BRUXELAS – Tornou-se um cliché interpretar os resultados das eleições europeias de junho como sendo uma rejeição do Pacto Ecológico Europeu e das políticas associadas. Mas essa visão está errada: nas suas diretrizes políticas para a próxima Comissão Europeia, a presidente Ursula von der Leyen reafirmou o seu compromisso com o Pacto Ecológico, afirmando: “Temos de, e iremos, manter o rumo em todos os nossos objetivos”.
Esta é a abordagem correta. Os europeus querem um futuro mais sustentável e o Pacto Ecológico é um primeiro passo necessário e altamente benéfico. Por exemplo, espera-se que a proibição de vendas de carros a gasolina e gasóleo na União Europeia, que entrará em vigor em 2035, traga benefícios significativos para a saúde e possa salvar centenas de milhares de vidas anualmente, ao melhorar a qualidade do ar. Além disso, este prazo deverá acelerar a adoção de veículos elétricos (VE).
Embora tenha sido argumentado que o prazo de 2035 deveria ser revogado, fazê-lo fomentaria apenas incerteza entre os consumidores e prejudicaria a transição ecológica. Em vez disso, a UE deve centrar-se em encorajar mais consumidores – com os incentivos adequados e em condições competitivas – a escolher os VE em detrimento dos motores de combustão interna. Isso, por sua vez, irá garantir que os veículos elétricos usados estarão disponíveis a preços acessíveis quando a proibição entrar em vigor.
Infelizmente, alegações enganosas sobre a impopularidade das políticas ecológicas já levaram à retirada de legislação que visava reduzir para metade o uso de pesticidas em toda a UE até 2030. Da mesma forma, as instituições da UE reduziram algumas das exigências climáticas que os agricultores têm de cumprir para receber subsídios no âmbito da Política Agrícola Comum.
Desacelerar a transformação verde da UE prejudicaria os consumidores. Na verdade, ao contrário da sabedoria convencional, pesquisas conduzidas pela Organização Europeia do Consumidor (BEUC, sigla em francês - “Bureau Européen des Unions de Consommateurs”) e pelos 44 grupos de consumidores independentes da nossa rede mostram que os europeus estão ansiosos para adotar estilos de vida mais sustentáveis.
No entanto, tal como o estudo de 2023 realizado pela BEUC revela, embora a maioria dos consumidores europeus queira reduzir o seu impacte ambiental, muitas vezes sentem-se perdidos num labirinto de alegações e rótulos ecológicos enganosos, o que destaca a necessidade de fontes credíveis de informação. A pesquisa revelou que a maioria dos consumidores acredita que as empresas poluentes deveriam ser proibidas de fazer qualquer alegação ecológica. Claramente, realizar o pleno potencial do Pacto Ecológico exige que se satisfaça a procura dos consumidores por produtos genuinamente sustentáveis. Reverter o curso agora colocaria esse progresso em risco.
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Embora ainda haja muito trabalho a ser feito, temos de reconhecer que o Pacto Ecológico já está a beneficiar os consumidores europeus. Dois dos seus principais componentes – o Direito à Reparação e o Ecodesign para Produtos Sustentáveis – têm como objetivo aumentar a longevidade e a eficiência dos produtos, reduzindo assim os custos para os consumidores.
Isto é particularmente importante para os consumidores com baixo rendimento, à medida que a Europa continua a lidar com uma crise persistente do custo de vida. Em 2022, enquanto os preços da energia iam disparando, grupos de consumidores descobriram que com os aparelhos mais eficientes em termos energéticos, as famílias poderiam economizar até 2450 euros (2700 dólares) nas respetivas contas anuais de energia. Mesmo em tempos mais “normais”, com os preços da energia em níveis mais razoáveis, as famílias europeias podem economizar entre 650 e 1800 euros por ano nas suas contas de energia, graças ao ecodesign e à rotulagem energética. Para atenuar os altos custos energéticos, a UE também adotou normas que protegem aqueles que não podem pagar as suas contas, de se depararem com cortes da eletricidade ou do gás.
Da mesma forma, políticas bem elaboradas, como as rigorosas normas de emissões automóveis da UE, já melhoraram a qualidade do ar em vilas e cidades do bloco, aumentaram a eficiência dos veículos e abriram caminho para zonas de ar limpo.
No entanto, fomentar uma economia verde e próspera é um projeto a longo prazo que exige legislação adicional e a preservação de medidas já existentes para orientar os consumidores em direção a escolhas mais sustentáveis. Para promover opções alimentares sustentáveis e saudáveis, por exemplo, os governantes têm de garantir que tanto os produtos nacionais como os importados cumprem os requisitos da UE e que os acordos de livre comércio estão alinhados com os padrões e valores consagrados no Pacto Ecológico.
