desenvolver resiliência contra os riscos climáticos e de pandemias. Seria necessário que o crédito dos BMD quase triplicasse relativamente ao que é hoje atribuído aos mais desfavorecidos.

Para esse efeito, temos de tirar o melhor partido de todas as formas de capital existentes e disponíveis nos bancos de desenvolvimento. Mas como nem todos podem exercer esta opção, saudamos também iniciativas que redireccionem as atribuições dos direitos de saque especiais (DSE, o activo de reserva do FMI) do Fundo Monetário Internacional para os bancos multilaterais de desenvolvimento, de maneira a que estes possam reforçar o crédito. Esta é uma área na qual o BEI está activamente a envolver países como o Ruanda e Barbados.

WINTER SALE: Save 40% on all new Digital or Digital Plus subscriptions
PS_Sales_Winter_1333x1000

WINTER SALE: Save 40% on all new Digital or Digital Plus subscriptions

Subscribe now to gain greater access to Project Syndicate – including every commentary and our entire On Point suite of subscriber-exclusive content – starting at just $49.99.

Subscribe Now

Também deveríamos alavancar os balanços patrimoniais dos bancos de desenvolvimento através da partilha do risco e da transferência do risco, uma área em que o BEI dispõe de grande experiência. Mas para se aproximarem da meta de triplicar o crédito à resiliência climática, os bancos de desenvolvimento necessitarão de mais capital social. É por isso que a Iniciativa de Bridgetown revista inclui um apelo para angariar mais 100 mil milhões de dólares destinados aos BMD.

Para aproveitar este capital ao máximo, teremos de modernizar a forma como é distribuído o apoio dos BMD. Apesar de os bancos de desenvolvimento terem razão em se concentrarem nos países mais desfavorecidos, 70% das pessoas desfavorecidas do mundo vivem em países de rendimento médio, actualmente inelegíveis para recursos bonificados ou subsídios. Pior ainda, milhões de pessoas estão hoje em risco de ficarem mais pobres no seguimento de uma catástrofe climática ou de uma pandemia. Na falta de alterações aos acordos bonificados existentes, precisamos de novos instrumentos de crédito de longo prazo e custo reduzido para apoiar o investimento na criação de resiliência entre as populações vulneráveis dos países de rendimento médio. Consequentemente, o BEI aprovou recentemente a extensão dos prazos dos contratos de crédito com contrapartes soberanas para os 30 anos, com um período de carência de dez anos.

Os bancos de desenvolvimento devem reconhecer que, no mundo actual de choques globais, são necessárias iniciativas globais para enfrentar a pobreza e apoiar a mitigação das alterações climáticas, a biodiversidade, os sistemas de alerta precoce para catástrofes naturais e a capacidade de prontidão e resposta a pandemias. O êxito implicará aderirmos ao objectivo da redução da pobreza e do crescimento, mas afastando-nos de projectos com um âmbito mais restritivo.

O BEI apoia plenamente estes propósitos e está a trabalhar nesse sentido em parceria com outros BMD. Na sequência de um apelo à acção durante a COP27 do ano passado, o Grupo Climático dos BMD defende uma metodologia que aborde a resiliência ao nível dos países. Isto implica dar ênfase a medidas políticas, de investimento e de criação de capacidades que promovam uma transição verde em conformidade com as prioridades de cada país. Uma abordagem deste tipo permitir-nos-á transitar do financiamento climático incremental e centrado em projectos específicos para uma abordagem mais abrangente que dê ênfase a resultados nacionais e globais.

Para abordarmos os desafios intimidantes representados pelas alterações climáticas e pelas pandemias, todos – mas, em especial, os europeus e outros líderes da transição para a neutralidade líquida de emissões – têm de apoiar a expansão do financiamento. Com o seu modelo de interesse público e as suas capacidades inovadoras, o sistema dos bancos de desenvolvimento públicos poderá ser o mecanismo para atingirmos os objectivos globais comuns. Se os compromissos que celebrámos na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável e no acordo de Paris sobre o clima não forem cumpridos, teremos fracassado no alívio ao sofrimento de milhares de milhões de pessoas.

Só alcançaremos um futuro sustentável se reformarmos o sistema financeiro, se expandirmos o investimento climático e se escutarmos os estados vulneráveis. Com o nosso empenhamento conjunto perante a solidariedade, a justiça e o respeito mútuo, temos de trabalhar em grupo para concretizar a visão transformativa da Iniciativa de Bridgetown.

https://prosyn.org/7XHxtDRpt