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Reforçar os programas de saúde comunitária em África

MONRÓVIA/ADIS ABEBA – Em 2017, os chefes de estado da União Africana comprometeram-se a disponibilizar dois milhões de profissionais de saúde comunitária (PSC), em reconhecimento do seu papel na promoção da saúde para todos. Sete anos volvidos, e enquanto os líderes africanos se preparam para reunir em Adis Abeba, temos de reflectir sobre a nossa evolução. Em 2030, África enfrentará uma carência de seis milhões de profissionais de saúde, o que transforma os PSC num componente essencial e numa solução rápida para colmatar as necessidades sanitárias do continente. O desenvolvimento de programas resilientes para os profissionais de saúde comunitária em África nunca foi tão urgente.

Testemunhámos a forma como os surtos de doenças podem mergulhar um país na escuridão, e como o poder dos PSC pode ajudar a trazê-lo de novo para a luz. Como mostra a experiência da Libéria, os PSC necessitam de recursos adequados e de apoio financeiro para serem eficazes. No início da década de 2010, os esforços da Libéria para proporcionar cuidados de saúde primários em zonas remotas enfrentaram desafios significativos. Havia escassez de profissionais de saúde, e nos locais onde foram disponibilizados PSC estes eram sub-remunerados e não dispunham do equipamento nem da formação necessários para distribuir os cuidados essenciais tão desesperadamente necessários. Consequentemente, diversas iniciativas de saúde comunitárias que foram desenvolvidas em paralelo pelo governo e por outras partes interessadas não conseguiram ter um impacto significativo sobre os pacientes – um problema comum em muitos países Africanos.

Em 2016, o governo libério lançou o Programa Nacional de Assistentes de Saúde Comunitária para endereçar estas questões e aplicar as lições aprendidas com o surto de Ébola iniciado em 2014. Com a devida supervisão, salários adequados e materiais em quantidade suficiente para chegar a todos os agregados das suas comunidades, os PSC foram capacitados para prestar serviços padronizados e integrados de cuidados de saúde primários. Os resultados falam por si. Os 4000 PSC da Libéria distribuem hoje quase 50% de todos os tratamentos notificados para a malária às crianças com menos de cinco anos e proporcionam acesso consistente a serviços de saúde, mesmo durante a pandemia da COVID-19.

Os programas que seguem uma abordagem semelhante registaram resultados positivos noutros países africanos. Desde que a Etiópia implementou o seu Programa de Extensão Sanitária de base comunitária, que disponibilizou 40 000 profissionais de saúde comunitária, as taxas de vacinação triplicaram e a mortalidade infantil diminuiu drasticamente. A experiência deste e de outros países demonstra que o apoio aos PSC e a sua integração nos sistemas nacionais de saúde pode salvar vidas e criar empregos. Devia servir de guia para a expansão dos serviços de saúde comunitária por todo o continente.

Uma força laboral de saúde comunitária resiliente é decisiva para superar os desafios sanitários existentes e futuros de África, que vão actualmente de taxas de mortalidade materna e infantil alarmantes a um pesado fardo de doenças transmissíveis. Igualmente preocupante é a progressiva crise climática, que veio sublinhar a urgência da melhoria do acesso aos cuidados e do desenvolvimento de sistemas de saúde que se consigam adaptar a um ambiente mutável. Aumentar o número dos PSC, e garantir que dispõem de recursos adequados, é uma das formas mais económicas e sustentáveis de alcançar estes objectivos.

Infelizmente, uma carência assustadora de financiamento, de 4400 milhões de dólares anuais, agravada por fluxos financeiros fragmentados, continua a abrandar a nossa evolução no sentido de uma África mais saudável, mais segura e mais próspera. A solução consiste em adoptar uma abordagem “um plano, um orçamento, um relatório”, como a usada pela Libéria e pela Etiópia. Com esta abordagem, os governos definem as suas estratégias para os programas nacionais de saúde comunitária, e os parceiros coordenam recursos e experiência técnica para se reduzir a carga burocrática.

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Para esse fim, o Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (CPD África) lançou um mecanismo pioneiro de coordenação continental para a saúde comunitária em Novembro de 2023. O encorajamento da coordenação entre as partes interessadas permitirá que os países africanos construam programas de PSC eficazes e eficientes para enfrentarem os desafios das doenças transmissíveis com encargos elevados como o VIH, a tuberculose, a malária, e das doenças não transmissíveis, para além de responderem melhor a emergências como epidemias e choques climáticos.

O CPD África permanece firmemente empenhado no reforço da força laboral de saúde comunitária, que se coaduna com a Nova Ordem da Saúde Pública – a agenda da organização para a segurança sanitária – e com a iniciativa da UA de disponibilizar mais dois milhões de PSC no continente. No âmbito deste esforço, o CPD África colaborou com a Africa Frontline First para mobilizar o financiamento necessário à profissionalização dos PSC. O Fórum Reaching the Last Mile do ano passado no Dubai constituiu um êxito nessa frente: 12 parceiros comprometeram-se com a aceleração do apoio aos PSC profissionais. Este anúncio também incluiu 900 milhões de dólares do Fundo Global durante os próximos três anos, 74% dos quais estão reservados para África.

Os operadores privados e públicos de África têm de agir de forma coordenada. Enquanto os chefes de estado se reúnem na Cimeira da UA, instamo-los a que considerem o desenvolvimento da força laboral profissional de saúde comunitária uma prioridade principal, com métricas de êxito claras para permitir que os dados e as provas sejam partilhados com os estados-membros. Isto promoverá uma cultura de aprendizagem contínua e de padronização dos programas de PSC em toda a África.

A saúde comunitária é a chave para uma África mais próspera e saudável. Temos de aproveitar a oportunidade para formar e disponibilizar um contingente robusto de PSC.

https://prosyn.org/8Rt0aKHpt