Acelerar a transição para transportes com zero emissões é fundamental. Num mercado dominado por veículos grandes e pesados, a crescente procura por VE mais pequenos, eficientes e acessíveis entre os consumidores com baixo e médio rendimento cria uma oportunidade única para os fabricantes locais. Para tornar esses carros acessíveis a mais pessoas, melhorar o mercado de segunda mão também deve ser uma prioridade. Isso pode ser feito através do estabelecimento de metas vinculativas a nível da UE para veículos de emissões zero nas frotas das grandes empresas (que chegarão ao mercado de segunda mão muito mais rapidamente do que os automóveis de particulares). Além de colocar carros não poluentes nas estradas, os governantes europeus têm de desenvolver uma estratégia para os transportes públicos que torne as viagens de comboio, dentro e entre os estados-membros, mais baratas e convenientes.
Os consumidores também querem – e merecem – ter a capacidade de investir as suas poupanças de forma a contribuírem para um futuro mais verde. Até agora, não existem requisitos mínimos para se poder apelidar um produto de investimento como “verde” ou “sustentável”, o que leva ao greenwashing (branqueamento ecológico). Ao inserir requisitos claros no quadro de Finanças Sustentáveis da UE, os governantes poderiam ajudar os consumidores a gerar uma repercussão significativa com os seus investimentos e, assim, mobilizar capital privado para apoiar a descarbonização.
Os custos de descarbonizar a economia europeia, embora significativos, são mínimos em comparação com os custos da inação climática. A UE já faz um grande esforço para compensar os agricultores pelas perdas de colheitas devido à seca, reconstruir infraestruturas danificadas por inundações devastadoras e combater os incêndios florestais anuais que assolam as regiões do Sul.
Indubitavelmente, alcançar uma transição verde justa exigirá apoio público às populações vulneráveis, à medida que estas se forem adaptando a uma economia mais sustentável. Dito isto, muitas das políticas do Pacto Ecológico já em vigor proporcionam benefícios económicos e de saúde tangíveis que atendem diretamente as preocupações mais urgentes dos consumidores.
Reduzir a ambição da Europa de alcançar uma transição verdadeiramente sustentável só serviria interesses enraizados que querem bloquear as reformas necessárias. A ideia de que os consumidores são indiferentes às questões ambientais ou de que a ação climática impede os governantes de resolver outros problemas é profundamente errada. Para facilitar a transformação estrutural necessária para construir um futuro sustentável e próspero, o Pacto Ecológico Europeu tem de ser implementado e reforçado.
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At the end of a year of domestic and international upheaval, Project Syndicate commentators share their favorite books from the past 12 months. Covering a wide array of genres and disciplines, this year’s picks provide fresh perspectives on the defining challenges of our time and how to confront them.
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BRUXELAS – Tornou-se um cliché interpretar os resultados das eleições europeias de junho como sendo uma rejeição do Pacto Ecológico Europeu e das políticas associadas. Mas essa visão está errada: nas suas diretrizes políticas para a próxima Comissão Europeia, a presidente Ursula von der Leyen reafirmou o seu compromisso com o Pacto Ecológico, afirmando: “Temos de, e iremos, manter o rumo em todos os nossos objetivos”.
Esta é a abordagem correta. Os europeus querem um futuro mais sustentável e o Pacto Ecológico é um primeiro passo necessário e altamente benéfico. Por exemplo, espera-se que a proibição de vendas de carros a gasolina e gasóleo na União Europeia, que entrará em vigor em 2035, traga benefícios significativos para a saúde e possa salvar centenas de milhares de vidas anualmente, ao melhorar a qualidade do ar. Além disso, este prazo deverá acelerar a adoção de veículos elétricos (VE).
Embora tenha sido argumentado que o prazo de 2035 deveria ser revogado, fazê-lo fomentaria apenas incerteza entre os consumidores e prejudicaria a transição ecológica. Em vez disso, a UE deve centrar-se em encorajar mais consumidores – com os incentivos adequados e em condições competitivas – a escolher os VE em detrimento dos motores de combustão interna. Isso, por sua vez, irá garantir que os veículos elétricos usados estarão disponíveis a preços acessíveis quando a proibição entrar em vigor.
Infelizmente, alegações enganosas sobre a impopularidade das políticas ecológicas já levaram à retirada de legislação que visava reduzir para metade o uso de pesticidas em toda a UE até 2030. Da mesma forma, as instituições da UE reduziram algumas das exigências climáticas que os agricultores têm de cumprir para receber subsídios no âmbito da Política Agrícola Comum.
Desacelerar a transformação verde da UE prejudicaria os consumidores. Na verdade, ao contrário da sabedoria convencional, pesquisas conduzidas pela Organização Europeia do Consumidor (BEUC, sigla em francês - “Bureau Européen des Unions de Consommateurs”) e pelos 44 grupos de consumidores independentes da nossa rede mostram que os europeus estão ansiosos para adotar estilos de vida mais sustentáveis.
No entanto, tal como o estudo de 2023 realizado pela BEUC revela, embora a maioria dos consumidores europeus queira reduzir o seu impacte ambiental, muitas vezes sentem-se perdidos num labirinto de alegações e rótulos ecológicos enganosos, o que destaca a necessidade de fontes credíveis de informação. A pesquisa revelou que a maioria dos consumidores acredita que as empresas poluentes deveriam ser proibidas de fazer qualquer alegação ecológica. Claramente, realizar o pleno potencial do Pacto Ecológico exige que se satisfaça a procura dos consumidores por produtos genuinamente sustentáveis. Reverter o curso agora colocaria esse progresso em risco.
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Isto é particularmente importante para os consumidores com baixo rendimento, à medida que a Europa continua a lidar com uma crise persistente do custo de vida. Em 2022, enquanto os preços da energia iam disparando, grupos de consumidores descobriram que com os aparelhos mais eficientes em termos energéticos, as famílias poderiam economizar até 2450 euros (2700 dólares) nas respetivas contas anuais de energia. Mesmo em tempos mais “normais”, com os preços da energia em níveis mais razoáveis, as famílias europeias podem economizar entre 650 e 1800 euros por ano nas suas contas de energia, graças ao ecodesign e à rotulagem energética. Para atenuar os altos custos energéticos, a UE também adotou normas que protegem aqueles que não podem pagar as suas contas, de se depararem com cortes da eletricidade ou do gás.
Da mesma forma, políticas bem elaboradas, como as rigorosas normas de emissões automóveis da UE, já melhoraram a qualidade do ar em vilas e cidades do bloco, aumentaram a eficiência dos veículos e abriram caminho para zonas de ar limpo.
No entanto, fomentar uma economia verde e próspera é um projeto a longo prazo que exige legislação adicional e a preservação de medidas já existentes para orientar os consumidores em direção a escolhas mais sustentáveis. Para promover opções alimentares sustentáveis e saudáveis, por exemplo, os governantes têm de garantir que tanto os produtos nacionais como os importados cumprem os requisitos da UE e que os acordos de livre comércio estão alinhados com os padrões e valores consagrados no Pacto Ecológico.
Acelerar a transição para transportes com zero emissões é fundamental. Num mercado dominado por veículos grandes e pesados, a crescente procura por VE mais pequenos, eficientes e acessíveis entre os consumidores com baixo e médio rendimento cria uma oportunidade única para os fabricantes locais. Para tornar esses carros acessíveis a mais pessoas, melhorar o mercado de segunda mão também deve ser uma prioridade. Isso pode ser feito através do estabelecimento de metas vinculativas a nível da UE para veículos de emissões zero nas frotas das grandes empresas (que chegarão ao mercado de segunda mão muito mais rapidamente do que os automóveis de particulares). Além de colocar carros não poluentes nas estradas, os governantes europeus têm de desenvolver uma estratégia para os transportes públicos que torne as viagens de comboio, dentro e entre os estados-membros, mais baratas e convenientes.
Os consumidores também querem – e merecem – ter a capacidade de investir as suas poupanças de forma a contribuírem para um futuro mais verde. Até agora, não existem requisitos mínimos para se poder apelidar um produto de investimento como “verde” ou “sustentável”, o que leva ao greenwashing (branqueamento ecológico). Ao inserir requisitos claros no quadro de Finanças Sustentáveis da UE, os governantes poderiam ajudar os consumidores a gerar uma repercussão significativa com os seus investimentos e, assim, mobilizar capital privado para apoiar a descarbonização.
Os custos de descarbonizar a economia europeia, embora significativos, são mínimos em comparação com os custos da inação climática. A UE já faz um grande esforço para compensar os agricultores pelas perdas de colheitas devido à seca, reconstruir infraestruturas danificadas por inundações devastadoras e combater os incêndios florestais anuais que assolam as regiões do Sul.
Indubitavelmente, alcançar uma transição verde justa exigirá apoio público às populações vulneráveis, à medida que estas se forem adaptando a uma economia mais sustentável. Dito isto, muitas das políticas do Pacto Ecológico já em vigor proporcionam benefícios económicos e de saúde tangíveis que atendem diretamente as preocupações mais urgentes dos consumidores.
Reduzir a ambição da Europa de alcançar uma transição verdadeiramente sustentável só serviria interesses enraizados que querem bloquear as reformas necessárias. A ideia de que os consumidores são indiferentes às questões ambientais ou de que a ação climática impede os governantes de resolver outros problemas é profundamente errada. Para facilitar a transformação estrutural necessária para construir um futuro sustentável e próspero, o Pacto Ecológico Europeu tem de ser implementado e reforçado.